Boletim DOU – 12 de Março

1 – Presidência da República – Despachos do Presidente da República.

Indica ao Congresso Nacional, dos Senhores Deputados Claudio Cajado, Celso Russomano, Senadores Marcio Bittar e Sérgio Petecão, Deputados José Rocha, Pr. Marco Feliciano, Rogério Peninha Mendonça, Pedro Lupion e da Senhora Deputada Bia Kicis, para exercerem a função de Vice-Líderes do Governo no Congresso Nacional.

2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da MinistraPortaria nº 31, de 11 de março de 2019.

Publica os preços mínimos para café arábica e conilon, laranja in natura, trigo e sementes, da safra 2019/2020, conforme anexos I a IV desta Portaria, fixados pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Voto CMN 05/2019, de 27 de fevereiro de 2019.

Os preços mínimos de que trata esta Portaria são estabelecidos em favor dos produtores. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nomeação / Exoneração

Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro.

Designa para a função de membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA os representantes do Governo:

  • Ubirajara Barreto Santos.
  • Olivier Ferreira das Chagas.
  • Gilvan Dias dos Santos.
  • Babington dos Santos.
  • Nicole Ferreira Facuri.
  • Sinara Leandra Silva Alves de Souza
  • Andrea Vulcanis.
  • Cosette Barrabás Xavier da Silva.
  • Wajdi Rashad Mishmish.

 

 

Edição Extra:  Boletim DOU – 11 de Março.

Presidência da República / Ministério de Minas e Energia – Portarias de 11 de março de 2019.

  • Nomeia Hélvio Neves Guerra, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia.
0 respostas

Deixe uma resposta

Quer comentar?
Basta preencher o formulário abaixo!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *