AGENDA LEGISLATIVA – 13.10 A 16.10.2020
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
13.10.2020 – Terça-feira às 10h
COMISSÃO MISTA DESTINADA A ACOMPANHAR A SITUAÇÃO FISCAL E A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS MEDIDAS RELACIONADAS AO CORONAVÍRUS (COVID-19) – CN-COVID19
Presidente: Senador Confúcio Moura
Relator: Deputado Francisco Jr.
Vice-presidente: Senadora Eliziane Gama
Assunto/ Finalidade: Audiência Pública para discutir as dificuldades da retomada do crescimento econômico diante da dificuldade de acesso ao crédito por parte das micros e pequenas empresas e dos microempreendedores individuais; e a falta de previsão orçamentária direcionada para políticas públicas de crédito para os pequenos negócios no Orçamento de 2021.
Participantes:
- Ercílio Santinoni, Presidente da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais – CONAMPE.
- Rosi Dedekind, Presidente da Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas e dos empreendedores Individuais de Santa Catarina – FAMPESC.
- Cintia Ebert Huang, Vice-presidente da Uniajo e Inovação. Representante de: Adael dos Santos – Presidente da AJORPEME.
- Cláudia Cisneiros, Presidente da Associação Brasileira das Organizações de Microcrédito e Finanças – ABCRED.
- Silas Santiago, Gerente de Políticas Públicas do Sebrae Nacional.
- Bruno Laskowsky, Diretor do Departamento de Conformidade e Prevenção a Fraudes do BNDES.
- Luciano Quinto Lanz, Chefe do Departamento de Conformidade e Prevenção a Fraudes do BNDES.
- Neudson Peres de Freitas, Gerente Geral da Unidade Clientes do Banco do Brasil.
- Celso Leonardo Barbosa, Vice-presidente de Negócios e Varejos da Caixa Econômica Federal.
- Gilneu Vivan, Chefe do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro do BACEN.
RESULTADO: Audiência Pública realizada.
13.10.2020 – Terça-feira às 10h
COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTERNA PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AOS INCÊNDIOS DETECTADOS NO BIOMA PANTANAL – CTEPANTANAL
Assunto/ Finalidade: Audiência Pública sobre as medidas adotadas pelo Governo para contenção e prevenção das queimadas no Pantanal, assim como para apresentar subsídios acerca da adequação da legislação atual.
Participantes:
- Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente
RESULTADO: Audiência Pública realizada.
