• Ir para Agência FPA
Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA
  • Início
  • Sobre a FPA
    • História da FPA
    • Estatuto
    • Integrantes
  • Serviços Legislativos
    • Diário Oficial da União
    • Proposições Legislativas
      • Assuntos Temáticos
      • Resumos Executivos
    • Matérias Novas
    • Agendas da Câmara
    • Orientações da Câmara
    • Agenda do Senado
    • Orientações do Senado
  • Contato
No Result
View All Result
Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA
  • Início
  • Sobre a FPA
    • História da FPA
    • Estatuto
    • Integrantes
  • Serviços Legislativos
    • Diário Oficial da União
    • Proposições Legislativas
      • Assuntos Temáticos
      • Resumos Executivos
    • Matérias Novas
    • Agendas da Câmara
    • Orientações da Câmara
    • Agenda do Senado
    • Orientações do Senado
  • Contato
  • Ir para Agência FPA
No Result
View All Result
Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA
No Result
View All Result

Boletim DOU – 26 de Maio

26 de maio de 2020
in Diário Oficial da União
0
Versão para imprimir

Ambiental

1 – Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Portaria nº 1, de 18 de maio de 2020. 

Consolida as portarias da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, regulando as Orientações Jurídicas Normativas.

Política Agrícola

1 – Ministério da Economia / Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital – Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020.

Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP – para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, e sobre o Sistema ETP digital.

2 – Ministério da Economia / Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital – Resolução nº 57, de 21 de maio de 2020. 

Altera as Resoluções CGSIM nºs 51, de 11 de junho de 2019; 22, de 22 de junho de 2010; 29, de 29 de novembro de 2012; e 48, de 11 de outubro de 2018. Estas Resoluções visam definir o conceito de baixo risco para fins da dispensa de exigência de atos públicos de liberação para operação ou funcionamento de atividade econômica, conforme estabelecido no art. 3º, inciso I, da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019.”

3 – Ministério da Economia / Secretaria Especial de Fazenda – Portaria nº 284, de 22 de maio de 2020. 

Publica o demonstrativo da Receita Corrente Líquida (RCL) dos últimos doze meses, referente ao 1º quadrimestre de 2020.

Infraestrutura e Logística

1 – Presidência da República / Despachos do Presidente da República – Mensagem nº 298, de 25 de maio de 2020. 

Encaminhamento ao Congresso Nacional do Relatório Anual de Implementação da Lei nº 12.815, de 2013, elaborado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ.

2 – Ministério da Economia / Secretaria Especial de Fazenda – Ato COTEPE/PMPF nº 15, de 25 de maio de 2020. 

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Nomeação / Exoneração

1 – Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro – Portaria nº 247, de 25 d/e maio de 2020. 

  • Exonera Marilia Marques Guimaraes Marini do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Conservação e Manejo de Espécies, da Secretaria de Biodiversidade.

2 – Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro – Portaria nº 248, de 25 de maio de 2020. 

  • Nomeia Wagner Augusto Fischer para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Conservação e Manejo de Espécies, da Secretaria de Biodiversidade.
Publicação anterior

CD PL 2159/2020

Próxima publicação

Boletim DOU – 27 de Maio

Próxima publicação

Boletim DOU - 27 de Maio

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

No Result
View All Result

Categorias

  • Agenda do Senado
  • Agendas da Câmara
  • Assuntos Temáticos
  • Diário Oficial da União
  • Matérias Novas
  • Orientações da Câmara
  • Orientações do Senado
  • Proposições Legislativas
  • Sem categoria
  • Início
  • Agência
  • Base de Conhecimento
  • Integrantes
  • Contato

Categorias

  • Agenda do Senado
  • Agendas da Câmara
  • Assuntos Temáticos
  • Diário Oficial da União
  • Matérias Novas
  • Orientações da Câmara
  • Orientações do Senado
  • Proposições Legislativas
  • Sem categoria

Meta

  • Acessar
  • Feed de posts
  • Feed de comentários
  • WordPress.org
  • Início
  • Sobre a FPA
  • Serviços Legislativos
  • Contato

© 2020 Pressy - Comunicação e Tecnologia - Site desenvolvido por Daniel Reis.

No Result
View All Result
  • Início
  • Sobre a FPA
    • História da FPA
    • Estatuto
    • Integrantes
  • Serviços Legislativos
    • Diário Oficial da União
    • Resumos Executivos
      • Assuntos Temáticos
      • Proposições Legislativas
    • Matérias Novas
    • Agendas da Câmara
    • Orientações da Câmara
    • Agenda do Senado
    • Orientações do Senado
  • Contato
  • Ir para AgênciaFPA

© 2020 Pressy - Comunicação e Tecnologia - Site desenvolvido por Daniel Reis.