Audiências Públicas
12/03/2018 (SEGUNDA-FEIRA)
COMISSÃO SENADO DO FUTURO – CSF
aUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA
segunda-FEIRA 12/03
LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 – 17h
Assunto / Finalidade: Ciclo de debates: “2022: O Brasil que Queremos”. Tema: Energias renováveis.
Requerimento(s) de realização de audiência: RFF 1/2018, Senador Hélio José
Participantes:
Sr. Cristiano Trein • Agência Espacial Brasileira
Sr. Lívio Teixeira de Andrade Filho • Coordenador-Geral de Fontes Alternativas do MME
Sr. José Roberto Simões Moreira • Universidade de São Paulo – USP
Sr. Rafael Shayani • Professor da Universidade de Brasília – UnB
Dr. Ulisses Riedel • União Planetária
RESULTADO: Audiência Pública realizada.
PLENÁRIO
13/03/2018 (TERÇA-FEIRA)
DELIBERATIVA – 14h30
| Medida Provisória n° 810, de 2017 – Altera a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e dá outras providências.
Presidente: Senador Paulo Rocha Relator: Deputado Thiago Peixoto
Assunto / Finalidade: Apreciação do Plano de Trabalho da Comissão. Local: Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
2ª Reunião da Comissão Mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 810, adotada em 11 de dezembro de 2017, que “Altera a lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e a lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e dá outras providências.”.
Vigência: 11/12/2017 a 21/03/2018 (Art. 62 da CF/88 e art. 9º da Res. 1/2002-CN) Situação atual: Aguardando Instalação da Comissão Prazos abertos 11/12/2017 – 21/03/2018: Deliberação de Medida Provisória (Vigência) (Art. 10 da Res. 1/2002 CN combinado com o art. 62 da CF) Situação do prazo: Vigente
RESULTADO: Aprovado o Requerimento nº 3 (Plano de Trabalho) e acolhidos parcialmente os Requerimentos nºs 1 e 2. Eleito Vice-Presidente o Deputado Pauderney Avelino e designada Relatora Revisora a Senadora Vanessa Grazziotin. |
14/03/2018 (QUARTA-FEIRA)
DELIBERATIVA – 14h30
| MEDIDA PROVISÓRIA Nº 816, DE 2017 – Cria cargos em comissão para compor os Conselhos de Supervisão dos Regimes de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.
Presidente: Senador Elber Batalha Relator: Deputado Subtenente Gonzaga Vice-Presidente: Deputado Sóstenes Cavalcante
Assunto / Finalidade: Apreciação do Relatório. Local: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
2ª Reunião da Comissão Mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 816, adotada em 2 de janeiro de 2018, que “Cria cargos em comissão para compor os conselhos de supervisão dos regimes de recuperação fiscal dos estados e do distrito federal.”.
Vigência: 29/12/2017 a 02/04/2018 (Art. 62 da CF/88 e art. 9º da Res. 1/2002-CN) Situação atual: Aguardando Instalação da Comissão Prazos abertos 29/12/2017 – 02/04/2018: Deliberação de Medida Provisória (Vigência) (Art. 10 da Res. 1/2002-CN combinado com o art. 62 da CF) Situação do prazo: Vigente
RESULTADO: Aprovado o Relatório do Deputado Subtenente Gonzaga, que passa a constituir Parecer da Comissão, o qual conclui pela admissibilidade, constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e boa técnica legislativa e adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 816, de 2017, e das emendas apresentadas, bem como, no mérito, por sua aprovação na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, com acolhida integral da Emenda nº 1, e rejeitadas as demais emendas apresentadas na Comissão Mista. |
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Comissões
13/03/2018 (TERÇA-FEIRA)
COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA – CI
REUNIÃO DELIBERATIVA
Terça-FEIRA 13/03
LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 – 9h
| 7 | PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 712, de 2015 – Terminativo – Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para estabelecer meta de participação de fontes renováveis na matriz energética brasileira para o ano de 2040.
Autoria: Senador Cristovam Buarque Relatoria: Senador Lasier Martins Relatório: Pela aprovação nos termos do substitutivo Observações: 1. Matéria tem parecer da CMA, pela aprovação nos termos da Emenda Substitutiva nº 1/CMA. 2. Se aprovado o substitutivo, a matéria será submetida a turno suplementar, nos termos do art. 282 do RISF. 3. Votação nominal.
TRAMITAÇÃO: CMA è CI CABE VISTA: SIM ORIENTAÇÃO: Favorável
RESULTADO: Designada relatora ad hoc a Senadora Vanessa Grazziotin, é lido o relatório e concedida vista coletiva |
| 11 | REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA Nº 4 de 2018 – Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da construção da EF-170 (Ferrogrão) sobre o desenvolvimento regional e sobre a população afetada, bem como debater a falta de mecanismos de consulta e participação da população dos municípios diretamente afetados no processo de consulta pública da ANTT
Autoria: Senador Paulo Rocha
ORIENTAÇÃO: Acompanhar
RESULTADO: Subscrito pelo Senador Flexa Ribeiro, lido e aprovado. |
COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS – CAE
REUNIÃO DELIBERATIVA
Terça-FEIRA 13/03
LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 – 10h
| 3 | PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 407, de 2015 – Complementar – Não Terminativo – Altera a Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, no que dispõe sobre os quóruns para concessão e revogação de isenções do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias, e dá outras providências.
Autoria: Senador Hélio José Relatoria: Senadora Lúcia Vânia Relatório: Favorável ao projeto, nos termos do substitutivo apresentado.
TRAMITAÇÃO: CAE CABE VISTA: SIM ORIENTAÇÃO: Acompanhar
RESULTADO: A matéria é retirada de pauta, a pedido da relatora, para reexame. |
COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA – CRA
REUNIÃO DELIBERATIVA
Terça-FEIRA 13/03
LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 – 11h
| 1 | PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 88, de 2014 – Não Terminativo – Altera a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, para isentar as cultivares de plantas e flores ornamentais de domínio público da obrigatoriedade de inscrição no Registro Nacional de Cultivares – RNC.
Autoria: Deputado Junji Abe Relatoria: Senador Ronaldo Caiado Relatório: Pela aprovação do PLC 88/2014, com a Emenda nº 1-CAE. Observações: 1- A matéria foi apreciada pela CAE, com Parecer favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAE. 2- Na 3ª Reunião da CRA, realizada em 27/02/2018, foi concedida Vista solicitada pelas Senadoras Regina Sousa e Ana Amélia, na forma do disposto no art. 132, §§ 1º e 4º do Regimento Interno do Senado Federal. 3- A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CRA.
TRAMITAÇÃO: CAE è CRA CABE VISTA: SIM ORIENTAÇÃO: Favorável ao Parecer
RESULTADO: Retirado de Pauta. |
| 3 | PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 156, de 2017 – Não Terminativo – Altera a redação da Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural; altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001; e dá outras providências, para incluir as agroindústrias como beneficiárias da liquidação e da renegociação de dívidas de crédito rural de que trata.
Autoria: Senadora Kátia Abreu Relatoria: Senador Valdir Raupp Relatório: Pelo arquivamento do PLS 156/2017. Observações: 1- Não foram apresentadas emendas perante a CRA no prazo regimental. 2- A matéria será encaminhada à apreciação terminativa da CAE após a deliberação da CRA.
TRAMITAÇÃO: CAE è CRA CABE VISTA: SIM ORIENTAÇÃO: Favorável ao Projeto
RESULTADO: Aprovado o relatório do Senador Valdir Raupp, pelo arquivamento do PLS 156/2017. |
| 4 | PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 185, de 2017 – Não Terminativo – Altera a Lei 8.427, de 24 de maio de 1992, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica nas operações de crédito rural e a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural.
Autoria: Senadora Kátia Abreu Relatoria: Senador Wellington Fagundes Relatório: Pela aprovação do PLS 185/2017. Observações: 1- Não foram apresentadas emendas perante a CRA no prazo regimental. 2- A matéria será encaminhada à apreciação terminativa da CAE após a deliberação da CRA.
TRAMITAÇÃO: CRA è CAE CABE VISTA: SIM ORIENTAÇÃO: Acompanhar
RESULTADO: Retirado de pauta a pedido do Relator, Senador Wellington Fagundes, para reexame. |
| 6 | REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA Nº 6 de 2018 Requer, em aditamento ao Requerimento nº 24, de 2017, aprovado em 5 de dezembro de 2017, referente à audiência pública para debater a importância dos insetos polinizadores para a agropecuária e os estudos recentes sobre o tema, a inclusão do Sr. Bráulio Ferreira de Souza – Professor Adjunto do Departamento de Ecologia do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Brasília (UnB) e da Sra. Ana Lucia Delgado Assad – Diretora Executiva da Associação Brasileira de Estudo das Abelhas (A.B.E.L.H.A.).
Autoria: Senador Lasier Martins
ORIENTAÇÃO: Acompanhar
RESULTADO: Aprovado. |
| 7 | PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 447, de 2015 – Terminativo – Autoria: Senador José Medeiros
Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, para vedar a exigência, por parte das instituições financeiras operadoras do crédito rural, de garantias reais em valores superiores a cento e trinta por cento do crédito concedido. Relatoria: Senador Valdir Raupp Relatório: Pela rejeição do PLS 447/2015. Observações: 1- Não foram apresentadas emendas perante a CRA no prazo regimental. 2- A matéria foi apreciada pela CAE, com Parecer contrário ao Projeto. 3- A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CRA.
TRAMITAÇÃO: CRA è CAE CABE VISTA: SIM ORIENTAÇÃO: Favorável ao Parecer
RESULTADO: Após a leitura do relatório pelo Senador Valdir Raupp, a Presidência adia a apreciação do PLS 447/2015 para a próxima reunião deliberativa da Comissão. |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE – CE
REUNIÃO DELIBERATIVA
Terça-FEIRA 13/03
LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 – 11h30
| 8 | PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 1, de 2016 – Terminativo – Denomina Código Florestal Luiz Henrique da Silveira a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.
Autoria: Senador Dalirio Beber Relatoria: Senador Dário Berger Relatório: Pela aprovação do Projeto. Observações: Em 28/11/2017, o Relatório foi lido, e a discussão e a votação foram adiadas.
TRAMITAÇÃO: CE CABE VISTA: SIM ORIENTAÇÃO: Acompanhar
RESULTADO: Aprovado. |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE – CMA
REUNIÃO DELIBERATIVA Ordinária
Terça-FEIRA 13/03
LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 – 11h30
| 2 | PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 162, de 2015 – Terminativo – Incentiva a aquaponia, pelo uso integrado e sustentável dos recursos hídricos na aquicultura e agricultura.
Autoria: Senador Benedito de Lira Relatoria: Senador Valdir Raupp Relatório: Pela aprovação com as emendas que apresenta. Observações: 1. Em 3/9/2015, a matéria foi apreciada pela CRA com parecer favorável ao projeto; 2. Em 22/8/2017, lido o relatório, encerrada a discussão, ficou adiada a votação da matéria. 3. Constou da pauta em 30/5, 13/6, 27/6, 4/7, 8/8, 22/8, 12/9, 24/10, 7/11, 6/12 e 12/12/2017.
TRAMITAÇÃO: CRAè CMA CABE VISTA: SIM ORIENTAÇÃO: Favorável ao Parecer
RESULTADO: Reunião não realizada. |
| 5 | PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 214, de 2015 – Terminativo – Modifica o Código 20 do Anexo VIII da Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei no 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.
Autoria: Senador Alvaro Dias Relatoria: Senador Acir Gurgacz Relatório: Pela aprovação com a emenda que apresenta. Observações: 1. Em 6/8/2015, a matéria foi apreciada pela CRA com parecer favorável ao projeto; 2. Constou da pauta em 25/4, 2/5, 9/5, 30/5, 13/6, 27/6, 4/7, 8/8, 22/8, 12/9, 24/10, 7/11, 6/12 e 12/12/2017. 3. Em 6/12/2017, foi lido o relatório e iniciada a discussão.
TRAMITAÇÃO: CRA è CMA CABE VISTA: SIM ORIENTAÇÃO: Favorável ao Parecer
RESULTADO: Reunião não realizada. |
| 7 | PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 750, de 2015 – Terminativo – Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC e dá outras providências, para adotar, como compromisso nacional voluntário adicional, ações de adaptação e mitigação de emissão de gases de efeito estufa para os anos de 2025 e 2030.
Autoria: Senador Jorge Viana Relatoria: Senador João Capiberibe Relatório: Pela aprovação nos termos do substitutivo Observações: 1. Constou da pauta em 24/10, 7/11, 6/12 e 12/12/2017; 2. Sendo aprovado na CMA o substitutivo apresentado, a matéria irá para a pauta da próxima reunião para apreciação em turno suplementar (RISF, art. 282 combinado com o art. 92).
TRAMITAÇÃO: CMA CABE VISTA: SIM ORIENTAÇÃO: Favorável ao Parecer
RESULTADO: Reunião não realizada. |
| 8 | PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 79, de 2016 – Terminativo – Altera a redação do art. 71 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que trata dos prazos do processo administrativo ambiental.
Autoria: Senador Paulo Paim Relatoria: Senador Valdir Raupp Relatório: Pela aprovação, com as emendas que apresenta. Observações: 1. Constou da pauta em 7/11, 6/12 e 12/12/2017.
TRAMITAÇÃO: CMA CABE VISTA: SIM ORIENTAÇÃO: Favorável ao Parecer
RESULTADO: Reunião não realizada. |
| 9 | PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 75, de 2017 – Terminativo – Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para incluir óleos e gorduras de uso culinário como produtos do sistema de logística reversa.
Autoria: Senador José Medeiros Relatoria: Senador Cristovam Buarque Relatório: Pela aprovação com emendas Observações: 1. Constou da pauta em 6/12 e 12/12/2017.
TRAMITAÇÃO: CMA CABE VISTA: SIM ORIENTAÇÃO: Contrário ao Parecer
RESULTADO: Reunião não realizada. |
| 10 | PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 97, de 2017 – Terminativo – Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, para estabelecer a necessidade de anuência do Estado para criação ou alteração de unidades de conservação em seu território.
Autoria: Senador Flexa Ribeiro Relatoria: Senador Davi Alcolumbre Relatório: Pela rejeição Observações: Constou da pauta em 26/9, 10/10, 24/10, 7/11, 6/12 e 12/12/2017
TRAMITAÇÃO: CMA CABE VISTA: SIM ORIENTAÇÃO: Contrário ao Parecer
RESULTADO: Reunião não realizada. |
14/03/2018 (QUARTA-FEIRA)
COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS – CAS
REUNIÃO DELIBERATIVA
QUARTA-FEIRA 14/03
LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
| 1 | PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 34, de 2015 – Não Terminativo – Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.
Autoria: Deputado Luis Carlos Heinze Relatoria: Senadora Vanessa Grazziotin Relatório: Pela rejeição do Projeto. Observações: Em 13.10.2015, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática aprovou Parecer contrário ao Projeto. – Em 19.09.2017, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou Parecer favorável ao Projeto com a Emenda nº 1-CRA. – Em 12.12.2017, o Senador Cidinho Santos apresenta Voto em Separado pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 1-CRA. – Em 28.02.2018, lidos o Relatório e o Voto em Separado na Comissão de Assuntos Sociais, a Presidência concede Vista Coletiva ao Projeto nos termos regimentais – A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente para prosseguimento da tramitação. – Votação simbólica.
TRAMITAÇÃO: CCTè CRAè CAS è CMA CABE VISTA: SIM ORIENTAÇÃO: Contrário ao Parecer
RESULTADO: Retirado de pauta a pedido da Relatora. |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO – CDR
REUNIÃO DELIBERATIVA Ordinária
QUARTA-FEIRA 14/03
LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 – 9h
| 1 | PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 69, de 2017 – Não Terminativo – Altera o inciso IV do caput do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta os fundos constitucionais, para incluir na área considerada como semiárido os Municípios localizados no Baixo Parnaíba, no Estado do Maranhão.
Autoria: Deputado Hildo Rocha Relatoria: Senador João Alberto Souza Relatório: Pela aprovação Observações: – A matéria constou na pauta da 29ª (11/10/2017), da 31ª (18/10/2017), da 32ª (25/10/2017), da 33ª (01/11/2017) e da 38ª (13/12/2017) Reuniões da CDR da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura; e na pauta da 1ª e da 2ª reuniões da 4ª Sessão Legislativa Ordinária; – Na 1ª Reunião da CDR da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura, em 07/02/2018, foi concedida vista, nos termos regimentais, ao Senador Paulo Rocha; – O relator, Senador João Alberto Souza, apresentou novo relatório, em 21/02/2018, com voto pela aprovação da matéria; – A matéria segue para a apreciação da CAE – Comissão de Assuntos Econômicos.
TRAMITAÇÃO: CDR CABE VISTA: NÃO ORIENTAÇÃO: Acompanhar
RESULTADO: Aprovado o Relatório. |
| 5 | PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 146, de 2014 – Terminativo – Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para definir os critérios de enquadramento de municípios na região do semiárido e para fixar atualização dos limites dessa região a cada cinco anos.
Autoria: Senador Antonio Carlos Valadares Relatoria: Senador José Pimentel Relatório: Pela aprovação com a emenda que apresenta Observações: – A matéria constou na pauta da 9ª (24/05/2017), da 12ª(07/06/2017) e da 38ª(13/12/2017) Reuniões da CDR da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura; – A matéria constou também na pauta da 2ª (21/02/2018) Reunião da CDR da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura; – Votação nominal.
TRAMITAÇÃO: CAE è CDR CABE VISTA: SIM ORIENTAÇÃO: Acompanhar
RESULTADO: Adiado. |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – CCJ
REUNIÃO DELIBERATIVA
QUARTA-FEIRA 14/03
LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 – 10h
| 29 | PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 135, de 2017 – Terminativo – Altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, para possibilitar a arbitragem para a definição dos valores de indenização nas desapropriações por utilidade pública, nas condições que especifica.
Autoria: Senador Antonio Anastasia Relatoria: Senador Armando Monteiro Relatório: Pela aprovação do Projeto com uma Emenda que apresenta Observações: – Votação nominal
TRAMITAÇÃO: CCJ CABE VISTA: SIM ORIENTAÇÃO: Favorável ao Projeto
RESULTADO: A Presidência concede vista ao Senador Humberto Costa nos termos regimentais. |
| 33 | PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 336, de 2016 – Terminativo – Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997- Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatória a identificação de veículos transportadores de animais.
Autoria: Senador Paulo Bauer Relatoria: Senador Roberto Rocha Relatório: Pela aprovação do Projeto com duas emendas que apresenta Observações: – Votação nominal
TRAMITAÇÃO: CCJ CABE VISTA: SIM ORIENTAÇÃO: Contrário ao Projeto
RESULTADO: Retirado de pauta para reexame do relatório. |
COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA, GOVERNANÇA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR – CTFC
REUNIÃO DELIBERATIVA
QUARTA-FEIRA 14/03
LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 – 11h
| 3 | PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 328, de 2014 – Não Terminativo – Estabelece a obrigatoriedade da publicação de informações acerca da qualidade do produto nos rótulos das embalagens de café torrado em grão, torrado moído e solúvel.
Autoria: Senador Antonio Aureliano Relatoria: Senadora Fátima Bezerra Relatório: Pela rejeição Observações: – Posteriormente, a matéria será apreciada pela CRA.
TRAMITAÇÃO: CTFC è CRA è CAS CABE VISTA: SIM ORIENTAÇÃO: Acompanhar
RESULTADO: Adiado. |
