Matérias Novas – 26/04 a 03/05

REQ 502/2018 CFFC Requer a realização de Audiência Pública para debater e fiscalizar a situação da aquicultura no Brasil, incluindo os procedimentos e normas que regem o a outorga de uso da água, os Parques Aquícolas, as estruturas, as licenças ambientais e as autorizações de uso da água em espaço físico da União e nos Estados. …
Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
03/05/2018 Câmara  Padre João – PT/MG
REQ 501/2018 CFFC Requer a realização de Audiência Pública para debater e investigar a situação da pesca profissional no Brasil, incluindo os procedimentos e normas que regem o RGP – Registro Geral de Atividade Pesqueira e as questões previdenciárias relacionadas ao pescador profissional.
Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
03/05/2018 Câmara  Padre João – PT/MG
REQ 8550/2018 Solicita a retirada de assinatura do Requerimento n.° , que retira de tramitação o Recurso 281/18 apresentado ao PL 4860/2016.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
02/05/2018 Câmara Mário Heringer – PDT/MG
REQ 8549/2018 Solicita a retirada de assinatura do Requerimento n.° , que retira de tramitação o Recurso 281/18 apresentado ao PL 4860/2016. 02/05/2018 Câmara Celso Pansera
REQ 8548/2018 Solicita a retirada de assinatura do Requerimento n.° , que retira de tramitação o Recurso 281/18 apresentado ao PL 4860/2016. 02/05/2018 Câmara  Luiz Carlos Hauly – PSDB/PR
REQ 8547/2018 Solicita a retirada de assinatura do Requerimento n.° , que retira de tramitação o Recurso 281/18 apresentado ao PL 4860/2016. 02/05/2018 Câmara Geraldo Resende – PSDB/MS
REQ 8546/2018 Solicita a retirada de assinatura do Requerimento n.° , que retira de tramitação o Recurso 281/18 apresentado ao PL 4860/2016. 02/05/2018 Câmara Delegado Éder Mauro – PSD/PA
REQ 8545/2018 Solicita a retirada de assinatura do Requerimento n.° , que retira de tramitação o Recurso 281/18 apresentado ao PL 4860/2016. 02/05/2018 Câmara Hugo Motta – PRB/PB
REQ 8544/2018 Solicita a retirada de assinatura do Requerimento n.° , que retira de tramitação o Recurso 281/18 apresentado ao PL 4860/2016. 02/05/2018 Câmara Elmar Nascimento – DEM/BA
REQ 8543/2018 Solicita a retirada de assinatura do Requerimento n.° , que retira de tramitação o Recurso 281/18 apresentado ao PL 4860/2016. 02/05/2018 Câmara Felipe Maia – DEM/RN
REQ 8541/2018 Solicita a retirada de assinatura do Requerimento n.° , que retira de tramitação o Recurso 281/18 apresentado ao PL 4860/2016. 02/05/2018 Câmara Gonzaga Patriota – PSB/PE
REQ 8540/2018 Solicita a retirada de assinatura do Requerimento n.° , que retira de tramitação o Recurso 281/18 apresentado ao PL 4860/2016. 02/05/2018 Câmara Benito Gama – PTB/BA
REQ 8542/2018 Solicita a retirada de assinatura do Requerimento n.° , que retira de tramitação o Recurso 281/18 apresentado ao PL 4860/2016. 02/05/2018 Câmara Sóstenes Cavalcante – DEM/RJ
 REQ 8532/2018 Solicita a retirada de assinatura do Requerimento n.° , que retira de tramitação o Recurso 281/18 apresentado ao PL 4860/2016. 02/05/2018 Câmara Alberto Fraga – DEM/DF
REQ 8537/2018 Solicita a retirada de assinatura do Requerimento n.° , que retira de tramitação o Recurso 281/18 apresentado ao PL 4860/2016. 02/05/2018 Câmara Marcos Rogério – DEM/RO
REQ 8535/2018 Solicita a retirada de assinatura do Requerimento n.° , que retira de tramitação o Recurso 281/18 apresentado ao PL 4860/2016. 02/05/2018 Câmara Hiran Gonçalves – PP/RR
REQ 8538/2018 Solicita a retirada de assinatura do Requerimento n.° , que retira de tramitação o Recurso 281/18 apresentado ao PL 4860/2016. 02/05/2018 Câmara Laura Carneiro – DEM/RJ
 REQ 8536/2018
Solicita a retirada de assinatura do Requerimento n.° , que retira de tramitação o Recurso 281/18 apresentado ao PL 4860/2016. 02/05/2018 Câmara Beto Mansur – PMDB/SP
REQ 8534/2018 Solicita a retirada de assinatura do Requerimento n.° , que retira de tramitação o Recurso 281/18 apresentado ao PL 4860/2016. 02/05/2018 Câmara Paulo Azi – DEM/BA
REQ 8533/2018 Solicita a retirada de assinatura do Requerimento n.° , que retira de tramitação o Recurso 281/18 apresentado ao PL 4860/2016. 02/05/2018 Câmara Tereza Cristina – DEM/MS
REQ 8531/2018 Solicita a retirada de assinatura do Requerimento n.° , que retira de tramitação o Recurso 281/18 apresentado ao PL 4860/2016. 02/05/2018 Câmara Zé Augusto Nalin
REQ 8530/2018 Solicita a retirada de assinatura do Requerimento n.° , que retira de tramitação o Recurso 281/18 apresentado ao PL 4860/2016. 02/05/2018 Câmara Saraiva Felipe – PMDB/MG
REQ 8529/2018 Solicita a retirada de assinatura do Requerimento n.° , que retira de tramitação o Recurso 281/18 apresentado ao PL 4860/2016. 02/05/2018 Câmara Hildo Rocha – PMDB/MA
REQ 8528/2018 Solicita a retirada de assinatura do Requerimento n.° , que retira de tramitação o Recurso 281/18 apresentado ao PL 4860/2016. 02/05/2018 Câmara Norma Ayub – DEM/ES
REQ 8527/2018 Solicita a retirada de assinatura do Requerimento n.° , que retira de tramitação o Recurso 281/18 apresentado ao PL 4860/2016. 02/05/2018 Câmara Marcus Pestana – PSDB/MG
REQ 8526/2018 Solicita a retirada de assinatura do Requerimento n.° , que retira de tramitação o Recurso 281/18 apresentado ao PL 4860/2016. 02/05/2018 Câmara Thiago Peixoto – PSD/GO
REQ 8524/2018 Solicita a retirada de assinatura do Requerimento n.° , que retira de tramitação o Recurso 281/18 apresentado ao PL 4860/2016. 02/05/2018 Câmara José Carlos Aleluia – DEM/BA
REQ 552/2018 CAPADR Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimentos, para prestar esclarecimento acerca das manifestações do Sr. Ivandré Silva, Secretário-Adjunto de Política Agrícola e Meio Ambiente da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda – SPE/MF – em reunião no dia …
Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
02/05/2018 Câmara Jerônimo Goergen – PP/RS
REQ 8523/2018 Solicita a retirada de assinatura do Requerimento n.° , que retira de tramitação o Recurso 281/18 apresentado ao PL 4860/2016. 02/05/2018 Câmara Pedro Paulo – DEM/RJ
REQ 8522/2018 Solicita a retirada de assinatura do Requerimento n.° , que retira de tramitação o Recurso 281/18 apresentado ao PL 4860/2016. 02/05/2018 Câmara Simão Sessim – PP/RJ
PL 10149/2018 Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas em Crimes Rurais, nos municípios com mais de duzentos mil habitantes.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
02/05/2018 Câmara Alberto Fraga – DEM/DF
REQ 551/2018 CAPADR Requeiro a inclusão de convidados na audiência pública aprovada através do requerimento 539/2018, nesta comissão, para debater a respeito da Conferência das Partes 8 (COP8) da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco (CQCT) que acontecerá em Genebra, Suíça.
Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
02/05/2018 Câmara  Alceu Moreira – PMDB/RS
MPV 828/2018 Altera a Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural – PRR para 30 de maio de 2018 30/04/2018 Câmara Poder Executivo
 INC 5173/2018  Sugere ao Presidente da República, Michel Temer, a Prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural – PRR – FUNRURAL. 27/04/2018 Câmara Zé Silva – SD/MG
 PL 10146/2018 Altera o Decreto-Lei nº 1.593, de 21 de dezembro de 1977, para dispor sobre a marcação de embalagens de cigarros destinados à exportação.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
27/04/2018 Câmara Poder Executivo
REQ 8515/2018 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para “em homenagem ao Dia Mundial das Abelhas e do Dia Nacional do Apicultor.”
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
27/04/2018 Câmara Izalci Lucas – PSDB/DF
REQ 8514/2018 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para “Homenagear os 50 anos de regulamentação do exercício da zootecnia.”
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
27/04/2018 Câmara Izalci Lucas – PSDB/DF
REQ 8513/2018 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para “Homenagear os 49 anos de regulamentação da medicina veterinária. ”
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
27/04/2018 Câmara Izalci Lucas – PSDB/DF
INC 5169/2018 Sugere a revogação dos dispositivos que especifica do Decreto nº 3.855, de 3 de julho de 2001. 26/04/2018 Câmara Covatti Filho – PP/RS
CN MPV 828/2018  Altera a Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural – PRR para 30 de maio de 2018. 30/04/2018 Senado Presidência da República
SF PLS 213/2018  Regulamenta o exercício da profissão de Biotecnologista. 02/05/2018 Senado Senador Antonio Carlos Valadares
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