Diário Oficial da União

1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 9.521, de 5 de Outubro de 2018 Homologa a demarcação administrativa...

1 - Atos do Poder Legislativo - Lei nº 13.723, de 4 de Outubro de 2018 Converte em Lei a...

1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária -  Instrução Normativa nº 38, de 1º...

1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria nº 104, de 24 de...

1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 9.516, de 1º de Outubro de 2018 Promulga o Protocolo para...

1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 9.513, de 27 de Setembro de 2018 Altera o Decreto nº...

1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria Executiva - Portaria nº 436, de 19 de Setembro de...

1 - Secretaria-Geral -  Portaria Interministerial nº 54, de 26 de Setembro de 2018 Divulga a relação dos Municípios do...

1-Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - Extrato de Parecer Técnico nº 6.024, 6.034, 6.038, 6.042, 6.043, 6.044, 6.048/2018 Torna público...

1 - Presidência da República / Despachos do Presidente da República - Mensagem nº 511, de 18 de Setembro de...