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MN – 10 A 16 DE JULHO

20 de julho de 2020
in Matérias Novas
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Meio Ambiente 

SF PDL 324/2020

Câmara dos Deputados

Aprova o texto do Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Derivados de sua Utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica, concluído durante a 10ª Reunião da Conferência das Partes na Convenção, realizada em outubro de 2010 (COP-10), e assinado pelo Brasil no dia 2 de fevereiro de 2011, em Nova Iorque.


Infraestrutura e Logística

CD PL 3757/2020

Hugo Leal – PSD (RJ)

Dispõe sobre a atividade de operação logística, sobre a emissão de títulos por empresas de armazéns gerais e dá outras providências.


Defesa Agropecuária

CD PDL 332/2020

Carlos Veras – PT (PE)

Susta os efeitos do Decreto nº 10.419, de 7 de julho de 2020, que “Regulamenta a alínea “e” do § 1º do art. 9º da Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, para dispor sobre a inspeção ante mortem e post mortem de animais”.

Publicação anterior

Boletim DOU – 20 de Julho

Próxima publicação

SF PL 3791/2019

Próxima publicação

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