AGENDA DO SENADO – 2 A 6 DE JULHO

Requerimento(s) de realização de audiência: – RDH 6/2018, Senador Paulo Paim

Participantes:

·         Guilherme Guimarães Feliciano, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA;

·         Gabriel Magno Pereira Cruz, Professor, Secretário de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE;

·         Sergio Leite, Presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas do Estado de São Paulo – representante da Força Sindical;

·         João Carlos Conçalves, Secretário Geral da Força Sindical;

·         Alberto Emiliano de Oliveira Neto, Procurador do Trabalho da 9ª Região e Vice Coordenador Nacional de Promoção da Liberdade Sindical do Ministério Público do Trabalho – CONALIS/MPT;

·         Representante da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT;

·         Representante da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT;

·         Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho –SINAIT;

·         Representante da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho – ALJT;

·         Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/DF;

·         Representante da Central Única dos Trabalhadores – CUT;

·         Representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB;

·         Representante da CSP-Conlutas – Central Sindical e Popular;

·         Representante da União Geral dos Trabalhadores – UGT;

·         Representante da Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB;

·         Representante da Nova Central Sindical dos Trabalhadores – NCST;

·         Representante da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil – CGTB;

·         Representante da Intersindical – Central da Classe Trabalhadora;

·         Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística – CNTTL;

·         Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins – CNTA afins;

·         Representante da Confederação Nacional do Ramo Químico – CNQ/CUT;

·         Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG;

·         Representante da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB;

·         Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade – CONTRATUH;

·         Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços – CONTRACS;

·         Representante da Confederação Nacional dos Metalúrgicos – CNM-CUT.

Requerimento(s) de realização de audiência: – RRA 17/2018, Senadora Ana Amélia

Reunião destinada a instruir a(s) seguinte(s) matéria(s): – RRA 7/2018, Senador Ivo Cassol

Convidados:

·         Representante da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD);

·         Representante do Tribunal de Contas da União (TCU);

·         Representante da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA);

·         Representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM);

·         Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG).

AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA – 9h30

Relator: Deputado Osmar Terra

Vice-Presidente: Deputado Darcísio Perondi

Local: Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6

Finalidade: Debater a Medida Provisória nº 832, de 2018.

Reunião destinada a instruir a(s) seguinte(s) matéria(s): MPV 832/2018, Presidência da República

Convidados:

·         Centro de Estudos de Direito Econômico e Social – CEDES;

·         Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes –FECOMBUSTÍVEIS;

·         Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Pernambuco;

·         Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis –ANP;

·         Ministério de Minas e Energia;

·         Petrobrás;

·         Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT;

·         Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil;

·         Ministério da Fazenda;

·         Casa Civil da Presidência da República;

·         Governo do Estado do Ceará;

·         Governo do Estado do Acre;

·         Secretaria da Receita Federal

·         Confederação Nacional da Indústria – CNI;

·         Associação das Empresas Cerealistas do Brasil – ACEBRA

5ª Reunião da Comissão Mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória Nº 832, adotada em 27 de Maio de 2018, que “Institui a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.”.

Vigência: 27/05/2018 a 08/08/2018

Situação atual: Matéria com A Relatoria

Prazos abertos: 27/05/2018 – 08/08/2018: Deliberação de Medida Provisória
Situação do prazo: Vigente

REUNIÃO DE TRABALHO – 14h30

Presidente: Senador Flexa Ribeiro

Relator: Deputado Mendonça Filho

Vice-Presidente: Deputado Leonardo Quintão

Local: Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6

Finalidade: Apreciação do Plano de Trabalho.

2ª Reunião da Comissão Mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória Nº 830, adotada em 22 de Maio de 2018, que “extingue o Fundo Soberano do Brasil, criado pela Lei Nº 11.887, de 24 de Dezembro de 2008, e o Conselho Deliberativo do Fundo Soberano

do Brasil.”.

Situação atual: Matéria com a Relatoria.

REUNIÃO DELIBERATIVA – 14h30

Relator: Deputado Osmar Terra

Vice-Presidente: Deputado Darcísio Perondi

Local: Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2

Finalidade: Apreciação de Relatório.

6ª Reunião da Comissão Mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória Nº 832, adotada em 27 de Maio de 2018, que “Institui a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.”.

Vigência: 27/05/2018 a 08/08/2018

Situação atual: Matéria com A Relatoria

Prazos abertos: 27/05/2018 – 08/08/2018: Deliberação de Medida Provisória
Situação do prazo: Vigente

REUNIÃO DELIBERATIVA – 14h30

Presidente: Deputado José Mentor

Relator: Senador José Medeiros

Local: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7

Finalidade: Apreciação de Relatório

2ª Reunião da Comissão Mista Destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 837, adotada em 30 de Maio de 2018, que “Institui Indenização ao Integrante da Carreira de Policial Rodoviário Federal.”.

Vigência: 30/05/2018 a 11/08/2018

Situação atual:  Matéria com a Relatoria

Prazos abertos:

30/05/2018 – 11/08/2018: Deliberação de Medida Provisória

Situação do prazo: Vigente

REUNIÃO DELIBERATIVA – 14h30

Presidente: Deputado Augusto Coutinho

Relator: Senadora Ana Amélia

Local: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3

Finalidade: Apreciação de Relatório

2ª Reunião da Comissão Mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 829, adotada em 4 de Maio de 2018, que “autoriza a Prorrogação de Contratos por Tempo Determinado no âmbito do Ministério da Cultura, do Ministério do Desenvolvimento Social e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.”.

Vigência: 04/05/2018 a 14/09/2018

Situação atual:  Matéria com a Relatoria

Prazos abertos:

04/05/2018 – 14/09/2018: Deliberação de Medida Provisória

Situação do prazo: Vigente (prorrogado)

18/06/2018 em diante: Tramitação em regime de urgência

Situação do prazo: Vigente

AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA – 11h

Presidente: Senador Dário Berger

Relator: Deputado Arnaldo Jardim

Vice-Presidente: Deputado Leonardo Quintão

Local: Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6

Finalidade: Debater a Medida Provisória nº 838, de 2018

Reunião destinada a instruir a(s) seguinte(s) matéria(s):. MPV 838/2018, Presidência da República

Convidados:

·         Ministério da Fazenda;

·         Ministério de Minas e Energia;

·         Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP;

·         Petróleo Brasileiro S. A.- PETROBRAS –

3ª Reunião da Comissão Mista Destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória Nº 838 adotada em 30 de Maio de 2018, que “Dispõe sobre a Concessão de Subvenção Econômica à Comercialização de Óleo Diesel.”.

Vigência: 30/05/2018 a 11/08/2018

Situação atual: Matéria com A Relatoria

Prazos abertos: 30/05/2018 – 11/08/2018: Deliberação de Medida Provisória
Situação do prazo: Vigente

AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA – 15h

Presidente: Senador Dário Berger

Relator: Deputado Arnaldo Jardim

Vice-Presidente: Deputado Leonardo Quintão

Local: Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6

Finalidade: Debater a Medida Provisória nº 838, de 2018

Reunião destinada a instruir a(s) seguinte(s) matéria(s):. MPV 838/2018, Presidência da República

Convidados:

·         Paulo Cesar Ribeiro Lima, Consultor Legislativo aposentado da Câmara dos Deputados;

·         Felipe Campos Cauby Coutinho, Presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás – AEPET;

·         Adriano Pires, Diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura – CBIE;

·         Edmar Luiz Fagundes Almeida, Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

4ª Reunião da Comissão Mista Destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória Nº 838 adotada em 30 de Maio de 2018, que “Dispõe sobre a Concessão de Subvenção Econômica à Comercialização de Óleo Diesel.”.

Vigência: 30/05/2018 a 11/08/2018

Situação atual: Matéria com A Relatoria

Prazos abertos: 30/05/2018 – 11/08/2018: Deliberação de Medida Provisória
Situação do prazo: Vigente

Autoria: Senador Alfredo Nascimento

Relatoria: Senador Fernando Bezerra Coelho

Relatório: Pela aprovação nos termos do substitutivo que apresenta Observações: 1. A matéria tem parecer da Comissão de Assuntos Econômicos, pela aprovação com a emenda nº 1-CAE. 2. Em 09/05/2017,foi lido o relatório e concedida vista coletiva da matéria. 3. Se aprovado o substitutivo, a matéria será submetida a turno suplementar, nos termos do art. 282 do RISF. 4. Votação nominal.

TRAMITAÇÃO: CAE è CI

CABE VISTA: NÃO

ORIENTAÇÃO: Acompanhar

Autoria: Senador Cristovam Buarque

Relatoria: Senador Lasier Martins

Relatório: Pela aprovação nos termos do substitutivo

Observações: 1. Matéria tem parecer da CMA, pela aprovação nos termos da Emenda Substitutiva nº 1/CMA. 2. Se aprovado o substitutivo, a matéria será submetida a turno suplementar, nos termos do art. 282 do RISF. 3. Votação nominal.

TRAMITAÇÃO: CMA è CI

CABE VISTA: SIM

ORIENTAÇÃO: Favorável

LINK PARA O RESUMO EXECUTIVO

A política pública a ser avaliada pela Comissão no ano de 2018, conforme definido pelo RQI 17/2018, é o aproveitamento do potencial das vias navegáveis interiores que compõem o Subsistema Aquaviário Federal, sob a relatoria do Senador Flexa Ribeiro.

– PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 53, de 2018 – Não Terminativo – Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014.

Autoria: Deputado Milton Monti

– PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 330, de 2013 – Não Terminativo – Dispõe sobre a proteção, o tratamento e o uso dos dados pessoais, e dá outras providências.

Autoria: Senador Antonio Carlos Valadares

– PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 131, de 2014 – Não Terminativo – Dispõe sobre o fornecimento de dados de cidadãos ou empresas brasileiros a organismos estrangeiros.

Autoria: CPI da Espionagem (CPIDAESP)

– PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 181, de 2014 – Não Terminativo – Estabelece princípios, garantias, direitos e obrigações referentes à proteção de dados pessoais.

Autoria: Senador Vital do Rêgo

Relatório: Favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 53 de 2018, com 43 emendas apresentadas, e contrário aos Projetos de Lei do Senado nºs 330 de 2013; 131 de 2014; e 181 de 2014.

Relatoria: Senador Ricardo Ferraço

Observações: 1. A matéria será apreciada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

TRAMITAÇÃO: CAE è CCT è CCJ

CABE VISTA: SIM

ORIENTAÇÃO: Acompanhar

Autoria: Senadora Kátia Abreu

Relatoria: Senador Valdir Raupp

Relatório: Pelo arquivamento da matéria.

Observações: 1. A matéria foi apreciada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com parecer pelo arquivamento do projeto. 2. Nos termos do artigo 133, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, considera-se pela rejeição o parecer pelo arquivamento quando se referir a proposição legislativa.

TRAMITAÇÃO: CRA è CAE

CABE VISTA: SIM

ORIENTAÇÃO: Acompanhar

Autoria: Senador Jorge Viana

Relatoria: Senador João Capiberibe

Relatório: Pela aprovação nos termos do substitutivo

Observações: 1. Em 5/6/2018, foi lido o relatório e iniciada a discussão; 2. Constou da pauta em 24/10, 7/11, 6/12, 12/12/2017, 6/3, 17/4, 8/5, 22/5 e 5/6/2018; 2. Sendo aprovado na CMA o substitutivo apresentado, a matéria irá para a pauta da próxima reunião para apreciação em turno suplementar (RISF, art. 282 combinado com o art. 92).

TRAMITAÇÃO: CMA

CABE VISTA: SIM

ORIENTAÇÃO: Favorável ao Parecer

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Autoria: Senador José Medeiros

Relatoria: Senador Cristovam Buarque

Relatório: Pela aprovação com emendas

Observações: 1. Constou da pauta em 6/12, 12/12/2017, 6/3, 17/4, 8/5, 22/5, 5/6 e 12/6/2018.

TRAMITAÇÃO: CMA

CABE VISTA: SIM

ORIENTAÇÃO: Contrário ao Parecer

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