Audiências Públicas e Seminários
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA – CDH
Audiência Pública Interativa
Segunda-FEIRA 25/02
LOCAL: Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 – 9h
| 1 | Assunto / Finalidade: Debater sobre: “Previdência e Trabalho”, com foco na Proposta Governamental de Reforma Previdenciária.
Requerimento(s) de realização de audiência: – REQ 1/2019 – CDH, Senador Paulo Paim
Participantes: · Floriano Martins de Sá Neto, Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP; · Almir Reis, Vice-Presidente do Instituto dos Advogados Previdenciários – IAPE, Conselho Federal; · Diego Cherulli, Diretor de Assuntos Parlamentares do IBDP; · Francelino das Chagas Valença Junior, Diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais da FENAFISCO; · Pedro Armengol, Secretário Nacional Adjunto da Secretaria de Relações de Trabalho da CUT; · Paulo Penteado, Assessor Especial da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP; · Dirce Namie Kosugi, Presidente do Instituto de Estudos da Seguridade Social Wladimir Novaes Martinez; · Clodoaldo Batista Nery Júnior, Coordenador Nacional do MAS-Movimento Acorda Sociedade e Diretor Executivo da ANADIPS- Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e Segurados da Previdência Social; · Roberto de Carvalho Santos, Presidente do Instituto de Estudos Previdenciários – IEPREV; · João Domingos, Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB; · José Pinto, Presidente da Sociedade Brasileira de Previdência Social – SBPS. |
COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA – CI
Audiência Pública Interativa
Terça-FEIRA 26/02
LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 – 15h
| 1 | Assunto / Finalidade: Apresentar as diretrizes e prioridades da pasta do Ministério de Infraestrutura
Requerimento(s) de realização de audiência: – REQ 1/2019 – CI, Senador Marcos Rogério
Convidado: Tarcísio Gomes de Freitas • Ministro de Estado do Ministério da Infraestrutura |
COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA – CRA
Comparecimento de Ministro de Estado
Terça-FEIRA 27/02
LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 – 11h
| 1 | Assunto / Finalidade: Comparecimento de Sua Excelência a Senhora Tereza Cristina, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta para os próximos anos.
Requerimento(s) de realização de audiência: – REQ 1/2019 – CRA, Senadora Soraya Thronicke
Observações: Em atendimento ao Requerimento nº 1, de 2019-CRA, de iniciativa da Senadora Soraya Thronicke, Presidente da CRA
Convidado:
· Tereza Cristina, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. |
Comissões
COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS – CAE
REUNIÃO DELIBERATIVA
Terça-FEIRA 26/02
LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 – 10h
| 1 | MENSAGEM (SF) N° 2, DE 2019 – Não Terminativo – Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 84, inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, alínea d, da Constituição Federal, o nome do Senhor ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO, para exercer o cargo de Presidente do Banco Central do Brasil.
Autoria: Presidência da República Relatoria: Senador Eduardo Braga Relatório: Não apresentado Observações: 1. O relatório será lido nesta reunião, concedida vista coletiva automática, e a apreciação se dará na reunião seguinte, nos termos do art. 383, II, “b” e “e” do RISF.
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| 2 | MENSAGEM (SF) N° 5, DE 2019 – Não Terminativo – Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do o art. 84, inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, alínea “d”, da Constituição, o nome do Senhor BRUNO SERRA FERNANDES, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
Autoria: Presidência da República Relatoria: Senador Rodrigo Pacheco Relatório: Não apresentado Observações: 1. O relatório será lido nesta reunião, concedida vista coletiva automática, e a apreciação se dará na reunião seguinte, nos termos do art. 383, II, “b” e “e” do RISF. |
| 3 | MENSAGEM (SF) N° 7, DE 2019 – Não Terminativo – Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do o art. 84, inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, alínea “d”, da Constituição, o nome do Senhor JOÃO MANOEL PINHO DE MELLO, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
Autoria: Presidência da República Relatório: Não apresentado Relatoria: Senador Wellington Fagundes Pauta da 2ª Reunião Ordinária da CAE, em 19 de Fevereiro de 2019 Observações: 1. O relatório será lido nesta reunião, concedida vista coletiva automática, e a apreciação se dará na reunião seguinte, nos termos do art. 383, II, “b” e “e” do RISF.
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| 4 | MENSAGEM (SF) N° 6, DE 2019 – Não Terminativo – Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea “f”, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com redação dada pelo art. 1º, da Lei 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome da Senhora FLÁVIA MARTINS SANT´ANNA PERLINGEIRO para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários – CVM.
Autoria: Presidência da República Relatoria: Senador Tasso Jereissati Relatório: Não apresentado Observações: 1. O relatório será lido nesta reunião, concedida vista coletiva automática, e a apreciação se dará posteriormente, nos termos do art. 383, II, “b” e “e” do RISF. |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – CCJ
DELIBERATIVA
Terça-FEIRA 27/02
LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 – 10h
| 1 | PROJETO DE LEI N° 550, DE 2019 – Não Terminativo – Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, para reforçar a efetividade da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para dotar de novos instrumentos o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) no exercício de sua atribuição de zelar pela implementação da PNSB.
Autoria: Senadora Leila Barros (PSB/DF) Relatoria: Senador Antonio Anastasia Relatório: Favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1-T a 3-T, nos termos das respectivas Subemendas que apresenta, com quatro emendas que apresenta, sendo uma delas de redação. Observações: – Em 14/02/2019, foram apresentadas as emendas nº 1-T a 3-T de autoria do Senador Lasier Martins; – A matéria será apreciada pela Comissão de Meio Ambiente em decisão terminativa.
TRAMITAÇÃO: CAS CABE VISTA: NÃO ORIENTAÇÃO: Acompanhar |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE – CMA
REUNIÃO DELIBERATIVA
Terça-FEIRA 27/02
LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 – 11h30
| 1 | PROJETO DE LEI DO SENADO N° 224, DE 2016 – Terminativo – Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, para reforçar a efetividade da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para dotar de novos instrumentos o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) no exercício de sua atribuição de zelar pela implementação da PNSB.
Autoria: Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES) Relatório: Pela aprovação com emendas Relatoria: Senador Randolfe Rodrigues TRAMITAÇÃO: CMA CABE VISTA: SIM ORIENTAÇÃO: Acompanhar |
| 2 | REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE N° 2, DE 2019 – Nos termos do § 1º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o § 1º do art. 397 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a esta douta Comissão de Meio Ambiente que seja convidado o Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para que compareça a este colegiado a fim de prestar informações acerca das diretrizes e dos programas prioritários sob a responsabilidade da pasta.
Autoria: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
ORIENTAÇÃO: Acompanhar |
