Audiências Públicas E sEMINÁRIOS
SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA DO ESTATUTO DO TRABALHO – CDHET
Audiência Pública Interativa
segunda-FEIRA 11/06
LOCAL: Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 – 9h
| Assunto / Finalidade: Debater sobre: “O Sistema Sindical no Estatuto do Trabalho”.
Requerimento(s) de realização de audiência: – RDH 100/2018, Senador Paulo Paim
Participantes: Paula Freitas • Pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho – CESIT/UNICAMP Rogério Rodriguez Fernandez Filho • Subprocurador-Geral do Trabalho e representante da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical do Ministério Público do Trabalho – CONALIS/MPT Denise Aparecida Rodrigues Pinheiro de Oliveira • Conselheira Seccional e Presidente da Comissão de Direito Sindical e Associativo da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Distrito Federal – OAB/DF Ângelo Fabiano Farias da Costa • Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT Ricardo Machado Lourenço Filho • Juiz – membro da Comissão de Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA Miguel Salaberry Filho • Secretário de Relações Institucionais da União Geral dos Trabalhadores – UGT Valeir Ertle • Secretário Nacional de Assuntos Jurídicos da Central Única dos Trabalhadores – CUT Waldemiro Livingston de Souza • Presidente da Associação dos Prestadores de Serviços do Senado Federal – APRESEFE Danilo Ricardo Moura • Advogado Alex Myller Duarte Lima • Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT Luiz Gonzaga de Negreiros • Diretor de Assuntos Parlamentares da Nova Central Sindical dos Trabalhadores- NCST Jeferson Pinto Ferreira • Conselheiro Consultivo Político da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo – FEQUIMFAR
RESULTADO: Audiência pública realizada. |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA – CDH
Audiência Pública Interativa
segunda-FEIRA 12/06
LOCAL: Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 – 9h
| Assunto / Finalidade: Debater sobre: “Política de preços e reajustes do gás, etanol, gasolina e diesel”
Requerimento(s) de realização de audiência: – RDH 105/2018, Senador Paulo Paim
Participantes:
Flávio Santos Tojal • Gerente Geral de Marketing da Petrobras Samuel Gomes dos Santos • Advogado e Secretário da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional Cláudio Akio Ishihara • Diretor de Departamento de Combustíveis Derivados do Petróleo, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério das Minas e Energia – MME Paulo Cesar de Lima • Consultor Jurídico aposentado da Câmara dos Deputados Décio Oddone • Diretor-Geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP Ravvi Augusto de Abreu C. Madruga • Coordenador Geral de Análise Antitruste da Superintendência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE Radiovaldo Costa Santos • Diretor do SINDIPETRO/BA Fernando Leite Siqueira • Engenheiro, Vice-Diretor de Comunicação da Associação dos Engenheiros da Petrobras – AEPET José Maria • Dirigente Sindical Licenciado Aldo Locatelli • Presidente do SINDIPETROLEO
RESULTADO: Audiência pública realizada. |
COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA – CRA
Audiência Pública Interativa
segunda-FEIRA 12/06
LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 – 11h
| Assunto / Finalidade: Debater os problemas e perspectivas relacionados aos impactos da atuação da Empresa BRF no Estado de Goiás.
Requerimento(s) de realização de audiência: – RRA 30/2018, Senadora Lúcia Vânia e outros
Participantes:
Sr. Blairo Maggi, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Sr. Bartolomeu Braz Pereira • Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (FAEG); Sr. Jorge Lima • Vice-Presidente Global de Eficiência Corporativa (BRF S.A.) (representante de: Pedro Parente, Presidente do Conselho de Administração da BRF S.A.); Sr. Marco Túlio Moraes da Costa • Diretor de Agronegócios do Banco do Brasil S.A. (BB) (representante de: Marco Antônio Felício Sanches, Superintendente Estadual do Banco do Brasil em Goiás).
RESULTADO: Audiência pública realizada. |
COMISSÃO MISTA PERMANENTE SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS – CMMC
Audiência Pública Interativa
QUARTA-FEIRA 13/06
LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 – 14h30
| Assunto / Finalidade: Debater o tema: “Proposta de implementação da contribuição brasileira: o papel fundamental do Congresso Nacional.”
Participantes:
Alexandra Albuquerque Maciel • Diretora Substituta do Departamento de Políticas em Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente Embaixador José Antonio Marcondes de Carvalho • Subsecretário-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores Cláudio Angelo • Coordenador de Comunicação do Observatório do Clima Alfredo Sirkis • Coordenador-Executivo do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima
RESULTADO: Audiência pública realizada. |
PLENÁRIO
05/06/2018 (TERÇA-FEIRA)
| 5 | PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 8, DE 2018 (Discussão, em turno único) – Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao contrabando, ao descaminho, ao furto, ao roubo e à receptação; altera o Código de Trânsito Brasileiro, a Lei 6.437/1977; e dá outras providências.
Parecer favorável sob nº 57, de 2018, da CCJ, Relatora: Senadora Ana Amélia, com as Emendas nºs 1 a 3-CCJ. ORIENTAÇÃO: Acompanhar
RESULTADO: Matéria não apreciada na sessão de 13/06/2018, transferida para a sessão deliberativa de 19/06/2018. |
| 6 | REQUERIMENTO Nº 304, DE 2018 (Votação, em turno único) – Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 769, de 2015, seja ouvida, também, a CRA (amplia alcance das medidas antitabaco).
Autor: Senador José Serra
ORIENTAÇÃO: Favorável ao Requerimento
RESULTADO: Matéria não apreciada na sessão de 13/06/2018, transferida para a sessão deliberativa de 19/06/2018. |
Comissões
COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA – CI
REUNIÃO DELIBERATIVA
Terça-FEIRA 12/06
LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 – 9h
| 3 | PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 235, de 2014 – Terminativo – Altera a Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação – SNV, para determinar que os investimentos públicos em infraestrutura e operação dos serviços de transportes sejam regidos por critérios econômicos e dá outras providências.
Autoria: Senador Alfredo Nascimento Relatoria: Senador Fernando Bezerra Coelho Relatório: Pela aprovação nos termos do substitutivo que apresenta Observações: 1. A matéria tem parecer da Comissão de Assuntos Econômicos, pela aprovação com a emenda nº 1-CAE. 2. Em 09/05/2017,foi lido o relatório e concedida vista coletiva da matéria. 3. Se aprovado o substitutivo, a matéria será submetida a turno suplementar, nos termos do art. 282 do RISF. 4. Votação nominal.
TRAMITAÇÃO: CAE è CI CABE VISTA: NÃO ORIENTAÇÃO: Acompanhar
RESULTADO: Adiado. |
| 6 | PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 712, de 2015 – Terminativo – Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para estabelecer meta de participação de fontes renováveis na matriz energética brasileira para o ano de 2040.
Autoria: Senador Cristovam Buarque Relatoria: Senador Lasier Martins Relatório: Pela aprovação nos termos do substitutivo Observações: 1. Matéria tem parecer da CMA, pela aprovação nos termos da Emenda Substitutiva nº 1/CMA. 2. Se aprovado o substitutivo, a matéria será submetida a turno suplementar, nos termos do art. 282 do RISF. 3. Votação nominal.
TRAMITAÇÃO: CMA è CI CABE VISTA: SIM ORIENTAÇÃO: Favorável
RESULTADO: Adiado. |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE – CMA
REUNIÃO DELIBERATIVA
Terça-FEIRA 12/06
LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 – 11h30
| 3 | TURNO SUPLEMENTAR DO SUBSTITUTIVO OFERECIDO AO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 767, de 2015 – Terminativo – Altera o art. 10 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, e o art. 20 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências, para instituir o seguro mínimo obrigatório ambiental.
Autoria: Senador Valdir Raupp Relatoria: Senador Flexa Ribeiro Relatório: Discussão em turno suplementar do substitutivo ao PLS nº 767 de 2015, aprovado na CMA em 5/6/2018. Observações: Não sendo oferecidas emendas até o encerramento da discussão, o Substitutivo será dado como definitivamente adotado sem votação, nos termos do art. 284 do Regimento Interno do Senado Federal.
TRAMITAÇÃO: CAE è CMA CABE VISTA: SIM ORIENTAÇÃO: Acompanhar
RESULTADO: Sem apresentação de emendas no turno suplementar, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284, do RISF. |
| 5 | PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 750, de 2015 – Terminativo – Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC e dá outras providências, para adotar, como compromisso nacional voluntário adicional, ações de adaptação e mitigação de emissão de gases de efeito estufa para os anos de 2025 e 2030.
Autoria: Senador Jorge Viana Relatoria: Senador João Capiberibe Relatório: Pela aprovação nos termos do substitutivo Observações: 1. Em 5/6/2018, foi lido o relatório e iniciada a discussão; 2. Constou da pauta em 24/10, 7/11, 6/12, 12/12/2017, 6/3, 17/4, 8/5, 22/5 e 5/6/2018; 2. Sendo aprovado na CMA o substitutivo apresentado, a matéria irá para a pauta da próxima reunião para apreciação em turno suplementar (RISF, art. 282 combinado com o art. 92).
TRAMITAÇÃO: CMA CABE VISTA: SIM ORIENTAÇÃO: Favorável ao Parecer
RESULTADO: Adiado. |
| 6 | PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 75, de 2017 – Terminativo – Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para incluir óleos e gorduras de uso culinário como produtos do sistema de logística reversa.
Autoria: Senador José Medeiros Relatoria: Senador Cristovam Buarque Relatório: Pela aprovação com emendas Observações: 1. Constou da pauta em 6/12, 12/12/2017, 6/3, 17/4, 8/5, 22/5 e 5/6/2018
TRAMITAÇÃO: CMA CABE VISTA: SIM ORIENTAÇÃO: Contrário ao Parecer
RESULTADO: Adiado. |
COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS – CAS
REUNIÃO DELIBERATIVA
QUARTA-FEIRA 13/06
LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 – 9h
| 12 | PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 510, de 2017 – Terminativo – Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para determinar a exibição de advertência sobre a presença de substâncias cancerígenas ou potencialmente cancerígenas em produtos colocados no mercado de consumo.
Autoria: Senador Jader Barbalho Relatoria: Senadora Marta Suplicy Relatório: Pela aprovação do Projeto. Observações: – Em 30/05/2018, lido o Relatório na Comissão de Assuntos Sociais, ficam adiadas a discussão e votação da matéria. – Votação nominal.
TRAMITAÇÃO: CAS CABE VISTA: SIM ORIENTAÇÃO: Acompanhar
RESULTADO: Adiado. |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO – CDR
REUNIÃO DELIBERATIVA
QUARTA-FEIRA 13/06
LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13– 9h
| 1 | REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO Nº 14 de 2018 – Requer a realização de Ciclo de Debates da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), a ser realizada em São Félix do Araguaia – MT, em data ainda a definir, para debater, junto com as autoridades responsáveis, a má prestação de serviços de telefonia e precária cobertura de telefonia móvel na região do Araguaia.
Autoria: Senador José Medeiros
ORIENTAÇÃO: Acompanhar
RESULTADO: Reunião não realizada. |
| 5 | PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 146, de 2014 – Terminativo – Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para definir os critérios de enquadramento de municípios na região do semiárido e para fixar atualização dos limites dessa região a cada cinco anos.
Autoria: Senador Antonio Carlos Valadares Relatoria: Senador José Pimentel Relatório: Pela aprovação com a emenda que apresenta. Observações: – A matéria constou na pauta da 2ª (21/02/2018), da 3ª (28/02/2018), da 5ª (14/03/2018) e da 10ª (04/04/2018) Reuniões da CDR da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura; – A matéria foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos; -Votação nominal.
TRAMITAÇÃO: CAEè CDR CABE VISTA: SIM ORIENTAÇÃO: Acompanhar
RESULTADO: Reunião não realizada. |
| 6 | PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 163, de 2015 – Terminativo – Dispõe sobre reserva de recurso do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO para o desenvolvimento da Microrregião do Entorno do Distrito Federal.
Autoria: Senador Ronaldo Caiado Relator atual: José Medeiros Relatório: Pela rejeição Observações: – A matéria constou da Pauta da 12ª (07/06/2017) e da 38ª (13/12/2017) Reuniões da CDR da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura; – A matéria constou também na pauta da 2ª (21/02/2018), da 3ª (28/02/2018) e da 5ª (14/03/2018) Reuniões da CDR da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura; – A matéria foi lida na 2ª reunião (24/02/2016) da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura; – A matéria foi rejeitada na CAE – Comissão de Assuntos Econômicos; – Votação nominal.
TRAMITAÇÃO: CAEè CDR CABE VISTA: SIM ORIENTAÇÃO: Acompanhar
RESULTADO: Reunião não realizada. |
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL – CRE
Indicação de Autoridade / REUNIÃO DELIBERATIVA
QUARTA-FEIRA 13/06
LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 – 10h
| 1 | MENSAGEM (SF) Nº 39, de 2018 – Não Terminativo – Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor PAULO ESTIVALLET DE MESQUITA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Popular da China e, cumulativamente, na Mongólia.
Autoria: Presidência da República Relatório: Pronto para deliberação Observações: 1 – Em 07/06/2018, foi lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. 2 – A arguição do indicado a Chefe de Missão Diplomática será realizada nesta Reunião. Relatoria: Senador Antonio Anastasia
ORIENTAÇÃO: Acompanhar
RESULTADO: Sabatina realizada com indicação aprovada. |
| 2 | MENSAGEM (SF) Nº 43, de 2018 – Não Terminativo – Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor POMPEU ANDREUCCI NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Espanha e, cumulativamente, no Principado de Andorra.
Autoria: Presidência da República Relatório: Pronto para deliberação Observações: 1 – Em 07/06/2018, foi lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. 2 – A arguição do indicado a Chefe de Missão Diplomática será realizada nesta Reunião.
ORIENTAÇÃO: Acompanhar
RESULTADO: Sabatina realizada com indicação aprovada. |
