Boletim DOU – 07 de Janeiro 1

1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa AgropecuáriaDecisão nº 1, de 4 de Janeiro de 2019

Torna público o arquivamento do pedido de proteção da cultivar de Cana-de-Açúcar (Saccharum L.), denominada RB034045, protocolo n° 21806.000137/2018-04 apresentado pela Universidade Federal de Goiás.

2 – Agência Nacional de Vigilância Sanitária / Gerência-Geral de ToxicologiaResolução-RE nº 42, de 3 de Janeiro de 2019

Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo (Suplemento Anvisa), com o respectivo resultado da análise.