AGENDA DA CÂMARA – 15 A 18 DE ABRIL

Audiências, seminários e outros

16/04/2019 (TERÇA-FEIRA)

CTASP

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO

SEMINÁRIO

Terça-FEIRA 16/04

LOCAL: Auditório Nereu Ramos – 09h

 

TEMA: Discussão da PEC 06/2019 (Reforma da Previdência Social) e seus desdobramentos.

 

Convidados:

  • Mesa de Abertura 9h30m
    • Rogério Marinho – Secretário Especial da Previdência e do Trabalho do Ministério da Economia
    • Miguel Rossetto – Ex-Ministro do Trabalho e Previdência Social
  • Segunda Mesa
    • Eduardo Fagnani – Professor do Instituto da Economia da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP
    • Mario Avelino – Presidente do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGT
    • Floriano Martins de Sá Neto, Presidente do Conselho Executivo da ANFIP – e Célio Fernando de Souza Silva, Presidente da FENAFIM
    • Clemente Ganz Lúcio, Diretor Técnico do DIEESE

 

RESULTADO: REALIZADO.

 

CSSF

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA

Audiência Pública

Terça-FEIRA 16/04

LOCAL: Anexo II, Plenário 07 – 14h

 

TEMA: Debater a importância do CONSEA.

 

Convidados:

  • Representante da Casa Civil da Presidência da República
  • JULIANA CASEMIRO E ROZI BILLO – Secretária Executiva Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional – FBSSAN
  • RENATO S. MALUF – Coordenador Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e segurança Alimentar e Nutricional – PENSSAN
  • PAULA JOHNS – Representante da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável
  • ALBANEIDE MARIA LIMA PEIXINHO – Presidente do Conselho Federal, de Nutricionistas – CFN
  • GULNAR AZEVEDO E SILVA – Presidente Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO

 

RESULTADO: REALIZADO.

 

17/04/2019 (QUARTA-FEIRA)

CMADS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

AUDIÊNCIA PÚBLICA

QUARTA-FEIRA 17/04

LOCAL: Anexo II, Plenário 02 – 10h

 

TEMA: DISCUSSÃO DOS RESULTADOS DA REAVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DO GLIFOSATO REALIZADO PELA ANVISA.

 

Convidados:

  • Wiliam Dib, Diretor-Presidente da Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária
  • David Hathaway, Pesquisador e Consultor em Ciência e Tecnologia na Agropecuária. (*)
  • Alfredo Benatto, Técnico da Divisão de Vigilância Sanitária de Alimentos da Secretaria de Estado de Saúde do Paraná.(*)(*)
  • Letícia Rodrigues, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária da Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. (*)
  • João Martins, Presidente da CNA Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.
  • Andreza, Especialista do do Sindveg – Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal.

 

RESULTADO: AUDIÊNCIA PÚBLICA CANCELADA.

 

PLENÁRIO

15/04/2019 – SEGUNDA-FEIRA – 16h (Pauta remanescente: 16/04, 16h e 17/04, 09h)

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – Deliberativa

 

III Requerimento nº 319/19, dos Srs. Líderes, que requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo n° 7, de 2019, do Sr. Heitor Schuch, que susta o Decreto nº 9.642/2018, que “Altera o Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013, para dispor sobre a redução gradativa dos descontos concedidos em tarifa de uso do sistema de distribuição e tarifa de energia elétrica“. (NT 62 e NT 64)

ORIENTAÇÃO: FAVORAVEL

RESULTADO: NÃO DELIBERADO.

 

Comissões PERMANENTES

15/04/2019 (SEGUNDA-FEIRA)

CCJC

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

REUNIÃO DELIBERATIVA Ordinária

Segunda-FEIRA 15/04

LOCAL: Anexo II, Plenário 01 – 14h

1 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 6/2019 – do Poder Executivo – (OF 13/2019) – que “modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências”.

RELATOR: Deputado DELEGADO MARCELO FREITAS.

PARECER: pela admissibilidade.

Proferido o Parecer. Vista coletiva concedida a todos os Deputados da Comissão, em 09/04/2019.

Os Deputados Pompeo de Mattos, Afonso Motta e Talíria Petrone apresentaram votos em separado.

ORIENTAÇÃO: ACOMPANHAR

RESULTADO: NÃO DELIBERADO.

2 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 34/2019 – do Senado Federal – que “altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária proveniente de emendas de bancada de parlamentares de Estado ou do Distrito Federal”.

RELATOR: Deputado AGUINALDO RIBEIRO.

PARECER: a proferir.

ORIENTAÇÃO: ACOMPANHAR

RESULTADO: APROVADO O PARECER.

 

16/04/2019 (TERÇA-FEIRA)

CMADS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

REUNIÃO DELIBERATIVA Ordinária

Terça-FEIRA 16/04

LOCAL: Anexo II, Plenário 08 – 14h

1 REQUERIMENTO Nº 17/2019 – do Sr. Rodrigo Agostinho – que “requer a realização do ”seminário sobre segurança das barragens”, no âmbito da Câmara dos Deputados, sob a coordenação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável”.

ORIENTAÇÃO: ACOMPANHAR

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

2 REQUERIMENTO Nº 18/2019 – do Sr. Airton Faleiro – que “requer a realização de Audiência Pública para debater a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e Produção Sustentável”

ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

3 REQUERIMENTO Nº 19/2019 – da Sra. Joenia Wapichana – que “requer a realização de Audiência Pública conjunta entre Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Comissão de Direitos Humanos e Minorias, e Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas para debater o papel dos povos indígenas na proteção do meio ambiente e no desenvolvimento sustentável, assim como as consequências da MPV 870/19 para os mesmos”.

ORIENTAÇÃO: ACOMPANHAR

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

4 REQUERIMENTO Nº 20/2019 – da Sra. Bia Cavassa – que “requer a realização de Audiência Pública para debater o Programa Prevfogo – Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais e as ações prevista devido à proximidade da estação das queimadas”.

ORIENTAÇÃO: ACOMPANHAR

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

5 REQUERIMENTO Nº 21/2019 – do Sr. Ricardo Izar – que “requer a realização de Audiência Pública para debater acerca da Instrução Normativa nº 12 do IBAMA”.

ORIENTAÇÃO: ACOMPANHAR

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

CINDRA

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA

REUNIÃO DELIBERATIVA Ordinária

Terça-FEIRA 16/04

LOCAL: Anexo II, Plenário 15 – 09h30

 

7 REQUERIMENTO Nº 32/2019 – do Sr. Capitão Alberto Neto – que “requer a realização de uma mesa-redonda na Câmara de Vereadores de Humaitá (AM), para incentivar o cultivo de grãos (milho e soja) base da ração, otimizando a piscicultura do Estado do Amazonas”.

ORIENTAÇÃO: ACOMPANHAR

RESULTADO: APROVADO.

 

CREDN

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL

REUNIÃO DELIBERATIVA Ordinária

Terça-FEIRA 16/04

LOCAL: Anexo II, Plenário 03 – 09h30

 

3 REQUERIMENTO Nº 10/2019 – dos Srs. Pr. Marco Feliciano e Perpétua Almeida – que “requer a criação de subcomissão especial no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), para acompanhar as negociações de tratados comerciais do MERCOSUL com a União Europeia e com outros países e blocos de integração regional”.

ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL

RESULTADO: PREJUDICADO O REQUERIMENTO, COM BASE NO ARTIGO 163, INCISO VIII DO RICD.

4 REQUERIMENTO Nº 11/2019 – dos Srs. Pr. Marco Feliciano e Perpétua Almeida – que “requer a instalação da Subcomissão Especial de Comércio Exterior, destinada a acompanhar a execução da política nacional voltada a esse setor”.

ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL

RESULTADO: APROVADO O REQUERIMENTO.

13 REQUERIMENTO Nº 39/2019 – dos Srs. Perpétua Almeida e Pastor Eurico – que “requer realização de audiência pública para debater as ações políticas, diplomáticas, legislativas e comerciais que possam contribuir para o fortalecimento da Cúpula do BRICS – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, com a participação do Secretário de Política Externa, Comercial e Econômica do Ministério das Relações Exteriores, Embaixador Norberto Moretti e outros especialistas na temática”.

ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL

RESULTADO: APROVADO O REQUERIMENTO,  SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS AROLDO MARTINS (PRB/PR) E PAULÃO (PT/AL).

 

CVT

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

REUNIÃO DELIBERATIVA Ordinária

TERÇA-FEIRA 16/04

LOCAL: Anexo II, Plenário 14 – 10h30

 

1 REQUERIMENTO Nº 2/2019 – do Sr. Sergio Vidigal – que “requer a criação de Subcomissão Especial para tratar da Conclusão das Obras Públicas inacabadas no País.

ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL

RESULTADO: APROVADO EM CONJUNTO COM O ITEM 5, REQ Nº 16/19, COM ALTERAÇÕES: INCORPOROU A SUBCOMISSÃO APROVADA NO REFERIDO ITEM 5, COM DESTAQUE PARA ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DAS BRS 242, 235,135, 251, 367, 101, 381, 493, 222, 319 (AM), 156 (TRECHOS NORTE E SUL) E ANEL METROPOLITANO DE FORTALEZA.

2 REQUERIMENTO Nº 4/2019 – do Sr. Júnior Bozzella – que “requer a criação e constituição da Subcomissão Permanente dos Portos e Vias Navegáveis”.

ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL

RESULTADO: APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ALEXANDRE LEITE, ROSANA VALLE, PAULO GUEDES, LEÔNIDAS CRISTINO, VICENTINHO JÚNIOR, ABOU ANNI, MANUEL MARCOS, BOSCO COSTA, VALDEVAN NOVENTA, SÉRGIO VIDIGAL, CAMILO CAPIBERIBE, HUGO LEAL.

4 REQUERIMENTO Nº 15/2019 – da Sra. Rosana Valle – que “requer a criação de Subcomissão Permanente de Portos e Vias Navegáveis”.

ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL

RESULTADO: PREJUDICADO EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO ITEM 2, REQ. Nº 4/19.

7 REQUERIMENTO Nº 18/2019 – do Sr. Eli Corrêa Filho – que “requer o envio de convite para realização de audiência pública ao Sr. Tércio Carvalho, Presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo”.

ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL

RESULTADO: APROVADO COM ALTERAÇÃO. AUDIÊNCIA PÚBLICA SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DA SUBCOMISSÃO DOS PORTOS E VIAS NAVEGÁVEIS.

9 REQUERIMENTO Nº 20/2019 – do Sr. Domingos Sávio – que “requer a criação, no âmbito desta Comissão, de Subcomissão Especial do Sistema Ferroviário Nacional”.

ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL

RESULTADO: APROVADO EM CONJUNTO COM O ITEM 15, REQ. Nº 26/19, COM ALTERAÇÃO: INCORPORADO PELA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DAS FERROVIAS, RODOVIAS E TRANSPORTE AÉREO.

11 REQUERIMENTO Nº 22/2019 – do Sr. Júnior Bozzella – que “requer a realização de Audiência Pública para debater os principais modelos de gestão de administração de Portos”.

ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL

RESULTADO: APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ALEXANDRE LEITE E ABOU ANNI.

16 REQUERIMENTO Nº 27/2019 – do Sr. Bosco Costa – que “requer a realização de Audiência Pública para discutir as ações do Governo Federal na política de preços do óleo diesel, o Programa Caminhoneiro e a criação do Cartão Caminhoneiro”.

ORIENTAÇÃO: ACOMPANHAR

RESULTADO: APROVADO EM CONJUNTO COM O ITEM 26, REQ. Nº 38/19, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS ALTINEU CÔRTES E DOMINGOS SÁVIO.

26 REQUERIMENTO Nº 38/2019 – do Sr. Gelson Azevedo – que “requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a situação dos caminhoneiros com relação ao Cartão Caminhoneiro e o período de congelamento do diesel”

ORIENTAÇÃO: ACOMPANHAR

RESULTADO: APROVADO EM CONJUNTO COM O ITEM 16, REQ. Nº 27/19, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS ALTINEU CÔRTES E DOMINGOS SÁVIO.

 

17/04/2019 (QUARTA-FEIRA)

CAPADR

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

REUNIÃO DELIBERATIVA Ordinária

QUARTA-FEIRA 17/04

LOCAL: Anexo II, Plenário 06 – 10h

RESULTADO: REUNIÃO ENCERRADA A TERMO POR FALTA DE QUÓRUM.

 

1 REQUERIMENTO Nº 58/2019 – do Sr. Evandro Roman e outros – que “requer a criação de Subcomissão Permanente no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados para discutir e debater sobre Alimentação e Saúde”.

ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL

RESULTADO: NÃO DELIBERADO.

2 REQUERIMENTO Nº 59/2019 – da Sra. Mara Rocha – que “requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para que se limite a um ano o prazo para a realização do processo de regularização fundiária dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária”.

ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL

RESULTADO: NÃO DELIBERADO.

3 REQUERIMENTO Nº 60/2019 – do Sr. Vilson da Fetaemg – que ” Requeiro a realização de audiência pública para debater uma solução para as dívidas contraídas pelos produtores rurais atingidos pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG) junto ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf)”.

ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL

RESULTADO: NÃO DELIBERADO.

4 PROJETO DE LEI Nº 2.123/2011 – do Sr. Alfredo Kaefer – que “altera o art. 25 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, restabelecendo exclusão, da base de cálculo da contribuição do empregador rural pessoa física, das receitas que especifica”. (Apensado: PL 9252/2017)

RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.

PARECER: pela rejeição deste, e do PL 9252/2017, apensado.

DESPACHO: CSSF è CAPADR è CFT è CCJC (Comissões/Tramitação: Ordinária)

CABE VISTA: SIM

ORIENTAÇÃO: ACOMPANHAR

RESULTADO: NÃO DELIBERADO.

5 PROJETO DE LEI Nº 10.493/2018 – do Senado Federal – Valdir Raupp – (PLS 206/2007) – que “altera os limites da Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto, define sua zona de amortecimento e amplia a Reserva Extrativista do Lago do Cuniã”.

RELATORA: Deputada SILVIA CRISTINA.

PARECER: Dep. Silvia Cristina (pendente de análise)

DESPACHO: CINDRA è CAPADR è CMADS è CCJC (Comissões/Tramitação: Prioridade)

CABE VISTA: SIM

ORIENTAÇÃO: ACOMPANHAR

RESULTADO: NÃO DELIBERADO.

6 PROJETO DE LEI Nº 10.408/2018 – do Sr. Evair Vieira de Melo – que “institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Pimentas de Qualidade”.

RELATOR: Deputado AROLDO MARTINS.

PARECER: pela aprovação.

DESPACHO: CAPADR è CCJC (Comissões/Tramitação: Ordinária)

CABE VISTA: SIM

ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL AO PARECER DO RELATOR

RESULTADO: NÃO DELIBERADO.

 

CDC

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

REUNIÃO DELIBERATIVA Ordinária

QUARTA-FEIRA 17/04

LOCAL: Anexo II, Plenário 08 – 10h

RESULTADO: REUNIÃO ENCERRADA A TERMO POR FALTA DE QUÓRUM.

 

1 REQUERIMENTO Nº 19/2019 – do Sr. Celso Russomanno – que “solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Princípios ativos de agrotóxicos encontrados na água””.

ORIENTAÇÃO: ACOMPANHAR

RESULTADO: NÃO DELIBERADO.

 

CDHM

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS

REUNIÃO DELIBERATIVA Ordinária

QUARTA-FEIRA 17/04

LOCAL: Anexo II, Plenário 09 – 14h

RESULTADO: REUNIÃO CANCELADA.

 

3 REQUERIMENTO Nº 33/2019 – da Sra. Joenia Wapichana – que “requer a realização de Audiência Pública conjunta entre Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Comissão de Direitos Humanos e Minorias, e Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas para debater o papel dos povos indígenas na proteção do meio ambiente e no desenvolvimento sustentável, assim como as consequências da MPV 870/19 para os mesmos”.

ORIENTAÇÃO: ACOMPANHAR

RESULTADO: REUNIÃO CANCELADA.

4 REQUERIMENTO Nº 34/2019 – do Sr. Bira do Pindaré – (REQ 11/2019) – que “requer a inclusão de convidado em audiência pública nesta Comissão para discutir o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, assinado entre o Brasil e os EUA e os seus impactos nas comunidades rurais e quilombolas””

ORIENTAÇÃO: ACOMPANHAR

RESULTADO: REUNIÃO CANCELADA.

9 REQUERIMENTO Nº 39/2019 – do Sr. Frei Anastacio Ribeiro – que “requer a realização de audiência pública para debater sobre o Programa Nacional de Habitação Urbana – PNHU e o Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR instituídos pelo Programa Minha Casa Minha Vida”

ORIENTAÇÃO: ACOMPANHAR

RESULTADO: REUNIÃO CANCELADA.

 

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