Plenário
11.08 – Terça-feira (18h)
5 – Projeto de Lei nº 6.969/2013 (dos Srs. Sarney Filho e Alessandro Molon)
Ementa: Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências.
Orientação: Contrária.
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
7 – Projeto de Lei nº 6.229/2005 (do Sr. Medeiros)
Ementa: Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária”, para submeter todos os créditos tributários à recuperação judicial.
Relator: Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).
Orientação: Neutro.
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
13.08 – Quinta-feira (11h)
2 – Projeto de Lei nº 6.969/2013 (dos Srs. Sarney Filho e Alessandro Molon)
Ementa: Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências.
Orientação: Contrária.
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
4 – Projeto de Lei nº 6.229/2005 (do Sr. Medeiros)
Ementa: Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária”, para submeter todos os créditos tributários à recuperação judicial.
Relator: Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).
Orientação: Neutro.
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
Comissão Mista da Reforma Tributária
12.08 – Quarta-feira (10h)
Finalidade: Audiência Pública Interativa sobre a Reforma Tributária.
Local e hora: Reunião Remota às 10h.
Convidados:
- Rafael Fonteles – Presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e DF;
RESULTADO: REUNIÃO REALIZADA
