Audiências Públicas E sEMINÁRIOS
COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA – CI
Audiência Pública Interativa
Terça-FEIRA 07/08
LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 – 9h
| Assunto / Finalidade: Debater a recente decisão do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República de exigir da companhia Vale, como contrapartida à renovação das concessões da Ferrovia Vitória-Minas e da Estrada de Ferro Carajás, a construção de um trecho de 383 km da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico) no estado de Mato Grosso, um investimento de R$ 4 bilhões.
Requerimento(s) de realização de audiência: – RQI 28/2018; RQI 32/2018, RQI 33/2018, Senador Flexa Ribeiro
Participantes:
· Simão Robison Oliveira Jatene, Governador do Estado do Pará; · Valter Casimiro Silveira, Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil · Alexandre Nogueira Alves, Procurador-Geral do Estado do Espírito Santo (representante de: Paulo Hartung, Governador do Estado do Espírito Santo) · Mario Rodrigues Junior, Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT · Adalberto Santos de Vasconcelos, Secretário Especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI · Tarcísio Gomes de Freitas, Secretário de Coordenação de Projetos da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI · Adnan Demachki, Ex-Secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Estado do Pará
RESULTADO: Audiência Pública realizada. |
COMISSÃO MISTA PERMANENTE SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS – CMMC
Audiência Pública Interativa
QUARTA-FEIRA 07/08
LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 – 14h30
| Assunto / Finalidade: Debater o seguinte tema: “Primeira audiência pública preparatória para a COP-24: propostas brasileiras para a regulamentação do Acordo de Paris .”
Requerimento(s) de realização de audiência: – RMC 2/2018, Deputado Valdir Colatto
Participantes:
· André Nahur, Coordenador do Programa de Mudanças Climáticas e Energia do WWF Brasil (representante de: Observatório do Clima) · Pedro Correa Neto, Secretário Substituto da Secretária de Mobilidade Social, do Produtor Rural e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA · Embaixador Reinaldo José de Almeida Salgado, Diretor do Departamento para Sustentabilidade Ambiental do Ministério das Relações Exteriores · Thiago de Araújo Mendes, Secretário de Mudança do Clima e Florestas do Ministério do Meio Ambiente
RESULTADO: Audiência Pública realizada. |
COMISSÃO MISTA PERMANENTE SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS – CMMC
Audiência Pública Interativa
QUARTA-FEIRA 08/08
LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 – 14h30
| Assunto / Finalidade: Debater o seguinte tema: “Candidatura do Brasil para sediar a Conferência das Partes em 2019 (COP-25).”
Participantes:
· Antonio Carlos Gomes Lima, Assessor do Diretor Geral da ITAIPU · Hugo do Valle Mendes, Diretor Substituto do Departamento de Políticas em Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente · Embaixador José Antonio Marcondes de Carvalho, Subsecretário-geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores · Alfredo Sirkis, Coordenador-Executivo do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima (FBMC)
RESULTADO: Audiência Pública realizada. |
Medidas provisórias
07/08/2018 (TERÇA-FEIRA)
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AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA – 14h |
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| Medida Provisória n° 838, de 2018 (Subvenção econômica para óleo diesel) Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel.
Presidente: Senador Dário Berger Relator: Deputado Arnaldo Jardim Vice-Presidente: Deputado Leonardo Quintão
Local: Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
4ª Reunião da Comissão Mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 838, adotada em 30 de Maio de 2018, que “Dispõe sobre a Concessão de Subvenção Econômica à Comercialização de Óleo Diesel.”.
Finalidade: Debater a Medida Provisória nº 838, de 2018
Reunião destinada a instruir a(s) seguinte(s) matéria(s): – MPV 838/2018, Presidência da República
Participantes: · Paulo Cesar Ribeiro Lima, Consultor Legislativo aposentado da Câmara dos Deputados · Fernando Leite Siqueira, Vice-Diretor de Comunicação da Associação dos Engenheiros da Petrobrás – AEPET · Norival de Almeida Silva, Presidente da Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Carga em Geral-SP · Leonardo Gadotti, Presidente da Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência – Plural · Gilberto Freire, Assessor Jurídico da União Nacional dos Caminhoneiros – UNICAM
Vigência: 30/05/2018 a 11/08/2018 Situação atual: Matéria com a Relatoria Prazos abertos: 30/05/2018 – 11/08/2018: Situação do prazo: Vigente 14/07/2018 em diante: Tramitação em regime de urgência Situação do prazo: Vigente
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DELIBERATIVA – 15h30 |
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| Medida Provisória n° 830, de 2018 (Extinção do Fundo Soberano do Brasil) Extingue o Fundo Soberano do Brasil, criado pela Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e o Conselho Deliberativo do Fundo Soberano do Brasil.
Presidente: Senador Flexa Ribeiro Relator: Deputado Mendonça Filho Vice-Presidente: Deputado Leonardo Quintão
Local: Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Finalidade: Apreciação de Relatório
4ª Reunião da Comissão Mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 830, adotada em 22 de Maio de 2018, que “Extingue o Fundo Soberano do Brasil, criado pela Lei nº 11.887, de 24 de Dezembro e 2008, e o Conselho Deliberativo do Fundo Soberano do Brasil.”.
Vigência: 22/05/2018 a 02/10/2018 Situação atual: Incluída na Pauta da Reunião Prazos abertos: 22/05/2018 – 02/10/2018: Deliberação de Medida Provisória Situação do prazo: Vigente Situação do prazo: Vigente
RESULTADO: Aprovado, por unanimidade, o relatório do Deputado Mendonça Filho, que passa a constituir o Parecer da Comissão, o qual conclui pela relevância, urgência, constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa, compatibilidade, adequação orçamentária e financeira, da Medida Provisória nº 830, de 2018 e das emendas de número 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18; pela inadmissibilidade das emendas de número 2 e 19, por tratarem de matéria estranha ao objeto da Medida Provisória, e das emendas 1 e 4, em virtude de sua prejudicialidade; pela aprovação da Medida Provisória nº 830, de 2018, nos termos em que foi proposta pelo Poder Executivo e pela rejeição das emendas de números 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18. |
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Comissões
COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA – CI
REUNIÃO DELIBERATIVA
Terça-FEIRA 07/08
LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 – 9h
| 2 | REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA Nº 32 de 2018 Requer que em aditamento ao RQI 28/2018 seja incluído entre os convidados da audiência pública o Sr. Mario Rodrigues Junior, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Autoria: Senador Flexa Ribeiro
ORIENTAÇÃO: Acompanhar
RESULTADO: Aprovado. |
| 3 | REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA Nº 33 de 2018 Requer que, em aditamento ao RQI 28/2018, seja incluído entre os convidados para a audiência pública o senhor Adnan Demachki, ex-Secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Estado do Pará.
Autoria: Senador Flexa Ribeiro
ORIENTAÇÃO: Acompanhar
RESULTADO: Aprovado. |
COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS – CAE
REUNIÃO DELIBERATIVA
Terça-FEIRA 07/08
LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 – 10h
| 7 | PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 39, de 2017 – Terminativo – Altera a Lei nº 5.851, de 7 de dezembro de 1972, para prever que constituirão recursos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) os oriundos do licenciamento para exploração comercial das tecnologias, dos produtos, dos cultivares protegidos, dos serviços e dos direitos de uso da marca.
Autoria: Senador Alvaro Dias Relatório: Pela aprovação do projeto. Relatoria: Senador Ronaldo Caiado
TRAMITAÇÃO: CAE CABE VISTA: SIM ORIENTAÇÃO: Acompanhar
RESULTADO: Após a leitura do relatório, a apreciação da matéria é adiada. |
| 8 | PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 185, de 2017 – Terminativo – Altera a Lei 8.427, de 24 de maio de 1992, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica nas operações de crédito rural e a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural.
Autoria: Senadora Kátia Abreu Relatoria: Senador Ronaldo Caiado Relatório: Pela aprovação do projeto, nos termos do substitutivo apresentado. Observações: 1. A matéria foi apreciada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com parecer favorável ao projeto.
TRAMITAÇÃO: CRA è CAE CABE VISTA: SIM ORIENTAÇÃO: Favorável ao projeto
RESULTADO: Após a leitura do relatório, a discussão é encerrada e a apreciação da matéria é adiada. |
| 9 | PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 156, de 2017 – Terminativo – Altera a redação da Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural; altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001; e dá outras providências, para incluir as agroindústrias como beneficiárias da liquidação e da renegociação de dívidas de crédito rural de que trata.
Autoria: Senadora Kátia Abreu Relatoria: Senador Valdir Raupp Relatório: Pelo arquivamento da matéria. Observações: 1. A matéria foi apreciada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com parecer pelo arquivamento do projeto. 2. Nos termos do artigo 133, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, considera-se pela rejeição o parecer pelo arquivamento quando se referir a proposição legislativa.
TRAMITAÇÃO: CRA è CAE CABE VISTA: SIM ORIENTAÇÃO: Favorável ao projeto
RESULTADO: Após a leitura do relatório, a apreciação da matéria é adiada. |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE – CMA
REUNIÃO DELIBERATIVA
Terça-FEIRA 07/08
LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 – 11h30
| 7 | PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 75, de 2017 – Terminativo – Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para incluir óleos e gorduras de uso culinário como produtos do sistema de logística reversa.
Autoria: Senador José Medeiros Relatoria: Senador Cristovam Buarque Relatório: Pela aprovação com emendas Observações: 1. Constou da pauta em 6/12, 12/12/2017, 6/3, 17/4, 8/5, 22/5, 5/6 e 12/6/2018.
TRAMITAÇÃO: CMA CABE VISTA: SIM ORIENTAÇÃO: Contrário ao Parecer
RESULTADO: Reunião não realizada. |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO – CDR
REUNIÃO DELIBERATIVA
QUARTA-FEIRA 07/08
LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 – 9h
| 1 | REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO Nº 14 de 2018 – Requer a realização de Ciclo de Debates da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), a ser realizada em São Félix do Araguaia – MT, em data ainda a definir, para debater, junto com as autoridades responsáveis, a má prestação de serviços de telefonia e precária cobertura de telefonia móvel na região do Araguaia.
Autoria: Senador José Medeiros
ORIENTAÇÃO: Favorável
RESULTADO: Adiado. |
| 3 | PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 146, de 2014 – Terminativo – Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para definir os critérios de enquadramento de municípios na região do semiárido e para fixar atualização dos limites dessa região a cada cinco anos.
Autoria: Senador Antonio Carlos Valadares Relatoria: Senador José Pimentel Relatório: Pela aprovação com a emenda que apresenta. Observações: – A matéria constou na pauta da 2ª (21/02/2018), da 3ª (28/02/2018), da 5ª (14/03/2018) e da 10ª (04/04/2018) Reuniões da CDR da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura; – A matéria foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos; -Votação nominal.
TRAMITAÇÃO: CAEè CDR CABE VISTA: SIM ORIENTAÇÃO: Acompanhar
RESULTADO: Adiado. |
| 4 | PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 163, de 2015 – Terminativo – Dispõe sobre reserva de recurso do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO para o desenvolvimento da Microrregião do Entorno do Distrito Federal.
Autoria: Senador Ronaldo Caiado Relator atual: José Medeiros Relatório: Pela rejeição Observações: – A matéria constou da Pauta da 12ª (07/06/2017) e da 38ª (13/12/2017) Reuniões da CDR da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura; – A matéria constou também na pauta da 2ª (21/02/2018), da 3ª (28/02/2018) e da 5ª (14/03/2018) Reuniões da CDR da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura; – A matéria foi lida na 2ª reunião (24/02/2016) da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura; – A matéria foi rejeitada na CAE – Comissão de Assuntos Econômicos; – Votação nominal.
TRAMITAÇÃO: CAEè CDR CABE VISTA: SIM ORIENTAÇÃO: Acompanhar
RESULTADO: Adiado. |
