Boletim DOU – 20 de Setembro

Relações Internacionais

1 – Presidência da República / Conselho De GovernoResolução Nº 13, De 18 De Setembro De 2019.

Institui os Grupos Técnicos com objetivo de estudar e propor a implementação de medidas e de ações relacionadas com a segurança das infraestruturas críticas na área de Comunicações.

Dos grupos técnicos:

  • Segurança de Infraestruturas Críticas de Serviços Postais
  • Segurança de Infraestruturas Críticas de Radiodifusão
  • Segurança de Infraestruturas Críticas de Telecomunicações, da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
    • Tem como finalidade realizar o levantamento das ameaças, vulnerabilidades e medidas de controle relacionadas com a segurança das infraestruturas críticas do setor de Telecomunicações, na área de Comunicações.

 

Nomeação / Exoneração

Presidência da República / Secretária-geralPortaria Nº 659, De 19 De Setembro De 2019.

  • Exonera Lua Selene Da Silva Almeida do cargo de Coordenadora-Geral de Infraestruturas Produtivas, da Diretoria de Integração Produtiva e Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Planejamento Estratégico da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Secretária-geral, da Presidência da República.

Presidência da República / Secretaria De GovernoPortaria Nº 74, De 19 De Setembro De 2019.

Publica a relação nominal dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS, das Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPE e de Natureza Especial – NE, da Secretaria de Governo da Presidência da República, suas denominações e respectivos níveis, consta na forma de Anexo.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete Do MinistroPortaria Nº 194, De 19 De Setembro De 2019.

  • Exonera Gilson Dos Anjos Silva, do cargo de Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, no Estado de Sergipe, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria ExecutivaPortaria Nº 3.090 E Nº 3.091, De 19 De Setembro De 2019.

  • Exonera Bernardo De Araujo Moraes Trovão, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, da Gerência-Executiva, do Conselho Diretor do Serviço Florestal Brasileiro.
  • Designa Tatiana Azevedo Branco Calçada, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora, da Gerência-Executiva, do Conselho Diretor do Serviço Florestal Brasileiro.
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