Agenda Legislativa
Plenário
16.06 – Terça-feira às 14h
1 – PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 15, DE 2020 (de autoria da Presidência da República)
Ementa: Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
Relatoria: Relator: Senador Vanderlan Cardoso. Pendente de leitura de parecer no Senado Federal. (Prazo final: 14.08.2020)
Histórico: Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Orlando Silva, favorável à Medida Provisória, na forma do Projeto de Lei de Conversão, que apresenta, e pela rejeição das demais emendas.
Orientação: Favorável à medida provisória MP 936.
Resumo Executivo: Link
RESULTADO: Impugnado o art. 27 do PLV, por ser considerado matéria estranha ao texto da MPV, em votação simbólica. Impugnado o art. 32 do PLV, por ser considerado matéria estranha ao texto da MPV. Sim: 46; Não: 30; Abstenção: 0; Presidente: 1; Total: 77. Aprovado o PLV, ficam prejudicadas a MPV e demais emendas a ela apresentadas. Sim: 75; Não: 0; Abstenção: 0; Presidente: 1; Total: 76. A matéria vai à sanção.
2 – PROJETO DE LEI Nº 1142, DE 2020 (nº 1142 de 2020, na Casa de origem) (Discussão, em turno único)
Ementa: Projeto de Lei nº 1.142, de 2020, da Deputada Professora Rosa Neide, que dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas.
Parecer do Relator: Senador Randolfe Rodrigues é favorável ao Projeto e às emendas de redação nºs 3 e 5, pela rejeição da Emenda nº 4, e apresentando as Emendas nºs 6 a 8, de redação.
Resumo Executivo: Link
RESULTADO: Aprovado, com as emendas nºs 3, e 5 a 8, de redação. A matéria vai à sanção.
Audiências Públicas, Seminários e outros
COMISSÃO MISTA DESTINADA A ACOMPANHAR A SITUAÇÃO FISCAL E A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS MEDIDAS RELACIONADAS AO CORONAVÍRUS (COVID-19) – CN-COVID19
16.06 – Terça-feira às 10h (1ª Parte)
Tema: Audiência Pública para debater as medidas de enfrentamento à Covid-19 na perspectiva econômica.
Local e hora: Reunião Remota
Convidados:
- Gustavo Montezano, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES
Orientação: Acompanhar
RESULTADO: Audiência Pública realizada.
Reunião Deliberativa
16.06 – Terça-feira às 10h (2ª Parte)
1 – REQ 047/20 CN-COVID19
Ementa: Requer a convocação do Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo de Aquino Salles.
Autoria: Senador Randolfe Rodrigues
Orientação: Acompanhar
RESULTADO: Aprovado.
