Audiências, seminários e outros
30/04/2019 (TERÇA-FEIRA)
CREDN
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
Audiência Pública
terça-FEIRA 30/04
LOCAL: Anexo II, Plenário 03 – 10h
TEMA: Debater as negociações do Acordo de Associação entre o Mercosul e a União Europeia.
Em atendimento ao Requerimento nº 19/2019, de autoria do DEPUTADO HILDO ROCHA (MDB/MA), subscrito pelo DEPUTADO EDUARDO BOLSONARO (PSL/SP).
Convidados:
- Representante do Ministério das Relações Exteriores;
- Representante do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento; e
- Representante do Ministério da Economia.
RESULTADO: AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA.
PLENÁRIO
29/04/2019 – SEGUNDA-FEIRA – 16h
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – Deliberativa
não foram identificadas pautas de interesse
Comissões PERMANENTES
29/04/2019 (SEGUNDA-FEIRA)
CAPADR
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
REUNIÃO
Segunda-FEIRA 29/04
LOCAL: Rodovia Prefeito Antônio Duarte Nogueira, Km 321, Ribeirão Preto – SP – 09h
Participantes:
- Deputados Membros da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Programação:
- 9hs Abertura da Agrishow
- 14h Apresentação do Presidente da EMBRAPA, Dr Sebastião Barbosa – Stand da EMBRAPA.
Requerimento nº 21/2019 de autoria do Deputado Arnaldo Jardim – PPS/SP
RESULTADO: REALIZADO.
CFT – SUBCOMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA TRIBUTÁRIA
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
REUNIÃO DELIBERATIVA Ordinária
segunda-FEIRA 29/04
LOCAL: Anexo II, Pav. Superior, Ala C, sala 136 – 16h
- TEMA: “Discussão e Deliberação do plano de trabalho da Subcomissão.”
RESULTADO: DELIBERADO O PLANO DE TRABALHO DA SUBCOMISSÃO.
30/04/2019 (TERÇA-FEIRA)
CSSF
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
REUNIÃO DELIBERATIVA Ordinária
terça-FEIRA 30/04
LOCAL: Anexo II, Plenário 07 – 09h30
REUNIÃO CANCELADA
| 3 | REQUERIMENTO Nº 114/2019 – do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. – que “requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater a proposta de redução de impostos para a indústria tabagista proposta pelo Governo Federal”.
ORIENTAÇÃO: ACOMPANHAR RESULTADO: NÃO DELIBERADO. |
| 5 | REQUERIMENTO Nº 116/2019 – do Sr. Sergio Vidigal – que “requer a realização de audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família, para debater a decisão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de deferir pleitos de registro de agrotóxicos considerados altamente tóxicos e perigosos ou muito perigosos ao meio ambiente”.
ORIENTAÇÃO: ACOMPANHAR RESULTADO: NÃO DELIBERADO. |
| 8 | PROJETO DE LEI Nº 4.815/2009 – do Sr. Dr. Nechar – que “veda a comercialização de brinquedos acompanhados de lanches”. (Apensados: PL 4888/2009, PL 4935/2009, PL 1146/2011, PL 1745/2011 (Apensado: PL 5608/2013), PL 6111/2013, PL 112/2015, PL 3128/2015 e PL 9269/2017)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Promoção de rede de “fast food” que vende brinquedo junto com o lanche. RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA. PARECER: pela aprovação do PL 4815/2009, do PL 4888/2009, do PL 4935/2009, do PL 1146/2011, do PL 1745/2011, do PL 5608/2013, do PL 6111/2013, do PL 112/2015, do PL 3128/2015, e do PL 9269/2017, apensados, com substitutivo. . O Deputado Arnaldo Faria de Sá apresentou voto em separado em 23/04/2013. ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL AO VOTO EM SEPARADO DO DEPUTADO ARNALDO FARIA DE SÁ RESULTADO: NÃO DELIBERADO. |
CAPADR
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
REUNIÃO
TERÇA-FEIRA 30/04
LOCAL: Rodovia Prefeito Antônio Duarte Nogueira, Km 321, Ribeirão Preto – SP – 14h
Participantes:
- Deputados Membros da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Programação:
- 14h Assembleia do Instituto Pensar Agro – IPA – Stand da Casa Agrishow.
Requerimento nº 21/2019 de autoria do Deputado Arnaldo Jardim – PPS/SP
RESULTADO: REALIZADO
02/05/2019 (QUINTA-FEIRA)
CAPADR
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
REUNIÃO
QUINTA-FEIRA 02/05
LOCAL: Rodovia Prefeito Antônio Duarte Nogueira, Km 321, Ribeirão Preto – SP – 14h
Participantes:
- Deputados Membros da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
- Parlamentares Membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA)
Programação:
- 14h Reunião Técnica da Comissão de Agricultura.
Requerimento nº 21/2019 de autoria do Deputado Arnaldo Jardim – PPS/SP
RESULTADO: REALIZADO
03/05/2019 (SEXTA-FEIRA)
CAPADR
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
REUNIÃO
SEXTA-FEIRA 03/05
LOCAL: Rodovia Prefeito Antônio Duarte Nogueira, Km 321, Ribeirão Preto – SP – 17h
Participantes:
- Deputados Membros da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
- Parlamentares Membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA)
Programação:
- 17hs Encerramento da Agrishow.
Requerimento nº 21/2019 de autoria do Deputado Arnaldo Jardim – PPS/SP
RESULTADO: REALIZADO
