AGENDA LEGISLATIVA – 23 A 27.11.2020
PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL
25.11.2020 – Quarta-feira às 16h
SESSÃO DELIBERATIVA REMOTA – PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL
1 – PROJETO DE LEI Nº 4458, DE 2020 (Discussão, em turno único) Atualiza a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
Autor: Câmara dos Deputados
Parecer da Relatoria: Pendente de parecer. Relator: Senador Rodrigo Pacheco
Posicionamento: ACOMPANHAR
RESULTADO: Aprovado, com as Emendas nºs 15 e 62, a Emenda nº 16, na forma de subemenda, e 66 a 79, todas de redação, ressalvado o destaque. Rejeitada a Emenda nº 33, destacada. Sim: 20; Nao: 52; Abst.: 0; Presidente: 1; Total: 73. A matéria vai à sanção.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
COMISSÃO MISTA DESTINADA A ACOMPANHAR A SITUAÇÃO FISCAL E A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS MEDIDAS RELACIONADAS AO CORONAVÍRUS (COVID-19) – CN-COVID1924.11.2020 – Terça-feira às 10h
Finalidade: Reunião de acompanhamento das ações fiscais e da execução orçamentária e financeira do ministério da Economia frente à emergência de saúde pública relacionada à Covid19.
Local: Reunião Remota
Convidados:
- Waldery Rodrigues Junior, Secretário especial do ministério da Economia
- Felipe Scudeler Salto, Diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI).
RESULTADO: Audiência Pública realizada.
COMISSÕES
COMISSÃO MISTA DESTINADA A ACOMPANHAR A SITUAÇÃO FISCAL E A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS MEDIDAS RELACIONADAS AO CORONAVÍRUS (COVID-19) – CN-COVID1924.11.2020 – Terça-feira às 10h
Finalidade: Deliberativo
Local: Reunião Remota
- REQ 078/20 CN-COVID19 Requer ao Ministério da Economia informações acerca dos critérios técnicos adotados para o registro contábil e orçamentário decorrente da perda de eficácia de medidas provisórias que abrem créditos orçamentários extraordinários.
Autoria: Mauro Benevides Filho
Orientação: ACOMPANHAR
RESULTADO: Aprovado.
