AGENDA LEGISLATIVA – 26.10 A 30.10.2020
AUDIÊNCIA PÚBLICA
29.10.2020 – Quinta-feira às 10h
COMISSÃO MISTA DESTINADA A ACOMPANHAR A SITUAÇÃO FISCAL E A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS MEDIDAS RELACIONADAS AO CORONAVÍRUS (COVID-19) – CN-COVID19
Presidente: Senador Confúcio Moura
Relator: Deputado Francisco Jr.
Vice-Presidente: Senadora Eliziane Gama
Assunto/ Finalidade: Reunião de acompanhamento das ações fiscais e da execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao enfrentamento à COVID-19. O convite deriva do Decreto Legislativo nº 6, de 2020, Art. 2º, § 2º.
Participante:
- Paulo Guedes, Ministro da Economia.
RESULTADO: Audiência Pública realizada.
30.10.2020 – Sexta-feira às 10h
COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTERNA PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AOS INCÊNDIOS DETECTADOS NO BIOMA PANTANAL – CTEPANTANAL
Assunto/ Finalidade: 2ª Parte – Debater o enfrentamento aos incêndios no Pantanal.
Participantes:
- Eduardo Araujo de Souza Leão, Diretor da Agência Nacional de Mineração – ANM;
- Daniel Latorraca, Superintendente do Instituto Matogrossense de Economia Agropecuária – IMEA;
- Eduardo Affonso Santa Lucci Cruzetta, Presidente da União dos Pantaneiros da Nhecolândia – UNIPAN;
- Leonardo Leite de Barros, Diretor Presidente da Associação Brasileira de Produtores Orgânicos;
- Lucélia Avi, Gestora do Núcleo Técnico da FAMATO – Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso;
- José Luiz Martins Fidelis, Diretor de Relações Institucionais da FAMATO – Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso;
- Maurício Koji Saito, Presidente da FAMASUL – Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul;
- Sergio De Zen, Diretor de Política Agrícola e Informações da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB;
- Macelo Rondon de Barros, Presidente da Sociedade de Defesa do Pantanal – SODEPAN.
RESULTADO: Audiência Pública realizada.
COMISSÕES
COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTERNA PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AOS INCÊNDIOS DETECTADOS NO BIOMA PANTANAL – CTEPANTANAL30.10.2020 – Sexta-feira às 10h
Finalidade: Deliberativo
Local: Reunião Remota
- 027/2020 – CTEPANTANAL Requer sejam prestadas, pela Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, informações sobre a pecuária no pantanal brasileiro.
Autoria: Senador Wellington Fagundes
Orientação: Acompanhar
RESULTADO: Aprovado.
- 028/2020 – CTEPANTANAL Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de prestar as devidas homenagens ao Comandante Renato de Oliveira Souza, Agente da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), ferido em queda de helicóptero no Pantanal e falecido na última terça-feira (27/10) a ser realizada no dia 30 de outubro de 2020.
Autoria: Senador Wellington Fagundes
Orientação: Acompanhar
RESULTADO: Aprovado.
