Boletim DOU – 14 de março
Defesa Agropecuária 1-Ministério de Minas e Energia/Gabinete do Ministro - PORTARIA NORMATIVA Nº 61/GM/MME, DE 13 DE MARÇO DE 2023. ...
SF PL 6546/2019
Resumo Executivo – PL n° 6546 de 2019 Autor: Deputado Cleber Verde (PRB/MA) Apresentação: 30/10/2019 Ementa: Altera a Lei nº ...
CD PL 734/2023
Resumo Executivo - PL n° 734 de 2023 Autor: Amanda Gentil PP/MA Apresentação: 28/02/2023 Ementa: Altera a Lei 8.072, de ...
SF PL 4371/2019
Resumo Executivo - PL n° 4371 de 2019 Autor: Senador Randolfe Rodrigues – REDE/AP Apresentação: 08/08/2019 Ementa: Altera a Lei ...
Boletim DOU – 13 de março
Ambiental 1 -Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete da Ministra - PORTARIA MMA Nº 403, DE 10 DE ...
CD PL 177/2023
Resumo Executivo - PL n° 177 de 2023 Autor: Delegado Bruno Lima – PP/SP Apresentação: 02/02/2023 Ementa: Altera as Leis ...
Boletim DOU – 10 de março
Defesa Agropecuária 1- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária/Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas/Coordenação do Serviço Nacional ...
SF PL 3071/2022
Resumo Executivo - PL n° 3071 de 2022 Autor: Deputado Federal Reginaldo Lopes - PT/MG Apresentação: 22/12/2022 Ementa: Institui a ...
Boletim DOU – 09 de Março
Ambiental 1- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete da Ministra - PORTARIA GM/MMA Nº 395, DE 03 DE ...
Boletim DOU – 08 de Março
Alimentação e Saúde 1-Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada - RESOLUÇÃO - RDC Nº 778, DE 1° DE ...
