Matérias Novas – 04 a 10 de Julho
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Ler maisNome Ementa Autor Principal Apresentação Atual Local CD INC 919/2019 Sugere a programa que incentive os sistemas de ensino a...
Ler maisNome Ementa Autor Principal Apresentação CD PL 3403/2019 Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para...
Ler maisNome Ementa Autor Principal Apresentação CD PL 3338/2019 Dispõe sobre a conservação, o uso sustentável e a restauração da vegetação...
Ler maisNome Ementa Autor Principal Apresentação Atual Local Link CD MSC 773/2018 Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da...
Ler maisNome Ementa Autor Principal Apresentação Atual Local Link CD INC 595/2019 Sugere ao Ministério do Meio Ambiente que acresça dispositivos...
Ler maisNome Ementa Autor Principal Apresentação Atual Local CD PL 2419/2019 Altera a Lei no 10.406, de 10 de janeiro de...
Ler maisPL 11132/2018 Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e...
Ler maisPL 11006/2018 Altera a Lei nº 13.241 de 30 de dezembro de 2015 que dispõe sobre a incidência do Imposto...
Ler mais© 2020 Pressy - Comunicação e Tecnologia - Site desenvolvido por Daniel Reis.
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