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AGENDA DO SENADO – 30 DE NOVEMBRO A 4 DE DEZEMBRO DE 2020

4 de dezembro de 2020
em Agenda do Senado
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PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL

2.12.2020 – Quarta-feira às 16h

SESSÃO DELIBERATIVA REMOTA – PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL

 

1 – PROJETO DE LEI Nº 4.203, DE 2020 (Discussão, em turno único) Projeto de Lei nº 4.203, de 2020, do Senador Carlos Viana, que inclui as bacias hidrográficas dos estados de Minas Gerais e de Roraima na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF).

Autor: Senador Carlos Viana

Parecer da Relatoria: O Parecer, do Relator: Senador Mecias de Jesus, é favorável ao Projeto e à Emenda nº 4, parcialmente às Emendas nos 1 e 3 e pela rejeição das demais emendas, apresentando as Emendas nos 8 e 9, do Relator.

Posicionamento: ACOMPANHAR

RESULTADO: Aprovado, com as Emendas nos 4, 8 e 9, e parcialmente com as Emendas nos 1 e 3. Sim: 63; Não: 5; Abst.: 0; Presidente: 1; Total: 69. A matéria vai à Câmara dos Deputados.

 

2 – REQUERIMENTO Nº 2.771, DE 2020 (Votação, em turno único) Votação, em turno único, do Requerimento nº 2.771, de 2020, do Senador Luis Carlos Heinze e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão de Debates Temáticos para debater a respeito do aumento das queimadas e do desmatamento na Amazônia.

Autor: Senador Luis Carlos Heinze

Posicionamento: ACOMPANHAR

RESULTADO: Aprovados os RQS 2771/2020 e RQS 2820/2020.

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