Plenário – Câmara dos Deputados
14.12 – Segunda-feira (13h55)
1 – PLP 137/2020
Ementa: Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional.
Relatoria: Elmar Nascimento (DEM/BA)
Orientação: Favorável com ressalvas.
Plenário – Congresso Nacional
16.12 – Quarta-feira (10h00)
1 – PLN 09/2020
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Relatoria: Sen. Irajá (PSD/TO)
Orientação: Favorável.
2 – PLN 29/2020
Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Desenvolvimento Regional e do Turismo, crédito suplementar no valor de R$ 48.338.517,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Relatoria: Dep. Domingos Neto (PSD/CE)
Orientação: Favorável.
