AGENDA DO SENADO – 2 A 6 DE SETEMBRO

Requerimento(s) de realização de audiência: – REQ 1/2019 – CDH, Senador Paulo Paim

Participantes:

·         Ogib Teixeira de Carvalho Filho, Diretor de Aposentados e Pensionistas do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União – SINDILEGIS e Presidente da Federação Nacional dos Servidores Públicos Federais de Fiscalização, Investigação, Regulação e Controle – FENAFIRC;

·         Tiago Beck Kidricki, Advogado – Presidente da Comissão Especial de Seguridade Social da OAB/RS;

·         João Domingos Gomes dos Santos, Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB.

Requerimento(s) de realização de audiência: – REQ 1/2019 – CDH, Senador Paulo Paim

Participantes:

·         Diego Monteiro Cherulli, Advogado, Professor Especialista em Direito Previdenciário e Assessor Jurídico da Federação dos aposentados do Distrito Federal e Espírito Santo;

·         José Celso Cardoso Jr., Presidente da AFIPEA-Sindical / BSB;

·         Rodrigo Ávila, Economista da Auditoria Cidadã da Dívida;

·         Representante do Instituto Brasiliense de Direito Previdenciário – IBDPREV.

Requerimento(s) de realização de audiência: –  REQ 68/2019 – CCJ, Senador Roberto Rocha; REQ 71/2019 – CCJ, Senador Roberto Rocha

Reunião destinada a instruir a(s) seguinte(s) matéria(s): – PEC 110/2019, Senador Davi Alcolumbre e outros

Participantes:

·         Sr. ALEXANDRE LEAL, Diretor Técnico e de Estudos da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg) (representante de: MÁRCIO SERÓA DE ARAUJO CORIOLANO, Presidente da CNseg);

·         Sr. FLÁVIO GURGEL ROCHA, Membro do Conselho do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV);

·         Sr. CARLOS DO CARMO ANDRADE MELLES, Presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE NACIONAL);

·         Sr. LUIS MIRANDA, Deputado Federal;

·         Sr. MIGUEL EDUARDO TORRES, Presidente da Força Sindical;

·         Sr. VAGNER FREITAS DE MORAES, Presidente da Central Única de Trabalhadores (CUT);

·         Sr. RICARDO PATAH, Presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT);

·         Sr. JOÃO BATISTA DINIZ, Presidente da Central Brasileira do Setor de Serviços (CEBRASSE)

Autor: Líder Paulo Rocha

ORIENTAÇÃO: CONTRÁRIO AO REQUERIMENTO

Presidente: Deputado Jose Mario Schreiner

Relator: Senador Irajá

Relator Revisor: Deputado Nelson Barbudo

Vice-Presidente: Senador Marcio Bittar

2ª Reunião da Comissão Mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 884, adotada em 14 de junho de 2019, que “Altera a lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências.”

Assunto / Finalidade: Apreciação de relatório.

Local: Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2

Último estado: MATÉRIA COM A RELATORIA

Prazos abertos: 14/06/2019 – 11/10/2019: Deliberação da Medida Provisória – Prorrogado

Regime de Urgência: 29/07/2019 em diante

2ª Reunião da Comissão Mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 889 , adotada em 24 de julho de 2019, que “Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação das contas do Programa de Integração Social – Pis e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP, e a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para instituir a modalidade de Saque-Aniversário no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, e dá outras providências.”.

Assunto / Finalidade: Apreciação do Plano de Trabalho e de requerimentos

Local: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13

Último estado: MATÉRIA COM A RELATORIA

Prazos abertos: 24/07/2019 – 21/09/2019: Deliberação da Medida Provisória

Regime de Urgência: 07/09/2019 em diante

Presidente: Deputado Ruy Carneiro

Relator: Senador Confúcio Moura

Relator Revisor: Deputado Antonio Brito

Vice-Presidente: Senador Marcio Bittar

4ª Reunião Da Comissão Mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 890, adotada em 1 de agosto de 2019, que “Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo Federal a instituir Serviço Social Autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde.”.

Assunto / Finalidade: Debater a Medida Provisória nº 890, de 2019

Local: Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6

Reunião destinada a instruir a(s) seguinte(s) matéria(s): MPV 890/2019, Presidência da República

Participantes:

·         Sr. Abraham Weintraub, Ministro de Estado da Educação;

·         Ministério da Saúde;

·         Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação.

Último estado: MATÉRIA COM A RELATORIA

Prazos abertos: 01/08/2019 – 29/09/2019: Deliberação da Medida Provisória

Regime de Urgência: 15/09/2019 em diante

Relator: Deputado Gustavo Fruet

Relator: Deputado Gustavo Fruet

Vice-Presidente: Deputado Pedro Lupion

3ª Reunião da Comissão Mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 887, adotada em 26 de junho de 2019, que “Autoriza a prorrogação de Contratos por Tempo Determinado no Âmbito do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, do Instituto de Fomento e Coordenação Industrial.”.

Assunto / Finalidade: Apreciação de Relatório

Local: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7

Último estado: MATÉRIA COM A RELATORIA

Prazos abertos: 26/06/2019 – 23/10/2019: Deliberação da Medida Provisória – Prorrogado

Regime de Urgência: 10/08/2019 em diante

Presidente: Deputado Ruy Carneiro

Relator: Senador Confúcio Moura

Relator Revisor: Deputado Antonio Brito

Vice-Presidente: Senador Marcio Bittar

5ª Reunião Da Comissão Mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 890, adotada em 1 de agosto de 2019, que “Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo Federal a instituir Serviço Social Autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde.”.

Assunto / Finalidade: Debater a Medida Provisória nº 890, de 2019

Local: Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2

Reunião destinada a instruir a(s) seguinte(s) matéria(s): MPV 890/2019, Presidência da República

Participantes:

·         Ministério da Saúde;

·         Sra. Niurka Valdes Pérez, Presidente da Associação de Médicos Cubanos;

·         Sr. Flávio Lima Barreto, Presidente da Associação de Médicos Formados no Exterior;

·         Sr. Vinícius Ximenez, Representante da Rede de Médicas e Médicos Populares;

• Associação Médica Nacional Maíra Fachini.

Último estado: MATÉRIA COM A RELATORIA

Prazos abertos: 01/08/2019 – 29/09/2019: Deliberação da Medida Provisória

Regime de Urgência: 15/09/2019 em diante

Autoria: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)

Relatório: Pela aprovação nos termos do substitutivo

Relatoria: Senador Lasier Martins

Observações: 1. Matéria tem parecer da CMA, pela aprovação nos termos da emenda nº 1/CMA (substitutivo) 2. Se aprovado o substitutivo, a matéria será submetida a turno suplementar, nos termos do art. 282 do RISF 3. Votação nominal

TRAMITAÇÃO: CMA – CI

CABE VISTA: NÃO

ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL AO RELATÓRIO

LINK RESUMO EXECUTIVO: PLS 712/2015

Autoria: Câmara dos Deputados

Relatoria: Senador Tasso Jereissati

Relatório: Favorável à Proposta e às emendas nºs 52 e 82, com nove emendas que apresenta, e pela rejeição das demais emendas apresentadas

Observações: – Foram apresentadas 376 emendas à Proposta; – Foram realizadas seis Audiências Públicas destinadas à instrução da Proposta; – Em 28/08/2019, a Presidência concedeu vista coletiva nos termos regimentais.

TRAMITAÇÃO: CCJ

CABE VISTA: NÃO

ORIENTAÇÃO: ACOMPANHAR

Autoria: Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)

Relatoria: Senador Dário Berger

Relatório: Pela aprovação do Projeto com a emenda que apresenta.

Observações: – Em 07.11.2017, a Comissão de Assuntos Econômicos aprovou Parecer favorável ao

Projeto. – Votação nominal.

TRAMITAÇÃO: CAEàCRA

CABE VISTA: SIM

ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL AO RELATÓRIO

LINK RESUMO EXECUTIVO: PLS 790/15

Autoria: Senador Angelo Coronel (PSD/BA)

Relatoria: Senador Acir Gurgacz

Relatório: Pela aprovação do Projeto.

Observações: – Votação nominal.

TRAMITAÇÃO: CRA

CABE VISTA: SIM

ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL AO PROJETO

Autoria: Senador Jader Barbalho (PMDB/PA)

Relatoria: Senadora Juíza Selma

Relatório: Pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta.

Observações: Será realizada uma única votação nominal para o Projeto e para a emenda, nos termos

do relatório apresentado, salvo requerimento de destaque.

TRAMITAÇÃO: CAS

CABE VISTA: SIM

ORIENTAÇÃO: CONTRÁRIO AO PROJETO

LINK RESUMO EXECUTIVO: PLS 510/2017

Autoria: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)

Relatoria: Senadora Leila Barros

Relatório: Pela aprovação do Projeto e de duas emendas que apresenta.

Observações: 1- Será realizada uma única votação nominal para o Projeto e para as emendas, nos

termos do relatório apresentado, salvo requerimento de destaque. 2- A matéria recebeu Parecer favorável da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.

TRAMITAÇÃO: CTFC – CAS

CABE VISTA: SIM

ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL AO PROJETO

REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA N° 90, DE 2019 – Requer realização de ciclo de audiências públicas para debater a Reforma Tributária

Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)

Observações: Lido o requerimento; adiadas a discussão e votação

ORIENTAÇÃO: Acompanhar