Agenda Legislativa
Audiências Públicas
19.08 – Quarta-feira às 10h
Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária – CM – Reforma Tributária
Assunto / Finalidade: Audiência Pública Interativa sobre a Reforma Tributária
Convidado:
- Glademir Aroldi, Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM
RESULTADO: Audiência Pública realizada.
Plenário
18.08 – Quarta-feira às 16h
Sessão Deliberativa Remota
- PROJETO DE LEI Nº 3267, DE 2019 (Discussão, em turno único)
Ementa: Altera o Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências.
Relator: Senador Ciro Nogueira. Pendente de parecer.
Orientação: Acompanhar
RESULTADO: Não apreciado.
- PROJETO DE LEI Nº 1581, DE 2020 (Discussão, em turno único)
Ementa: Disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais e a destinação dos recursos para o combate à Covid-19; e dá outras providências.
Relator: Senador Rodrigo Cunha. Pendente de parecer.
Orientação: Acompanhar
RESULTADO: Aprovado com a Emenda n. 10, de redação. A matéria vai à sanção.
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 170, DE 2020 (SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS AO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 445, DE 2017) (Discussão, em turno único)
Ementa: Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal.
Relator: Senadora Rose de Freitas. Pendente de parecer.
Orientação: Acompanhar
RESULTADO: Não apreciado.
