AGENDA LEGISLATIVA – 21 A 28.09.2020
COMISSÕES
21.09.2020 – Segunda-feira às 8h
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL – CRE
Finalidade: Indicação de Autoridades
Local: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
- MENSAGEM (SF) N° 38, DE 2020 – Não Terminativo – Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RODRIGO DO AMARAL SOUZA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Trinidad e Tobago
Autoria: Presidência da República
Relatoria: Senador Marcos do Val
Relatório: Pronto para deliberação
Observações: 1) Com o relatório apresentado à Comissão e divulgado no portal do Senado Federal, fica concedida vista coletiva automática, nos termos do art. 383, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o art. 3º do Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2020. 2) A arguição do indicado a Chefe de Missão Diplomática será realizada nesta Reunião.
Orientação: Acompanhar
RESULTADO: Sabatina realizada com indicação aprovada.
- MENSAGEM (SF) N° 15, DE 2020 – Não Terminativo – Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ARTHUR HENRIQUE VILLANOVA NOGUEIRA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Zâmbia.
Autoria: Presidência da República
Relatoria: Senador Chico Rodrigues
Relatório: Pronto para deliberação
Observações: 1) Com o relatório apresentado à Comissão e divulgado no portal do Senado Federal, fica concedida vista coletiva automática, nos termos do art. 383, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o art. 3º
do Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2020. 2) A arguição do indicado a Chefe de Missão Diplomática será realizada nesta Reunião.
Orientação: Acompanhar
RESULTADO: Sabatina realizada com indicação aprovada.
- MENSAGEM (SF) N° 43, DE 2020 – Não Terminativo – Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANTONIO JOSÉ MARIA DE SOUZA E SILVA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República das Filipinas e, cumulativamente, na República de Palau, nos Estados Federados da Micronésia e na República das Ilhas Marshall..
Autoria: Presidência da República
Relatoria: Senador Humberto Costa
Relatório: Pronto para deliberação
Observações: 1) Com o relatório apresentado à Comissão e divulgado no portal do Senado Federal, fica concedida vista coletiva automática, nos termos do art. 383, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o art. 3º do Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2020. 2) A arguição do indicado a Chefe de Missão Diplomática será realizada nesta Reunião.
Orientação: Acompanhar
RESULTADO: Sabatina realizada com indicação aprovada.
- MENSAGEM (SF) N° 27, DE 2020 – Não Terminativo – Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RODRIGO DE AZEREDO SANTOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Dinamarca e, cumulativamente, na República da Lituânia
Autoria: Presidência da República
Relatoria: Senador Roberto Rocha
Relatório: Pronto para deliberação
Observações: 1) Com o relatório apresentado à Comissão e divulgado no portal do Senado Federal, fica concedida vista coletiva automática, nos termos do art. 383, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o art. 3º do Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2020. 2) A arguição do indicado a Chefe de Missão Diplomática será realizada nesta Reunião.
Orientação: Acompanhar
RESULTADO: Sabatina realizada com indicação aprovada.
- MENSAGEM (SF) N° 4, DE 2020 – Não Terminativo – Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor PAULO ROBERTO CAMINHA DE CASTILHOS FRANÇA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino dos Países Baixos.
Autoria: Presidência da República
Relatoria: Senador Carlos Fávaro
Relatório: Pronto para deliberação
Observações: 1) Com o relatório apresentado à Comissão e divulgado no portal do Senado Federal, fica concedida vista coletiva automática, nos termos do art. 383, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o art. 3º do Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2020. 2) A arguição do indicado a Chefe de Missão Diplomática será realizada nesta Reunião.
Orientação: Acompanhar
RESULTADO: Sabatina realizada com indicação aprovada.
- MENSAGEM (SF) N° 18, DE 2020 – Não Terminativo – Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor OSWALDO BIATO JÚNIOR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Geórgia.
Autoria: Presidência da República
Relatoria: Senador Randolfe Rodrigues
Relatório: Pronto para deliberação
Observações: 1) Com o relatório apresentado à Comissão e divulgado no portal do Senado Federal, fica concedida vista coletiva automática, nos termos do art. 383, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o art. 3º do Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2020. 2) A arguição do indicado a Chefe de Missão Diplomática será realizada nesta Reunião.
Orientação: Acompanhar
RESULTADO: Sabatina realizada com indicação aprovada.
- MENSAGEM (SF) N° 20, DE 2020 – Não Terminativo – Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FRANCISCO MAURO BRASIL DE HOLANDA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das
- Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado do Kuwait e, cumulativamente, no Reino do Bahrein.
Autoria: Presidência da República
Relatoria: Senador Zequinha Marinho
Relatório: Pronto para deliberação
Observações: 1) Com o relatório apresentado à Comissão e divulgado no portal do Senado Federal, fica concedida vista coletiva automática, nos termos do art. 383, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o art. 3º do Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2020. 2) A arguição do indicado a Chefe de Missão Diplomática será realizada nesta Reunião.
Orientação: Acompanhar
RESULTADO: Sabatina realizada com indicação aprovada.
- MENSAGEM (SF) N° 34, DE 2020 – Não Terminativo – Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor NORTON DE ANDRADE MELLO RAPESTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Ucrânia e, cumulativamente, na República da Moldova
Autoria: Presidência da República
Relatoria: Senador Major Olimpio
Relatório: Pronto para deliberação
Observações: 1) Com o relatório apresentado à Comissão e divulgado no portal do Senado Federal, fica concedida vista coletiva automática, nos termos do art. 383, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o art. 3º do Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2020. 2) A arguição do indicado a Chefe de Missão Diplomática será realizada nesta Reunião.
Orientação: Acompanhar
RESULTADO: Sabatina realizada com indicação aprovada.
- MENSAGEM (SF) N° 14, DE 2020 – Não Terminativo – Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor COLBERT SOARES PINTO JUNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Cabo Verde.
Autoria: Presidência da República
Relatoria: Senador Esperidião Amin
Relatório: Pronto para deliberação
Observações: 1) Com o relatório apresentado à Comissão e divulgado no portal do Senado Federal, fica concedida vista coletiva automática, nos termos do art. 383, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o art. 3º do Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2020. 2) A arguição do indicado a Chefe de Missão Diplomática será realizada nesta Reunião.
Orientação: Acompanhar
RESULTADO: Sabatina realizada com indicação aprovada.
- MENSAGEM (SF) N° 31, DE 2020 – Não Terminativo – Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MARCEL FORTUNA BIATO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Irlanda.
Autoria: Presidência da República
Relatoria: Senador Ciro Nogueira
Relatório: Pronto para deliberação
Observações: 1) Com o relatório apresentado à Comissão e divulgado no portal do Senado Federal, fica concedida vista coletiva automática, nos termos do art. 383, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o art. 3º do Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2020. 2) A arguição do indicado a Chefe de Missão Diplomática será realizada nesta Reunião.
Orientação: Acompanhar
RESULTADO: Sabatina realizada com indicação aprovada.
- MENSAGEM (SF) N° 32, DE 2020 – Não Terminativo – Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CARLOS ANTONIO DA ROCHA PARANHOS, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da União de Myanmar.
Autoria: Presidência da República
Relatoria: Senador Major Olimpio
Relatório: Pronto para deliberação
Observações: 1) Com o relatório apresentado à Comissão e divulgado no portal do Senado Federal, fica concedida vista coletiva automática, nos termos do art. 383, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o art. 3º do Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2020. 2) A arguição do indicado a Chefe de Missão Diplomática será realizada nesta Reunião.
Orientação: Acompanhar
RESULTADO: Sabatina realizada com indicação aprovada.
21.09.2020 – Segunda-feira às 13h30
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL – CRE
Finalidade: Indicação de Autoridades
Local: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
- MENSAGEM (SF) N° 33, DE 2020 – Não Terminativo – Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor LUÍS IVALDO VILLAFAÑE GOMES SANTOS, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Iraque.
Autoria: Presidência da República
Relatoria: Senador Roberto Rocha
Relatório: Pronto para deliberação
Observações: 1) Com o relatório apresentado à Comissão e divulgado no portal do Senado Federal, fica concedida vista coletiva automática, nos termos do art. 383, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o art. 3º do Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2020. 2) A arguição do indicado a Chefe de Missão Diplomática será realizada nesta Reunião.
Orientação: Acompanhar
RESULTADO: Sabatina realizada com indicação aprovada.
- MENSAGEM (SF) N° 45, DE 2020 – Não Terminativo – Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RENATO SOARES MENEZES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Congo e, cumulativamente, na República Centro-Africana.
Autoria: Presidência da República
Relatoria: Senador Chico Rodrigues
Relatório: Pronto para deliberação
Observações: 1) Com o relatório apresentado à Comissão e divulgado no portal do Senado Federal, fica concedida vista coletiva automática, nos termos do art. 383, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o art. 3º do Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2020. 2) A arguição do indicado a Chefe de Missão Diplomática será realizada nesta Reunião.
Orientação: Acompanhar
RESULTADO: Sabatina realizada com indicação aprovada.
- MENSAGEM (SF) N° 22, DE 2020 – Não Terminativo – Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FLÁVIO HUGO LIMA ROCHA JUNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Botsuana.
Autoria: Presidência da República
Relatoria: Senadora Kátia Abreu
Relatório: Pronto para deliberação
Observações: 1) Com o relatório apresentado à Comissão e divulgado no portal do Senado Federal, fica concedida vista coletiva automática, nos termos do art. 383, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o art. 3º do Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2020. 2) A arguição do indicado a Chefe de Missão Diplomática será realizada nesta Reunião.
Orientação: Acompanhar
RESULTADO: Sabatina realizada com indicação aprovada.
- MENSAGEM (SF) N° 26, DE 2020 – Não Terminativo – Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor BRUNO LUIZ DOS SANTOS COBUCCIO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Senegal e, cumulativamente, na República da Gâmbia.
Autoria: Presidência da República
Relatoria: Senador Chico Rodrigues
Relatório: Pronto para deliberação
Observações: 1) Com o relatório apresentado à Comissão e divulgado no portal do Senado Federal, fica concedida vista coletiva automática, nos termos do art. 383, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o art. 3º do Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2020. 2) A arguição do indicado a Chefe de Missão Diplomática será realizada nesta Reunião.
Orientação: Acompanhar
RESULTADO: Sabatina realizada com indicação aprovada.
- MENSAGEM (SF) N° 30, DE 2020 – Não Terminativo – Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RAFAEL DE MELLO VIDAL, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Angola.
Autoria: Presidência da República
Relatoria: Senadora Eliziane Gama
Relatório: Pronto para deliberação
Observações: 1) Com o relatório apresentado à Comissão e divulgado no portal do Senado Federal, fica concedida vista coletiva automática, nos termos do art. 383, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o art. 3º do Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2020. 2) A arguição do indicado a Chefe de Missão Diplomática será realizada nesta Reunião.
Orientação: Acompanhar
RESULTADO: Sabatina realizada com indicação aprovada.
- MENSAGEM (SF) N° 42, DE 2020 – Não Terminativo – Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA BITTENCOURT, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Benim e, cumulativamente, na República do Níger.
Autoria: Presidência da República
Relatoria: Senador Mecias de Jesus
Relatório: Pronto para deliberação
Observações: 1) Com o relatório apresentado à Comissão e divulgado no portal do Senado Federal, fica concedida vista coletiva automática, nos termos do art. 383, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o art. 3º do Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2020. 2) A arguição do indicado a Chefe de Missão Diplomática será realizada nesta Reunião.
Orientação: Acompanhar
RESULTADO: Sabatina realizada com indicação aprovada.
- MENSAGEM (SF) N° 46, DE 2020 – Não Terminativo – Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO LEITÃO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Costa do Marfim.
Autoria: Presidência da República
Relatoria: Senador Marcio Bittar
Relatório: Pronto para deliberação
Observações: 1) Com o relatório apresentado à Comissão e divulgado no portal do Senado Federal, fica concedida vista coletiva automática, nos termos do art. 383, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o art. 3º do Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2020. 2) A arguição do indicado a Chefe de Missão Diplomática será realizada nesta Reunião.
Orientação: Acompanhar
RESULTADO: Sabatina realizada com indicação aprovada.
- MENSAGEM (SF) N° 23, DE 2020 – Não Terminativo – Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor CARLOS SÉRGIO SOBRAL DUARTE, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercera cargo de representante permanente do Brasil junto à Agência Internacional de Energia Atômica – AIEA e Organismos Internacionais Conexos, com sede em Viena, Áustria.
Autoria: Presidência da República
Relatoria: Senador Humberto Costa
Relatório: Pronto para deliberação
Observações: 1) Com o relatório apresentado à Comissão e divulgado no portal do Senado Federal, fica concedida vista coletiva automática, nos termos do art. 383, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o art. 3º do Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2020. 2) A arguição do indicado a Chefe de Missão Diplomática será realizada nesta Reunião.
Orientação: Acompanhar
RESULTADO: Sabatina realizada com indicação aprovada.
- MENSAGEM (SF) N° 35, DE 2020 – Não Terminativo – Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora ELLEN OSTHOFF FERREIRA DE BARROS, Conselheira do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil em Burkina Faso.
Autoria: Presidência da República
Relatoria: Senador Nelsinho Trad
Relatório: Pronto para deliberação
Observações: 1) Com o relatório apresentado à Comissão e divulgado no portal do Senado Federal, fica concedida vista coletiva automática, nos termos do art. 383, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o art. 3º do Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2020. 2) A arguição do indicado a Chefe de Missão Diplomática será realizada nesta Reunião.
Orientação: Acompanhar
RESULTADO: Sabatina realizada com indicação aprovada.
- MENSAGEM (SF) N° 44, DE 2020 – Não Terminativo – Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor LAUDEMAR GONÇALVES DE AGUIAR NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Islâmica do Irã.
Autoria: Presidência da República
Relatoria: Senador Antonio Anastasia
Relatório: Pronto para deliberação
Observações: 1) Com o relatório apresentado à Comissão e divulgado no portal do Senado Federal, fica concedida vista coletiva automática, nos termos do art. 383, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o art. 3º do Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2020. 2) A arguição do indicado a Chefe de Missão Diplomática será realizada nesta Reunião.
Orientação: Acompanhar
RESULTADO: Sabatina realizada com indicação aprovada.
- MENSAGEM (SF) N° 47, DE 2020 – Não Terminativo – Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor SÉRGIO FRANÇA DANESE, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da África do Sul e, cumulativamente, no Reino do Lesoto e na República de Maurício.
Autoria: Presidência da República
Relatoria: Senador Fernando Collor
Relatório: Pronto para deliberação
Observações: 1) Com o relatório apresentado à Comissão e divulgado no portal do Senado Federal, fica concedida vista coletiva automática, nos termos do art. 383, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o art. 3º do Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2020. 2) A arguição do indicado a Chefe de Missão Diplomática será realizada nesta Reunião.
Orientação: Acompanhar
RESULTADO: Sabatina realizada com indicação aprovada.
21.09.2020 – Segunda-feira, após a 5ª Reunião da CRE
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL – CRE
Finalidade: Indicação de Autoridades
Local: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
- MENSAGEM (SF) N° 10, DE 2020 – Não Terminativo – Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor GERSON MENANDRO GARCIA DE FREITAS, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado de Israel.
Autoria: Presidência da República
Relatoria: Senador Jaques Wagner
Relatório: Pronto para deliberação
Observações: 1) Com o relatório apresentado à Comissão e divulgado no portal do Senado Federal, fica concedida vista coletiva automática, nos termos do art. 383, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o art. 3º do Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2020. 2) A arguição do indicado a Chefe de Missão Diplomática será realizada nesta Reunião.
Orientação: Acompanhar
RESULTADO: Sabatina realizada com indicação aprovada.
- MENSAGEM (SF) N° 11, DE 2020 – Não Terminativo – Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor NORBERTO MORETTI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), sediada em Montreal, Canadá. Autoria: Presidência da República
Autoria: Presidência da República
Relatoria: Senador Marcos do Val
Relatório: Pronto para deliberação
Observações: 1) Com o relatório apresentado à Comissão e divulgado no portal do Senado Federal, fica concedida vista coletiva automática, nos termos do art. 383, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o art. 3º do Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2020. 2) A arguição do indicado a Chefe de Missão Diplomática será realizada nesta Reunião.
Orientação: Acompanhar
RESULTADO: Sabatina realizada com indicação aprovada.
- MENSAGEM (SF) N° 12, DE 2020 – Não Terminativo – Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor REINALDO JOSÉ DE ALMEIDA SALGADO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Argentina.
Autoria: Presidência da República
Relatoria: Senador Fernando Collor
Relatório: Pronto para deliberação
Observações: 1) Com o relatório apresentado à Comissão e divulgado no portal do Senado Federal, fica concedida vista coletiva automática, nos termos do art. 383, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o art. 3º do Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2020. 2) A arguição do indicado a Chefe de Missão Diplomática será realizada nesta Reunião.
Orientação: Acompanhar
RESULTADO: Sabatina realizada com indicação aprovada.
- MENSAGEM (SF) N° 13, DE 2020 – Não Terminativo – Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor PAULO ROBERTO SOARES PACHECO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Chile. Autoria: Presidência da República
Autoria: Presidência da República
Relatoria: Senador Antonio Anastasia
Relatório: Pronto para deliberação
Observações: 1) Com o relatório apresentado à Comissão e divulgado no portal do Senado Federal, fica concedida vista coletiva automática, nos termos do art. 383, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o art. 3º do Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2020. 2) A arguição do indicado a Chefe de Missão Diplomática será realizada nesta Reunião.
Orientação: Acompanhar
RESULTADO: Sabatina realizada com indicação aprovada.
- MENSAGEM (SF) N° 16, DE 2020 – Não Terminativo – Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ANTÔNIO CARLOS DE SALLES MENEZES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Guiné.
Autoria: Presidência da República
Relatoria: Senador Mecias de Jesus
Relatório: Pronto para deliberação
Observações: 1) Com o relatório apresentado à Comissão e divulgado no portal do Senado Federal, fica concedida vista coletiva automática, nos termos do art. 383, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o art. 3º do Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2020. 2) A arguição do indicado a Chefe de Missão Diplomática será realizada nesta Reunião.
Orientação: Acompanhar
RESULTADO: Sabatina realizada com indicação aprovada.
- MENSAGEM (SF) N° 25, DE 2020 – Não Terminativo – Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do do Senhor MAURICIO MEDEIROS DE ASSIS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática de Timor-Leste.
Autoria: Presidência da República
Relatoria: Senador Marcos do Val
Relatório: Pronto para deliberação
Observações: 1) Com o relatório apresentado à Comissão e divulgado no portal do Senado Federal, fica concedida vista coletiva automática, nos termos do art. 383, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o art. 3º do Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2020. 2) A arguição do indicado a Chefe de Missão Diplomática será realizada nesta Reunião.
Orientação: Acompanhar
RESULTADO: Sabatina realizada com indicação aprovada.
- MENSAGEM (SF) N° 17, DE 2020 – Não Terminativo – Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOSÉ ANTONIO GOMES PIRAS, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Estônia.
Autoria: Presidência da República
Relatoria: Senador Marcio Bittar
Relatório: Pronto para deliberação
Observações: 1) Com o relatório apresentado à Comissão e divulgado no portal do Senado Federal, fica concedida vista coletiva automática, nos termos do art. 383, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o art. 3º do Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2020. 2) A arguição do indicado a Chefe de Missão Diplomática será realizada nesta Reunião.
Orientação: Acompanhar
RESULTADO: Sabatina realizada com indicação aprovada.
- MENSAGEM (SF) N° 19, DE 2020 – Não Terminativo – Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CARLOS EDUARDO DE RIBAS GUEDES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Mali.
Autoria: Presidência da República
Relatoria: Senadora Eliziane Gama
Relatório: Pronto para deliberação
Observações: 1) Com o relatório apresentado à Comissão e divulgado no portal do Senado Federal, fica concedida vista coletiva automática, nos termos do art. 383, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o art. 3º do Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2020. 2) A arguição do indicado a Chefe de Missão Diplomática será realizada nesta Reunião.
Orientação: Acompanhar
RESULTADO: Sabatina realizada com indicação aprovada.
- MENSAGEM (SF) N° 21, DE 2020 – Não Terminativo – Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOSÉ RAPHAEL LOPES MENDES DE AZEREDO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Suriname.
Autoria: Presidência da República
Relatoria: Senador Marcio Bittar
Relatório: Pronto para deliberação
Observações: 1) Com o relatório apresentado à Comissão e divulgado no portal do Senado Federal, fica concedida vista coletiva automática, nos termos do art. 383, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o art. 3º do Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2020. 2) A arguição do indicado a Chefe de Missão Diplomática será realizada nesta Reunião.
Orientação: Acompanhar
RESULTADO: Sabatina realizada com indicação aprovada.
- MENSAGEM (SF) N° 41, DE 2020 – Não Terminativo – Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CARLOS ALBERTO MICHAELSEN DEN HARTOG, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática Federal do Nepal.
Autoria: Presidência da República
Relatoria: Senador Chico Rodrigues
Relatório: Pronto para deliberação
Observações: 1) Com o relatório apresentado à Comissão e divulgado no portal do Senado Federal, fica concedida vista coletiva automática, nos termos do art. 383, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o art. 3º do Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2020. 2) A arguição do indicado a Chefe de Missão Diplomática será realizada nesta Reunião.
Orientação: Acompanhar
RESULTADO: Sabatina realizada com indicação aprovada.
22.09.2020 – Terça-feira às 14h
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – CCJ
Finalidade: Indicação de Autoridades
Local: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
- OFÍCIO “S” Nº 4, DE 2020 – Não Terminativo – Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II e § 2º, da Constituição Federal, a indicação da Senhora MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, para o cargo de Corregedora-Geral do Conselho Nacional de Justiça, no biênio 2020/2022.
Autoria: Superior Tribunal de Justiça
Relatoria: Senadora Simone Tebet
Orientação: Acompanhar
RESULTADO: Sabatina realizada com indicação aprovada.
CTEPANTANAL
23.09.2020 – Quarta-feira às 9h
SESSÃO DELIBERATIVA
- PLANO DE TRABALHO – Plano de trabalho apresentado pelo Relator.
Autoria: Senador Nelsinho Trad
RESULTADO: Aprovado
- 002/2020 – CTEPANTANAL – Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir a atuação governamental no combate às queimadas no bioma Pantanal e seus desdobramentos nos seguintes subtemas: Avaliação da efetividade das operações e medidas de enfrentamento; Avaliação das medidas preventivas e remediadoras adotadas; Avaliação das medidas compensatórias às populações afetadas; Apuração de responsabilidades e Avaliação da transparência das ações. Autoria: Senador Nelsinho Trad
RESULTADO: Aprovado
- 003/2020 – CTEPANTANAL – Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de coletar subsídios para elaboração do Estatuto do Pantanal.
Autoria: Senador Nelsinho Trad
RESULTADO: Aprovado
- 004/2020 – CTEPANTANAL – Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir as ações de enfrentamento aos incêndios no bioma Pantanal, com a presença do Exmo. Sr. Luis Fux, Presidente do Supremo Tribunal Federal.
Autoria: Senador Wellington Fagundes
RESULTADO: Aprovado
- 005/2020 – CTEPANTANAL – Requer a realização de Diligência Externa em Mato Grosso do Sul / MS, com o objetivo de fazer uma visita in loco na região de Corumbá, afetada pelas queimadas a ser realizada no dia 03 de outubro de 2020.
Autoria: Senador Nelsinho Trad
RESULTADO: Aprovado
- 006/2020 – CTEPANTANAL – Requer o envio de ofício à Presidência do Senado Federal a inclusão de pauta no Plenário do Projeto de Lei nº 5098, de 2019, de minha autoria, que destina recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para ações de prevenção, monitoramento e combate do desmatamento, das queimadas, dos incêndios florestais e dos desastres naturais.
Autoria: Senador Jayme Campos
RESULTADO: Aprovado
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
24.09.2020 – Quinta-feira às 14h
COMISSÃO MISTA TEMPORÁRIA DA REFORMA TRIBUTÁRIA – CM-REFORMA TRIBUTÁRIA
Presidente: Senador Roberto Rocha
Relator: Deputado Aguinaldo Ribeiro
Vice-presidente: Deputado Hildo Rocha
Assunto/ Finalidade: Audiência destinada a receber contribuições dos segmentos “Fisco” e “Socioambiental”
Participantes:
- André Lima, Coordenador do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS);
- Célio Fernando de Souza Silva, Presidente da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (FENAFIM);
- Charles Johnson da Silva Alcântara, Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (FENAFISCO);
- Mauro Silva, Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (UNAFISCO);
- Kleber Cabral, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional).
RESULTADO: Audiência Pública realizada.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
25.09.2020 – Sexta-feira às 14h
COMISSÃO MISTA TEMPORÁRIA DA REFORMA TRIBUTÁRIA – CM-REFORMA TRIBUTÁRIA
Presidente: Senador Roberto Rocha
Relator: Deputado Aguinaldo Ribeiro
Vice-presidente: Deputado Hildo Rocha
Assunto/ Finalidade: Audiência destinada a receber as contribuições dos segmentos “Educação” e “Economia Digital”
Participantes:
- Amábile Pácios, Conselheira do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular e vice-presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP);
- Edgar Serrano, Presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática (FENAINFO);
- Elizabeth Guedes, Presidente da Associação Nacional das Universidade Particulares (ANUP) e representante do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB);
- Rodrigo Petry, Representante da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (Camara-e.Net);
- Miguel Abuhab, Engenheiro responsável desenvolvimento do modelo tecnológico para viabilizar a cobrança do IBS;
- Sérgio Paulo Gallindo, Presidente executivo da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom).
RESULTADO: Audiência Pública realizada.
PLENÁRIO
25.09.2020 – Sexta-feira às 11h
SESSÃO DE DEBATES TEMÁTICOS
Tema: Debater os desafios econômicos, sociais e ambientais do Brasil para o período pós-pandemia.
Orientação: Acompanhar
RESULTADO: Sessão de Debate Temático realizada.
