AUDiências Públicas
03/04/2018 (TERÇA-FEIRA)
CEXAGRIC – ENDIVIDAMENTO DO SETOR AGRÍCOLA
Audiência pública Ordinária
Terça-FEIRA 03/04
LOCAL: a definir – 14h
TEMA: “Levantamento e soluções para o endividamento agropecuário nos Estados e Municípios.”
- ABIOVE – André Nassar – Presidente
- ABPA – Francisco Turra – Presidente
- ABRALEITE – Geraldo de Carvalho Borges – Presidente
- ACEBRA – Arney Antonio Frasson – Diretor Presidente
- ANDA – Carlos Henrique Dantas Heredia – Presidente e David Roquetti Filho – Diretor Executivo
- ANDEF – Mário Von Zuben – Diretor Executivo
- APROSOJA – Marcos da Rosa – Presidente
- FEDERARROZ – Henrique Osório Dornelles – Presidente
- CNA – João Martins da Silva Junior – Presidente
- CONTAG – Aristides Veras dos Santos – Presidente
- OCB – Marcio Lopes de Freitas – Presidente
RESULTADO: REUNIÃO CANCELADA.
PLENÁRIO
02/04/2018 (SEGUNDA-FEIRA)
SESSÃO ORDINÁRIA – 15h00
| 4 | PROJETO DE LEI N.º 1.202-B, DE 2007 (DO SR. CARLOS ZARATTINI) Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 1.202-B, de 2007, que disciplina a atividade de “lobby” e a atuação dos grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências; tendo parecer: da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, pela aprovação (Relator: Dep. Milton Monti); e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pela constitucionalidade, com emendas, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do de nº 1.961/2015, apensado, com substitutivo (Relatora: Dep. Cristiane Brasil). (T 62 e T 64) Tendo apensado o PL nº 1.961/15. APROVADO O RQU Nº 3.986/16, EM 19/12/17.
RESULTADO: Discussão em turno único.
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| 5 | PROJETO DE LEI N.º 8.456-A, DE 2017 (DO PODER EXECUTIVO) Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 8.456-A, de 2017, que altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007. Pendente de parecer da Comissão Especial. (T 62 e T 64) APROVADO O RQU N° 7.934/17, EM 21/03/18.
RESULTADO: Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
03/04/2018 (TERÇA-FEIRA)
SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL – 14h30
| Destinada à deliberação dos Vetos nºs 44 a 50 de 2017 e nºs 1 a 9 de 2018
(FUNRURAL – Veto nº 8, de 2018)
RESULTADO: Veto rejeitado na Câmara dos Deputados: Sim: 2 Não: 360 Total da votação: 360 Total Quórum: 362
Veto rejeitado no Senado Federal: Sim:1 Não:50 Total da votação: 51 Art. 51, RISF: 1 Total quórum:52
O veto vai à promulgação. |
Comissões PERMANENTES
03/04/2018 (TERÇA-FEIRA)
Reunião de Instalação e Eleição das Comissões Permanentes
| 12 horas | CAPADR – AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO DESENV. RURAL
RESULTADO: PRESIDENTE: DEPUTADO DILCEU SPERAFICO – PP/PR
33 (trinta e três) votos Em branco: 0 (zero) votos Total de votos: 33 (trinta e três) votos |
Anexo II, Plenário 06 |
| CCTCI – CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
RESULTADO: CANCELADA. |
Anexo II, Plenário 13 | |
| CCJC – CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
RESULTADO: PRESIDENTE: DEPUTADO DANIEL VILELA (PMDB/GO) Escrutínio: Primeiro Votos ao candidato: 51 Votos em branco: 2 Total de votos apurados: 53
PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE: DEPUTADO JOSÉ PRIANTE (PMDB/PA) Escrutínio: Primeiro Votos ao candidato: 44 Votos em branco: 9 Total de votos apurados: 53 |
Anexo II, Plenário 01 | |
| CDC – DEFESA DO CONSUMIDOR
RESULTADO: PRESIDENTE: DEPUTADO JOSE LUIZ STÉDILE (PSB-RS)
16 (dezesseis) votos |
Anexo II, Plenário 08 | |
| CDEICS – DESENVOLV. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERV.
RESULTADO: CANCELADA. |
Anexo II, Plenário 05 | |
| CFFC – FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
RESULTADO: Foram eleitos, com o total de 12 votos, os seguintes membros da Mesa: PRESIDENTE – ROBERTO DE LUCENA (PODE-SP) 1° Vice-Presidente – Aluisio Mendes (PODE-MA) 2° Vice-Presidente – Ezequiel Teixeira (PODE-RJ) |
Anexo II, Plenário 09 | |
| CFT – FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
RESULTADO: ELEITO: DEPUTADO RENATO MOLLING- PP/RS |
Anexo II, Plenário 04 | |
| CINDRA – INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENV. REGIONAL E AMAZÔNIA
RESULTADO: PRESIDENTE: DEPUTADA MARINHA RAUPP (PMDB-RO).
Total de votos: 11 Votos em branco: 0 |
Anexo II, Plenário 15 | |
| CMADS – MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
RESULTADO: CANCELADA. |
Anexo II, Plenário 02 | |
| CIDOSO – DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
RESULTADO: CANCELADA. |
Anexo II, Plenário 16 |
| 14 horas | CCULT – CULTURA
RESULTADO: CANCELADA. |
Anexo II, Plenário 10 |
| CMULHER – DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
RESULTADO: CANCELADA. |
Anexo II, Plenário 15 | |
| CPD – DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
RESULTADO: PRESIDENTE: Deputada Mara Gabrilli – PSDB/SP; 1º Vice-Presidente: Deputado Eduardo Barbosa – PSDB/MG;
Total de votos: 11; Votos em branco: 0 |
Anexo II, Plenário 13 | |
| CESPO – ESPORTE
RESULTADO: PRESIDENTE: DEPUTADO ALEXANDRE VALLE (PR/RJ) VOTOS: 16 VOTOS EM BRANCO: 0 TOTAL: 16
1º VICE-PRESIDENTE: DEPUTADO ARNALDO JORDY (PPS/PA) Votos: 16 Votos em branco: 0 Total: 16
2º VICE-PRESIDENTE: DEPUTADO FÁBIO MITIDIERI (PSD/SE) Votos: 16 Votos em branco: 0 Total: 16
3º VICE-PRESIDENTE: DEPUTADO HÉLIO LEITE (DEM/PA) Votos: 16 Votos em branco: 0 Total: 16 |
Anexo II, Plenário 04 |
Conhecimento Antecipado
CMADS – MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
MESA REDONDA
QUINTA-FEIRA 12/04
LOCAL: Sala dos Estudantes de Direito da USP – SÃO PAULO – 18h30
Assunto: Debate sobre O PL 6.268/16, que estabelece um novo marco legal para o manejo da fauna nacional
Expositores:
- ROBERTO CABRAL BORGES – Coordenador de Operações de Fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA
- ANGELA MARIA BRANCO – Coordenadora do Núcleo Técnico de Gestão Ambiental da Prefeitura de São Paulo
- VANIA MARIA TUGLIO – Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo – MPSP
- ROGÉRIO CUNHA DE PAULA – Coordenador Substituto do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBIO
