Agenda Legislativa
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COMISSÃO MISTA DESTINADA A ACOMPANHAR A SITUAÇÃO FISCAL E A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS MEDIDAS RELACIONADAS AO CORONAVÍRUS (COVID-19) – CN-COVID19
08.06 – Segunda-feira às 10h
Tema: Debater as ações do Banco do Brasil relacionadas à emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao combate ao coronavírus (Covid-19).
Presidente: Senador Confúcio Moura
Relator: Deputado Francisco Jr.
Vice-Presidente: Senadora Eliziane Gama
Local e hora: Reunião Remota dia 08 (2ª feira) às 10h
Convidados:
- Rubem de Freitas Novaes, Presidente do Banco do Brasil.
Orientação: Acompanhar
RESULTADO: Audiência Pública realizada.
Plenário
10.06 – Quarta-feira às 16h
- PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 15, DE 2020
Ementa: Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Orlando Silva, favorável à Medida Provisória, na forma do Projeto de Lei de Conversão, que apresenta, e pela rejeição das demais emendas.
Relator: Senador Vanderlan Cardoso. Pendente de parecer no Senado Federal. (Prazo final: 14.08.2020)
RESULTADO: Sessão cancelada.
- PROJETO DE LEI Nº 1142, DE 2020
Ementa: Dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas.
Relator: Senador Randolfe Rodrigues. Pendente de parecer.
RESULTADO: Sessão cancelada.
