Agenda Legislativa
Plenário
02.06 – Terça-feira (15h)
1 – Medida Provisória nº 944/2020 (do Poder Executivo)
Ementa: Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos.
Relatoria: Deputado Zé Vitor (PL/MG)
Prorrogação pelo Congresso Nacional: 12/08/2020.
Orientação: Pela aprovação.
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
03.06 – Quarta-feira (13h55)
2 – Medida Provisória nº 927/2020 (do Poder Executivo)
Ementa: Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências.
Relatoria: Deputado Celso Maldaner (MDB/SC)
Prorrogação pelo Congresso Nacional: 04/08/2020.
Orientação: Pela aprovação.
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
3 – Medida Provisória nº 932/2020 (do Poder Executivo)
Ementa: Altera as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos que especifica e dá outras providências.
Relatoria: Deputado Hugo Leal (PSD/RJ)
Prorrogação pelo Congresso Nacional: 13/08/2020.
Orientação: Pela aprovação.
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
04.06 – Quinta-feira (11h)
2 – Medida Provisória nº 927/2020 (do Poder Executivo)
Ementa: Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências.
Relatoria: Deputado Celso Maldaner (MDB/SC)
Prorrogação pelo Congresso Nacional: 04/08/2020.
Orientação: Pela aprovação.
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
3 – Medida Provisória nº 932/2020 (do Poder Executivo)
Ementa: Altera as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos que especifica e dá outras providências.
Relatoria: Deputado Hugo Leal (PSD/RJ)
Prorrogação pelo Congresso Nacional: 13/08/2020.
Orientação: Pela aprovação.
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
