Boletim DOU – 03 de Abril

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações / Gabinete do Ministro Portaria nº 1.631, de 1º de abril de 2019.

Institui o Comitê Técnico Consultivo do Projeto Avaliação das Necessidades Tecnológicas para Implementação de Planos de Ação Climática no Brasil, com a finalidade de subsidiar tecnicamente a execução do projeto pela equipe responsável.

Nomeação / Exoneração

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria ExecutivaPortarias de 1º de abril de 2019.

  • Designa Fernanda de Souza Simoes Ferreira e Castro para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão do Departamento de Suporte e Normas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
  • Designa Ayrton Jun Ussami para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenação-Geral de Novos Insumos e Serviços, do Departamento de Apoio à Inovação para Agropecuária, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação.
  • Tornar sem efeito a nomeação de Rafaella Zucarelli Rezende, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora-Geral de Demarcação de Terras do Departamento de Identificação, Demarcação e Licenciamento, da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários.
  • Designa Dyego Carvalho Ferreira para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Piauí.
  • Tornar sem efeito a nomeação de Andre Luis de Oliveira Araujo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Articulação e Apoio ao Extrativismo da Coordenação-Geral de Extrativismo, do Departamento de Estruturação Produtiva, da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo.

Ministério do Desenvolvimento Regional / Secretaria ExecutivaPortaria nº 895, de 29 de março de 2019.

  • Designa Janaina Teixeira da Silva para exercer a função de Diretora de Conservação e Biodiversidade na Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco, símbolo FDA.
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