Audiências Públicas E sEMINÁRIOS
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – CCJ
Audiência Pública Interativa
TREÇA-FEIRA 19/06
LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 – 10h
| Assunto / Finalidade: Debater os Projetos de Decreto Legislativo nº 57, de 2018 e nº 59, de 2018, por meio dos quais se pretende sustar o Decreto nº 9.394, de 30 de maio de 2018, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016.
Requerimento(s) de realização de audiência: – RQJ 28/2018, Senadora Ana Amélia
Reunião destinada a instruir a(s) seguinte(s) matéria(s): – PDS 57/2018, Senadora Vanessa Grazziotin e outros; – PDS 59/2018, Senador Eduardo Braga
Participantes:
Sr. IÁGARO JUNG MARTINS • Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal e representante de: ALEXANDRE MANOEL ANGELO DA SILVA, Secretário de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria do Ministério da Fazenda; JORGE ANTONIO DEHER RACHID, Secretário da Receita Federal; FERNANDO MOMBELLI, Coordenador-Geral de Tributação da Receita Federal; e de EDUARDO REFINETTI GUARDIA, Ministro de Estado da Fazenda. Sr. FERNANDO RODRIGUES DE BAIRROS • Presidente da associação dos fabricantes de refrigerantes do Brasil (AFREBRAS) Sr. FERNANDO MORAIS PINHEIRO • Vice-Presidente do Sindicato das Indústrias da Alimentação no Estado de Goiás (SIAEG) Sra. ANA PAULA BORTOLETTO • Doutora em Nutrição em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da USP Sr. APPIO DA SILVA TOLENTINO • Superintendente da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) Sr. ALEXANDRE JOBIM • Diretor-Presidente da associação brasileira das indústrias de refrigerantes e bebidas não alcoólicas (Abir)
RESULTADO: Audiência Pública realizada. |
COMISSÃO MISTA PERMANENTE SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS – CMMC
Audiência Pública Interativa
QUARTA-FEIRA 20/06
LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 – 14h30
| Assunto / Finalidade: Plano Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (Plano ABC): desafios e perspectivas de implementação.
Participantes:
· Eduardo Delgado Assad, Pesquisador da Embrapa Informática Agropecuária; · Elvison Nunes Ramos, Coordenador de Agropecuária Conservacionista, Florestas Plantadas e Mudanças Climáticas da Secretaria de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo – MAPA; · Ângelo Costa Gurgel, Coordenador do Observatório ABC; · Thiago Luiz Cabral Peroba, Chefe de Departamento da Área de Operações Indiretas do BNDES; · Nelson Ananias, Coordenador de Sustentabilidade, Recurso Hídricos e Tecnologia da CNA; · João Cláudio Da Silva Souza • Coordenador Geral de Crédito Rural da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
RESULTADO: Audiência Pública realizada. |
COMISSÃO SENADO DO FUTURO – CSF
Audiência Pública Interativa
QUARTA-FEIRA 20/06
LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 – 16h
| Assunto / Finalidade: Debater sobre qual é a reforma agrária rural que o Brasil precisa.
Requerimento(s) de realização de audiência: – RFF 14/2018, Senador Hélio José; – RFF 12/2018, Senador Hélio José
Convidados:
· Sr. Carlos Lopes, Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais; · Sr. José Fonseca- Pelé, Liga dos Camponeses Pobres; · Sr. Darcy Frigo, Plataforma DHESCA; · Sr. Leonardo Góes, Presidente do INCRA; · Sra. Cris Braz Ribeiro Martins, Subsecretária Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal) da Casa Civil da Presidência da República; · Sr. Tatiano Tavares, Fórum da Reforma Agrária e Justiça no Campo do Distrito Federal e Entorno; · Sr. Sidrack de Oliveira Correia Neto, Secretário da Superintendência de Patrimônio da União – SPU; · Ministro Gustavo do Vale Rocha, Ministro de Direitos Humanos; · Sra. Debora Duprat, Subprocuradora-Geral da República – Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão; · Sra. Aline Marques, Advogada dos Movimentos Sociais.
RESULTADO: Reunião não realizada. |
PLENÁRIO
19/06/2018 (TERÇA-FEIRA)
| 5 | PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 8, DE 2018 (Discussão, em turno único) – Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao contrabando, ao descaminho, ao furto, ao roubo e à receptação; altera o Código de Trânsito Brasileiro, a Lei 6.437/1977; e dá outras providências.
Parecer favorável sob nº 57, de 2018, da CCJ, Relatora: Senadora Ana Amélia, com as Emendas nºs 1 a 3-CCJ. ORIENTAÇÃO: Acompanhar
RESULTADO: Aprovados o projeto e as Emendas nºs 1 a 3-CCJ. Aprovada a redação final das Emendas do Senado ao projeto. À Câmara dos Deputados. |
| 7 | REQUERIMENTO Nº 304, DE 2018 (Votação, em turno único) – Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 769, de 2015, seja ouvida, também, a CRA (amplia alcance das medidas antitabaco).
Autor: Senador José Serra
ORIENTAÇÃO: Favorável ao Requerimento
RESULTADO: Rejeitados os RQS 304/2018 e RQS 375/2018, com o seguinte resultado: Sim: 5; Não: 38, Presidente: 1; Total: 44. A matéria vai às CTFC, CAS e CCJ.
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Medidas provisórias
19/06/2018 (TERÇA-FEIRA)
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ELEIÇÃO/ REUNIÃO DE TRABALHO – 14h |
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| MEDIDA PROVISÓRIA Nº 838, DE 2018 (Subvenção econômica para óleo diesel) – A União concede subvenção econômica na comercialização de óleo diesel, limitada ao valor total de R$ 9.500.000.000,00 (nove bilhões e quinhentos milhões de reais), equalizando parte dos custos dos produtores e importadores, no valor de R$ 0,07 (sete centavos) por litro até o dia 7 de junho e de R$ 0,30 (trinta centavos) por litro a partir do dia 8 de junho e até o dia 31 de dezembro de 2018.
Relator: Deputado Arnaldo Jardim Vice-Presidente: Deputado Leonardo Quintão
1ª PARTE Assunto / Finalidade: Eleição do Presidente da Comissão.
RESULTADO: Eleito Presidente o Senador Dário Berger.
2ª PARTE Finalidade: Apreciação do Plano de Trabalho
2ª Reunião da Comissão Mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 838, adotada em 30 de Maio de 2018, que “Dispõe sobre a concessão de Subvenção Econômica à Comercialização de Óleo Diesel.”.
Vigência 30/05/2018 a 11/08/2018 Situação atual: Matéria com A Relatoria Prazos abertos 30/05/2018 – 11/08/2018: Deliberação de Medida Provisória
RESULTADO: Aprovados os Requerimentos nº 1, 2, 3 e 4, de 2018, para realização de Audiências Públicas. |
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DELIBERATIVA – 14h30 |
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| MEDIDA PROVISÓRIA N° 827, DE 2018 (Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias) – Altera a Lei 11.350/2006 nos seguintes pontos: ajuste redacional no §1º do art. 2º quanto à obrigatoriedade da presença dos agentes referidos; Exclui a expressão “educação continuada” do § 2º do art. 5º; inclui no mesmo art. o § 2º-A para prever o financiamento tripartite (União, Estados, DF e Municípios) dos referidos cursos; Altera detalhes da jornada de trabalho, no § 2º do art. 9º-A; e inclui o art. 9º-H para atribuir ao ente federado do vínculo a competência para fornecimento e custeio dos deslocamentos dos referidos agentes.
Presidente: Deputado Raimundo Gomes de Matos Relator: Senador Cássio Cunha Lima RELATOR Revisor: Deputado Odorico Monteiro
2ª Reunião da Comissão Mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória Nº 827, adotada em 20 de Abril de 2018, que “Altera a Lei nº 11.350, de 5 de Outubro de 2006, quanto a Direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.”.
Vigência: 20/04/2018 a 31/08/2018 Situação atual: Matéria com a Relatoria Prazos abertos 20/04/2018 – 31/08/2018: Deliberação de Medida Provisória Situação do prazo: Vigente (prorrogado) 04/06/2018 em diante: Tramitação em regime de urgência Situação do prazo: Vigente
RESULTADO: Em 19/6/2018, é aberta a 2a Reunião da Comissão. A reunião é suspensa e a reabertura é agendada para 20/06/2018. Em 20/06/2018 é reaberta a Reunião e aprovado o relatório do Senador Cássio Cunha Lima, que passa a constituir o Parecer da Comissão, o qual conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da MPV nº 827, de 2018, bem como pelo atendimento dos pressupostos de relevância e urgência e pela sua adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da MPV nº 827, de 2018, com aprovação parcial das Emendas nº 4, 18 e 24, e pela rejeição das demais emendas, na forma do projeto de lei de conversão apresentado. |
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Comissões
COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA – CI
REUNIÃO DELIBERATIVA /
Terça-FEIRA 03/07
LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 – 9h
| 3 | PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 235, de 2014 – Terminativo – Altera a Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação – SNV, para determinar que os investimentos públicos em infraestrutura e operação dos serviços de transportes sejam regidos por critérios econômicos e dá outras providências.
Autoria: Senador Alfredo Nascimento Relatoria: Senador Fernando Bezerra Coelho Relatório: Pela aprovação nos termos do substitutivo que apresenta Observações: 1. A matéria tem parecer da Comissão de Assuntos Econômicos, pela aprovação com a emenda nº 1-CAE. 2. Em 09/05/2017,foi lido o relatório e concedida vista coletiva da matéria. 3. Se aprovado o substitutivo, a matéria será submetida a turno suplementar, nos termos do art. 282 do RISF. 4. Votação nominal.
TRAMITAÇÃO: CAE è CI CABE VISTA: NÃO ORIENTAÇÃO: Acompanhar
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| 6 | PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 712, de 2015 – Terminativo – Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para estabelecer meta de participação de fontes renováveis na matriz energética brasileira para o ano de 2040.
Autoria: Senador Cristovam Buarque Relatoria: Senador Lasier Martins Relatório: Pela aprovação nos termos do substitutivo Observações: 1. Matéria tem parecer da CMA, pela aprovação nos termos da Emenda Substitutiva nº 1/CMA. 2. Se aprovado o substitutivo, a matéria será submetida a turno suplementar, nos termos do art. 282 do RISF. 3. Votação nominal.
TRAMITAÇÃO: CMA è CI CABE VISTA: SIM ORIENTAÇÃO: Favorável
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| 2ª PARTE – PLANO DE TRABALHO DE AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | |
| Finalidade: Discutir e deliberar acerca de proposta de plano de trabalho para avaliação de políticas públicas (artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal).
A política pública a ser avaliada pela Comissão no ano de 2018, conforme definido pelo RQI 17/2018, é o aproveitamento do potencial das vias navegáveis interiores que compõem o Subsistema Aquaviário Federal, sob a relatoria do Senador Flexa Ribeiro.
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COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS – CAE
REUNIÃO DELIBERATIVA
Terça-FEIRA 19/06
LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 – 10h
| 1 | TRAMITAÇÃO CONJUNTA
PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 30, de 2015 – Não Terminativo – Dispõe sobre os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes.
Autoria: Deputado Sandro Mabel
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 87, de 2010 – Não Terminativo – Dispõe sobre a contratação de serviços de terceiros e dá outras providências.
Autoria: Senador Eduardo Azeredo
TRAMITAÇÃO: CAE è CCJ CABE VISTA: SIM ORIENTAÇÃO: Acompanhar
RESULTADO: A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 195 de 2015 e contrário ao Projeto de Lei da Câmara nº 30 de 2015 e aos Projetos de Lei do Senado nºs 87 de 2010, 447 de 2011 e 339 de 2016. Observações: A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
| 8 | PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 383, de 2011 – Terminativo – Altera o art. 25 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para conceder descontos especiais nas tarifas de energia elétrica que for utilizada para irrigação e aquicultura
Autoria: Senador Walter Pinheiro Relatoria: Senador Benedito de Lira Relatório: Pela aprovação do projeto, com acatamento parcial da Emenda nº 1-CRA, nos termos do Substitutivo apresentado. Observações: 1. A matéria foi apreciada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, pela aprovação do projeto, com a Emenda nº 1-CRA.
TRAMITAÇÃO: CRA è CAE CABE VISTA: SIM ORIENTAÇÃO: Favorável
RESULTADO: Adiado. |
COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA – CRA
REUNIÃO DELIBERATIVA
Terça-FEIRA 19/06
LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 – 11h
| 1 | EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 1, de 2018 – Não Terminativo – Altera o art. 17 da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para dispor sobre o limite de aquisição de leite no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)”.
Autoria: Câmara dos Deputados Relatório: Pela aprovação da ECD 1/2018. Observações: 1- A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CRA. Relatoria: Senadora Ana Amélia
ORIENTAÇÃO: Favorável ao Parecer
RESULTADO: Reunião cancelada. |
| 2 | PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 447, de 2015 – Terminativo – Autoria: Senador José Medeiros
Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, para vedar a exigência, por parte das instituições financeiras operadoras do crédito rural, de garantias reais em valores superiores a cento e trinta por cento do crédito concedido. Relatoria: Senador Valdir Raupp Relatório: Pela rejeição do PLS 447/2015. Observações: 1- Não foram apresentadas emendas perante a CRA no prazo regimental. 2- A matéria foi apreciada pela CAE, com Parecer contrário ao Projeto. 3- A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CRA.
TRAMITAÇÃO: CRA è CAE CABE VISTA: SIM ORIENTAÇÃO: Favorável ao Parecer
RESULTADO: Reunião cancelada. |
| 3 | REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA Nº 33 de 2018 – Inclusão de representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para participação no debate para instruir o PLC nº 88, de 2014, que “Altera a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003”, sobre isentar cultivares de plantas e flores ornamentais de domínio público da obrigatoriedade de inscrição no Registro Nacional de Cultivares (RNC).
Autoria: Senadora Ana Amélia
ORIENTAÇÃO: Favorável
RESULTADO: Reunião cancelada. |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO – CDR
REUNIÃO DELIBERATIVA
QUARTA-FEIRA 20/06
LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 – 9h
| 1 | REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO Nº 14 de 2018 – Requer a realização de Ciclo de Debates da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), a ser realizada em São Félix do Araguaia – MT, em data ainda a definir, para debater, junto com as autoridades responsáveis, a má prestação de serviços de telefonia e precária cobertura de telefonia móvel na região do Araguaia.
Autoria: Senador José Medeiros
ORIENTAÇÃO: Favorável
RESULTADO: Adiado. |
| 5 | PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 146, de 2014 – Terminativo – Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para definir os critérios de enquadramento de municípios na região do semiárido e para fixar atualização dos limites dessa região a cada cinco anos.
Autoria: Senador Antonio Carlos Valadares Relatoria: Senador José Pimentel Relatório: Pela aprovação com a emenda que apresenta. Observações: – A matéria constou na pauta da 2ª (21/02/2018), da 3ª (28/02/2018), da 5ª (14/03/2018) e da 10ª (04/04/2018) Reuniões da CDR da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura; – A matéria foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos; -Votação nominal.
TRAMITAÇÃO: CAEè CDR CABE VISTA: SIM ORIENTAÇÃO: Acompanhar
RESULTADO: Adiado. |
| 6 | PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 163, de 2015 – Terminativo – Dispõe sobre reserva de recurso do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO para o desenvolvimento da Microrregião do Entorno do Distrito Federal.
Autoria: Senador Ronaldo Caiado Relator atual: José Medeiros Relatório: Pela rejeição Observações: – A matéria constou da Pauta da 12ª (07/06/2017) e da 38ª (13/12/2017) Reuniões da CDR da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura; – A matéria constou também na pauta da 2ª (21/02/2018), da 3ª (28/02/2018) e da 5ª (14/03/2018) Reuniões da CDR da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura; – A matéria foi lida na 2ª reunião (24/02/2016) da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura; – A matéria foi rejeitada na CAE – Comissão de Assuntos Econômicos; – Votação nominal.
TRAMITAÇÃO: CAEè CDR CABE VISTA: SIM ORIENTAÇÃO: Acompanhar
RESULTADO: Adiado. |
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL – CRE
Indicação de Autoridade
QUARTA-FEIRA 20/06
LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 – 10h
| 1 | MENSAGEM (SF) Nº 41, de 2018 – Não Terminativo – Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor TOVAR DA SILVA NUNES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Federação Russa e, cumulativamente, na República do Uzbequistão.
Autoria: Presidência da República Relatório: Pronto para deliberação Relatoria: Senador Lasier Martins. Observações: 1 – Em 07/06/2018, foi lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. 2 – A arguição do indicado a Chefe de Missão Diplomática será realizada nesta Reunião.
ORIENTAÇÃO: Acompanhar
RESULTADO: Sabatina realizada com indicação aprovada. |
| 2 | MENSAGEM (SF) Nº 47, de 2018 – Não Terminativo – Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor EVANDRO DE SAMPAIO DIDONET, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Confederação Suíça e, cumulativamente, no Principado de Liechtenstein.
Autoria: Presidência da República Relatório: Pronto para deliberação Relatoria: Senador Antonio Anastasia Observações: 1 – Em 14/06/2018, foi lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. 2 – A arguição do indicado a Chefe de Missão Diplomática será realizada nesta Reunião.
ORIENTAÇÃO: Acompanhar
RESULTADO: Sabatina realizada com indicação aprovada. |
