Audiências Públicas
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL – CRE
aUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA
segunda-FEIRA 02/04
LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 – 18h
| Assunto / Finalidade: Ciclo de Debates “O Brasil e a Ordem Internacional: Estender Pontes ou Erguer Barreiras?” – 3º Painel: “América Latina: Eleições Regionais e suas consequências para a integração e os acordos (Mercosul e União Europeia)”
Participantes:
· Doutor Alcides Costa Vaz, Professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília/UNB – Doutor em Sociologia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas – USP. · Doutora Gleisse Ribeiro Alves, Professora do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) – Doutora em Direito pela Universidade Nancy 2 (França) e Mestre em Direito das Relações Internacionais pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).
RESULTADO: Audiência Pública realizada. |
aUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA
terça-FEIRA 03/04
LOCAL: Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
| Assunto / Finalidade: Debater sobre: “Sistema de Inspeção do Trabalho“.
Requerimento(s) de realização de audiência: – RDH 24/2018, Senador Paulo Paim
Participantes:
Carlos Fernando da Silva Filho • Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT Herbert Claros • Membro da Secretaria Executiva Nacionalda CSP-Conlutas – Central Sindical e Popular Paulo Douglas Almeida de Moraes • Procurador do Trabalho – Ministério Público do Trabalho Apresentação Leif Raoni de Alencar Naas • Auditor Fiscal do Trabalho e Assistente Técnico do Gabinete SIT/MTb Lucimary Santos Pinto • Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde – CNTS Guilherme Guimarães Feliciano • Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA Renato Bignami • Auditor Fiscal do Trabalho e Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT
RESULTADO: Audiência Pública realizada. |
COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA – CRA
aUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA
segunda-FEIRA 03/04
LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 – 11h
| Assunto / Finalidade: Debater os investimentos em infraestrutura logística de estradas, visando o escoamento de produção agrícola, haja vista a redução do orçamento em mais de 99% em transporte terrestre
Requerimento(s) de realização de audiência: – RRA 31/2017, Senador Ivo Cassol;
Participante: · Sr. Otto Luiz Burlier da Silveira Filho, Diretor de Programa do Departamento de Infraestrutura de Logística da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) (representante de: Dyogo Henrique de Oliveira, Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP))
RESULTADO: Audiência Pública realizada. |
Congresso Nacional – Plenário
03/04/2018 (TERÇA-FEIRA)
SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL – 14h30
| Destinada à deliberação dos Vetos nºs 44 a 50 de 2017 e nºs 1 a 9 de 2018
(FUNRURAL – Veto nº 8, de 2018)
RESULTADO: Discussão, em turno único – Destaque da cédula. Veto rejeitado na Câmara dos Deputados: Sim: 2 Não: 360 Total da votação: 360 Total Quórum: 362 Veto rejeitado no Senado Federal: Sim:1 Não: 50 Total da votação: 51 Art. 51, RISF: 1 Total quórum: 52 O veto vai à promulgação. |
Medidas provisórias
03/04/2018 (TERÇA-FEIRA)
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AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA – 14h30 |
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| MEDIDA PROVISÓRIA Nº 814, DE 2017 – Altera a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – Proinfa e a Conta de Desenvolvimento Energético – CDE e dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica.
Presidente: Senador Eduardo Braga Relator: Deputado Julio Lopes
Assunto / Finalidade: Debater a Medida Provisória nº 814, de 2017 Local: Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Reunião destinada a instruir a(s) seguinte(s) matéria(s): MPV 814/2017, Presidência da República
Participantes:
· Tarcísio Estefano Rosa, Diretor Presidente da Eletrobras Distribuição Amazonas (representante de: Eletrobras Distribuição Amazonas) · Wady Charone Júnior, Diretor Presidente da Eletrobras Amazonas GT (representante de: Eletrobras Amazonas GT) · Gustavo Teixeira Ferreira da Silva, Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (representante de: Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) · Pedro Tabajara Blois Rosário, Presidente da Federação Nacional dos Urbanitários (representante de: Federação Nacional dos Urbanitários)
Vigência: 02/02/2018 – 01/06/2018 Situação atual: Vigente (prorrogado) Situação do prazo: Vigente
RESULTADO: Audiência Pública realizada. |
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DELIBERATIVA – 14h30 |
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| Medida Provisória n° 810, de 2017 – Altera a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e dá outras providências.
Presidente: Senador Paulo Rocha Relator: Deputado Thiago Peixoto Relator Revisor: Senadora Vanessa Grazziotin Ce-Presidente: Deputado Pauderney Avelino
Assunto / Finalidade: Apreciação do Relatório. Local: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
6ª Reunião da Comissão Mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 810, adotada em 11 de dezembro de 2017, que “Altera a lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e a lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e dá outras providências.”.
Vigência: 22/12/2017 – 31/05/2018 Situação atual: Vigente (prorrogado) Situação do prazo: Vigente
RESULTADO: Lido o Relatório do Deputado Thiago Peixoto. Concedida vista coletiva da matéria. A reunião é suspensa e a reabertura agendada para o dia 10/04/2018. |
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DELIBERATIVA – 14h30 |
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| MEDIDA PROVISÓRIA N° 809, DE 2017 – Altera a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, que dispõe sobre a tabela de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama.
Presidente: Deputado Assis do Couto Relator: Senador Jorge Viana Relator Revisor: Deputado Paes Landim Vice-Presidente: Senador Pedro Chaves
Assunto / Finalidade: Apreciação de Relatório. Local: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
4ª Reunião da Comissão Mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 809, adotada em 4 de dezembro de 2017, que “Altera a lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes, e a lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, que dispõe sobre a tabela de pessoal do instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis -IBAMA.”.
Vigência: 04/12/2017 a 14/03/2018 (Art. 62 da CF/88 e art. 9º da Res. 1/2002-CN) Situação atual: Aguardando Instalação da Comissão Prazos abertos 04/12/2017 – 14/03/2018: Deliberação de Medida Provisória (Vigência) (Art. 10 da Res. 1/2002-CN combinado com o art. 62 da CF) Situação do prazo: Vigente 28/02/2018 em diante: Apreciação de Medida Provisória em rito ordinário (início do regime de urgência) (Art. 9º da Res. 1/2002-CN combinado com o art. 62 da CF) Situação do prazo: Previsto
RESULTADO: Em 03/04/2018 foi aberta a 4ª Reunião da Comissão Mista. Lido o Relatório do Senador Jorge Viana. É concedida vista coletiva da matéria e a reunião é suspensa. Em 04/04/2018 é reaberta a reunião. Aprovado o Relatório do Senador Jorge Viana, que passa a constituir o Parecer da Comissão, o qual conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência da Medida Provisória nº 809, de 2017, pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa da matéria, pela sua adequação financeira e orçamentária e, no mérito, por sua aprovação, com o acolhimento total ou parcial das Emendas nº 7, 9, 13, 15, 18, 21, 29 e 30 e pela rejeição das demais Emendas apresentadas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado. |
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DELIBERATIVA – 14h30 |
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| MEDIDA PROVISÓRIA Nº 817, DE 2018 – Disciplina o disposto nas Emendas Constitucionais nº 60, de 11 de novembro de 2009, nº 79, de 27 de maio de 2014, e nº 98, de 6 de dezembro de 2017, dispõe sobre as tabelas de salários, vencimentos, soldos e demais vantagens aplicáveis aos servidores civis, aos militares e aos empregados dos ex-Territórios Federais, integrantes do quadro em extinção de que trata o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências.
Presidente: Deputada Maria Helena Relator: Senador Romero Jucá Relator Revisor: Deputado Nilton Capixaba
Assunto / Finalidade: Apreciação de Relatório. Local: Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
2ª Reunião da Comissão Mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 817, adotada em 5 de janeiro de 2018, que “Disciplina o disposto nas emendas constitucionais nº 60, de 11 de novembro de 2009, nº 79, de 27 de maio de 2014, e nº 98, de 6 de dezembro de 2017, dispõe sobre as tabelas de salários, vencimentos, soldos e demais vantagens aplicáveis aos servidores civis, aos militares e aos empregados dos ex-territórios federais, integrantes do quadro em extinção de que trata o art. 89 do ato das disposições constitucionais transitórias e o art. 31 da emenda constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências.”.
Vigência: 05/01/2018 a 02/04/2018 (Art. 62 da CF/88 e art. 9º da Res. 1/2002-CN) Situação atual: Aguardando Instalação da Comissão Prazos abertos 05/01/2018 – 02/04/2018: Deliberação de Medida Provisória (Vigência) (Art. 10 da Res. 1/2002-CN combinado com o art. 62 da CF); Situação do prazo: Vigente
RESULTADO: Aberta a reunião. Lido o relatório do Senador Romero Jucá. Concedida Vista Coletiva da matéria. A reunião é suspensa e a reabertura agendada para o dia 10/04/2018. |
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04/04/2018 (QUARTA-FEIRA)
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DELIBERATIVA – 10h |
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| MEDIDA PROVISÓRIA Nº 819, DE 2018 – Autoriza a União a doar recursos ao Estado da Palestina para a restauração da Basílica da Natividade.
Assunto / Finalidade: Apreciação de Relatório. Local: Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 13
Presidente: Deputado George Hilton Relator: Senador Humberto Costa
CONTINUAÇÃO…
2ª Reunião da Comissão Mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 819, adotada em 26 de janeiro de 2018, que “Autoriza a união a doar recursos ao estado da palestina para a restauração da basílica da natividade.”.
Vigência: 02/02/2018 – 01/06/2018 Situação atual: Vigente (prorrogado) Situação do prazo: Vigente
RESULTADO: Reabertura reagendada para o dia 11 de abril de 2018. |
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AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA– 10h30 |
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| Medida Provisória n° 812, de 2017 – Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea “c”, da Constituição Federal, e institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte – FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO, e a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, que dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste.
Presidente: Senador Otto Alencar Relator: Deputada Simone Morgado Relator Revisor: Senadora Lúcia Vânia
Assunto / Finalidade: Debater a Medida Provisória nº 812, de 2017. Local: Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Reunião destinada a instruir a(s) seguinte(s) matéria(s): MPV 812/2017, Presidência da República
Participantes:
Sr. Valdecir José de Souza Tose • Diretor de Infraestrutura de Negócios do Banco da Amazônia Sr. Enio Mathias Ferreira • Gerente Executivo da Diretoria de Governo do Banco do Brasil Sr. Marcio Scatena Villar • Superintendente Substituto da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste – SUDECO Sr. Marcelo José Almeida das Neves • Superintendente da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE Sr. Túlio Luis Mauro Barata • Economista da da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM Sr. Tiago Berriel • Diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central Sr. Henrique Jorge Tinôco de Aguiar • Superintendente de Políticas de Desenvolvimento do Banco do Nordeste Sr. Ênio Meinen (representante de: OCB, Bancoob e do Sicredi) Sr. Muni Lourenço Silva Júnior • Vice-Presidente de Finanças da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA e Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas. Sra. Isabel Mendes • Especialista de Política e Indústria da Unidade de Política Econômica – CNI
3ª Reunião da Comissão Mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 812, adotada em 27 de dezembro de 2017, que “Altera a lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso i, alínea “c”, da Constituição Federal, e institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte – FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO, e a lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, que dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste.”.
Vigência: 02/02/2018 – 01/06/2018 Situação atual: Vigente (prorrogado) Situação do prazo: Vigente
RESULTADO: Audiência Pública realizada. |
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AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA – 15h |
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| Medida Provisória n° 811, de 2017 – Altera a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A. – PPSA e dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos.
Presidente: Deputado Julio Lopes Relator: Senador Fernando Bezerra Coelho
Assunto / Finalidade: Debater a Medida Provisória nº 811, de 2017. Local: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Reunião destinada a instruir a(s) seguinte(s) matéria(s): – MPV 811/2017, Presidência da República
Participantes:
· Olavo Bentes David, Consultor Jurídico da Pré-Sal Petróleo S.A.; · Walter Baere de Araújo Filho, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
3ª Reunião da Comissão Mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 811, adotada em 22 de dezembro de 2017, que “Altera a lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, que autoriza o poder executivo a criar a empresa pública denominada empresa brasileira de administração de petróleo e gás natural s.a. – pré-sal petróleo s.a. – ppsa e dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos.”.
Vigência: 22/12/2017 – 31/05/2018 Situação atual: Vigente (prorrogado) Situação do prazo: Vigente
RESULTADO: Audiência Pública realizada. |
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AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA – 14h30 |
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| MEDIDA PROVISÓRIA Nº 814, DE 2017 – Altera a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – Proinfa e a Conta de Desenvolvimento Energético – CDE e dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica.
Presidente: Senador Eduardo Braga Relator: Deputado Julio Lopes
Assunto / Finalidade: Debater a Medida Provisória nº 814, de 2017 Local: Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Reunião destinada a instruir a(s) seguinte(s) matéria(s): MPV 814/2017, Presidência da República
Participantes: Leandro Caixeta Moreira • Assessor do Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica Mário Luiz Menel da Cunha • Presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico Edney da Silva Martins • Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Amazonas
5ª Reunião da Comissão Mista destinada e examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 814 , adotada em 29 de dezembro de 2017, que “Altera a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – PROINFA e a Conta de Desenvolvimento Energético – CDE e dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica.”.
Vigência: 02/02/2018 – 01/06/2018 Situação atual: Vigente (prorrogado) Situação do prazo: Vigente
RESULTADO: Audiência Pública realizada. |
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Comissões
COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA – CI
REUNIÃO DELIBERATIVA
Terça-FEIRA 03/04
LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 – 9h
| 3 | PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 235, de 2014 – Terminativo – Altera a Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação – SNV, para determinar que os investimentos públicos em infraestrutura e operação dos serviços de transportes sejam regidos por critérios econômicos e dá outras providências.
Autoria: Senador Alfredo Nascimento Relatoria: Senador Fernando Bezerra Coelho Relatório: Pela aprovação nos termos do substitutivo que apresenta Observações: 1. A matéria tem parecer da Comissão de Assuntos Econômicos, pela aprovação com a emenda nº 1-CAE. 2. Em 09/05/2017,foi lido o relatório e concedida vista coletiva da matéria. 3. Se aprovado o substitutivo, a matéria será submetida a turno suplementar, nos termos do art. 282 do RISF. 4. Votação nominal.
TRAMITAÇÃO: CAE è CI CABE VISTA: NÃO ORIENTAÇÃO: Acompanhar
RESULTADO: Adiado. |
| 6 | PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 712, de 2015 – Terminativo – Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para estabelecer meta de participação de fontes renováveis na matriz energética brasileira para o ano de 2040.
Autoria: Senador Cristovam Buarque Relatoria: Senador Lasier Martins Relatório: Pela aprovação nos termos do substitutivo Observações: 1. Matéria tem parecer da CMA, pela aprovação nos termos da Emenda Substitutiva nº 1/CMA. 2. Se aprovado o substitutivo, a matéria será submetida a turno suplementar, nos termos do art. 282 do RISF. 3. Votação nominal.
TRAMITAÇÃO: CMA è CI CABE VISTA: SIM ORIENTAÇÃO: Favorável
RESULTADO: Adiado. |
| 11 | REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA Nº 12 de 2018 – Requer, a realização de audiência pública para debater as obras de manutenção, conservação e recuperação da BR-319, especificamente acerca dos estudos de impacto ambiental, requisito necessário para a liberação das obras das obras de reasfaltamento da rodovia.
Autoria: Senadora Vanessa Grazziotin
ORIENTAÇÃO: Acompanhar
RESULTADO: Adiado. |
| 15 | REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA Nº 17 de 2018 – Requer, nos termos do RISF, que a política pública a ser avaliada pela CI no exercício de 2018 seja o aproveitamento do potencial das vias navegáveis interiores que compõem o Subsistema Aquaviário Federal.
Autoria: Senador Flexa Ribeiro
ORIENTAÇÃO: Acompanhar
RESULTADO: Adiado. |
| 16 | REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA Nº 18 de 2018 – Requer a realização de audiência pública, com o intuito de discutir o Plano Nacional de Logística – PNL, que no dia 21 de março de 2018 abriu consulta pública para contribuições do setor produtivo e da sociedade.
Autoria: Senador Wellington Fagundes
ORIENTAÇÃO: Acompanhar
RESULTADO: Adiado. |
| 17 | REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA Nº 19 de 2018 – Requer, em aditamento ao RQI nº 04/2018, a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater os impactos da construção da EF-170 (Ferrogrão).
Autoria: Senador Paulo Rocha
ORIENTAÇÃO: Acompanhar
RESULTADO: Adiado. |
COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS – CAE
REUNIÃO DELIBERATIVA
terça-FEIRA 03/04
LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 – 10h
| 11 | PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 656, de 2015– Terminativo – Altera o art. 1º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para fixar novo prazo para a aprovação de projetos beneficiados com redução do imposto sobre a renda e adicionais nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE.
Autoria: Senador Eunício Oliveira Relatoria: Senador Armando Monteiro Relatório: Pela aprovação com três emendas apresentadas Observações: 1. A matéria foi apreciada pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com parecer favorável ao projeto.
TRAMITAÇÃO: CDRè CAE CABE VISTA: SIM ORIENTAÇÃO: Acompanhar
RESULTADO: O presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, concede vista coletiva da matéria, nos termos regimentais. |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE – CE
REUNIÃO DELIBERATIVA
terça-FEIRA 03/04
LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 – 11h30
| 1 | PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 133, de 2014 – Não Terminativo – Altera a Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, que dispõe sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica, e dá outras providências, para simplificar o procedimento de importação de substâncias sujeitas a controle especial para pesquisa científica e tecnológica.
Autoria: Senador Alfredo Nascimento Relatoria: Senador Cristovam Buarque Relatório: Favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta. Observações: Matéria a ser apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos e pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, cabendo à ultima a decisão terminativa.
TRAMITAÇÃO: CEè CAE è CCT CABE VISTA: SIM ORIENTAÇÃO: Acompanhar
RESULTADO: Aprovado Parecer favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CE. Observações: Matéria a ser apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos e pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, em decisão terminativa. |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE – CMA
REUNIÃO DELIBERATIVA
Terça-FEIRA 03/04
LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 – 11h30
| 4 | PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 162, de 2015 – Terminativo – Incentiva a aquaponia, pelo uso integrado e sustentável dos recursos hídricos na aquicultura e agricultura.
Autoria: Senador Benedito de Lira Relatoria: Senador Valdir Raupp Relatório: Pela aprovação com as emendas que apresenta. Observações: 1. Em 3/9/2015, a matéria foi apreciada pela CRA com parecer favorável ao projeto; 2. Em 22/8/2017, lido o relatório, encerrada a discussão, ficou adiada a votação da matéria. 3. Constou da pauta em 30/5, 13/6, 27/6, 4/7, 8/8, 22/8, 12/9, 24/10, 7/11, 6/12 e 12/12/2017.
TRAMITAÇÃO: CRAè CMA CABE VISTA: SIM ORIENTAÇÃO: Favorável ao Parecer
RESULTADO: Reunião não realizada. |
| 6 | PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 214, de 2015 – Terminativo – Modifica o Código 20 do Anexo VIII da Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei no 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.
Autoria: Senador Alvaro Dias Relatoria: Senador Acir Gurgacz Relatório: Pela aprovação com a emenda que apresenta. Observações: 1. Em 6/8/2015, a matéria foi apreciada pela CRA com parecer favorável ao projeto; 2. Constou da pauta em 25/4, 2/5, 9/5, 30/5, 13/6, 27/6, 4/7, 8/8, 22/8, 12/9, 24/10, 7/11, 6/12 e 12/12/2017. 3. Em 6/12/2017, foi lido o relatório e iniciada a discussão.
TRAMITAÇÃO: CRA è CMA CABE VISTA: SIM ORIENTAÇÃO: Favorável ao Parecer
RESULTADO: Reunião não realizada. |
| 9 | PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 750, de 2015 – Terminativo – Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC e dá outras providências, para adotar, como compromisso nacional voluntário adicional, ações de adaptação e mitigação de emissão de gases de efeito estufa para os anos de 2025 e 2030.
Autoria: Senador Jorge Viana Relatoria: Senador João Capiberibe Relatório: Pela aprovação nos termos do substitutivo Observações: 1. Constou da pauta em 24/10, 7/11, 6/12 e 12/12/2017; 2. Sendo aprovado na CMA o substitutivo apresentado, a matéria irá para a pauta da próxima reunião para apreciação em turno suplementar (RISF, art. 282 combinado com o art. 92).
TRAMITAÇÃO: CMA CABE VISTA: SIM ORIENTAÇÃO: Favorável ao Parecer
RESULTADO: Reunião não realizada. |
| 10 | PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 79, de 2016 – Terminativo – Altera a redação do art. 71 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que trata dos prazos do processo administrativo ambiental.
Autoria: Senador Paulo Paim Relatoria: Senador Valdir Raupp Relatório: Pela aprovação, com as emendas que apresenta. Observações: 1. Constou da pauta em 7/11, 6/12 e 12/12/2017.
TRAMITAÇÃO: CMA CABE VISTA: SIM ORIENTAÇÃO: Favorável ao Parecer
RESULTADO: Reunião não realizada. |
| 12 | PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 75, de 2017 – Terminativo – Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para incluir óleos e gorduras de uso culinário como produtos do sistema de logística reversa.
Autoria: Senador José Medeiros Relatoria: Senador Cristovam Buarque Relatório: Pela aprovação com emendas Observações: 1. Constou da pauta em 6/12 e 12/12/2017.
TRAMITAÇÃO: CMA CABE VISTA: SIM ORIENTAÇÃO: Contrário ao Parecer
RESULTADO: Reunião não realizada. |
| 13 | PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 97, de 2017 – Terminativo – Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, para estabelecer a necessidade de anuência do Estado para criação ou alteração de unidades de conservação em seu território.
Autoria: Senador Flexa Ribeiro Relatoria: Senador Davi Alcolumbre Relatório: Pela rejeição Observações: Constou da pauta em 26/9, 10/10, 24/10, 7/11, 6/12 e 12/12/2017
TRAMITAÇÃO: CMA CABE VISTA: SIM ORIENTAÇÃO: Contrário ao Parecer
RESULTADO: Reunião não realizada. |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO – CDR
REUNIÃO DELIBERATIVA
QUARTA-FEIRA 04/04
LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 – 9h
| 6 | PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 163, de 2015 – Terminativo – Dispõe sobre reserva de recurso do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO para o desenvolvimento da Microrregião do Entorno do Distrito Federal.
Autoria: Senador Ronaldo Caiado Relator atual: José Medeiros Relatório: Pela rejeição Observações: – A matéria constou da Pauta da 12ª (07/06/2017) e da 38ª (13/12/2017) Reuniões da CDR da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura; – A matéria constou também na pauta da 2ª (21/02/2018), da 3ª (28/02/2018) e da 5ª (14/03/2018) Reuniões da CDR da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura; – A matéria foi lida na 2ª reunião (24/02/2016) da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura; – A matéria foi rejeitada na CAE – Comissão de Assuntos Econômicos; – Votação nominal.
TRAMITAÇÃO: CAEè CDR CABE VISTA: SIM ORIENTAÇÃO: Acompanhar
RESULTADO: Adiado. |
| 8 | REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO Nº 14 de 2018 – Requer a realização de Ciclo de Debates da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), a ser realizada em São Félix do Araguaia – MT, em data ainda a definir, para debater, junto com as autoridades responsáveis, a má prestação de serviços de telefonia e precária cobertura de telefonia móvel na região do Araguaia.
Autoria: Senador José Medeiros
ORIENTAÇÃO: Acompanhar
RESULTADO: Adiado. |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA – CDH
REUNIÃO DELIBERATIVA
QUARTA-FEIRA 04/04
LOCAL: Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 – 11h
| 23 | REQUERIMENTO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº 38 de 2018 – Requer, nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater o Desmatamento Zero para garantir o futuro socioambiental e econômico do Brasil.
Autoria: Senador João Capiberibe
ORIENTAÇÃO: Acompanhar
RESULTADO: Aprovado. |
| 25 | REQUERIMENTO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº 56 de 2018 – Requer, nos termos regimentais, aditamento ao RDH 15/2018, para que a audiência Pública seja realizada em conjunto com a Comissão de Serviços e Infra Estrutura para debater os impactos da construção da EF 170 (Ferrogrão) sobre o desenvolvimento regional e sobre a população afetada, bem como debater a falta de mecanismos de consulta e participação da população dos municípios diretamente afetados no processo de consulta da ANTT.
Autoria: Senador Paulo Rocha
ORIENTAÇÃO: Acompanhar
RESULTADO: Adiado. |
