Matérias Novas – 19 a 26 de Abril

REQ 550/2018 CAPADR Requer o aditamento de convidados para debater a importância cultural dos queijos artesanais para o Brasil.
Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
25/04/2018 Câmara Evair Vieira de Melo – PP/ES
REC 302/2018 Contra designação de novo relator. 25/04/2018 Câmara Roberto Balestra – PP/GO
INC 5163/2018 Sugere que a ANTT adote medidas no âmbito da concessão da Rodovia BR 101, no Estado do Espírito Santo.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
25/04/2018 Câmara FISCALIZAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA ECO 101 – BR 101/ES
 REQ 8495/2018 Requer a constituição de Comissão Especial para analisar, estudar e formular proposições relacionadas ao embargo à importação de carne de aves imposto pela União Europeia a 20 unidades frigoríficas brasileiras. 25/04/2018 Câmara Assis do Couto – PDT/PR
PDC 920/2018 Susta a Portaria Interministerial Mdic – MMA nº 78, de 29 de dezembro de 2017, que “estabelece normas, critérios, padrões e medidas de ordenamento pesqueiro em águas continentais na região hidrográfica do Atlântico Nordeste Oriental”.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Documento/Proposição de Origem: PDS 29/2018
25/04/2018 Câmara Senado Federal – Cássio Cunha Lima – PSDB/PB
 REQ 8493/2018 Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o dia mundial da alimentação que acontece em 16 de outubro. 25/04/2018 Câmara Padre João – PT/MG
INC 5161/2018 Sugere ao Presidente da República o envio de Projeto de Lei que crie os Conselhos Federal e Regionais de Zootecnia.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
24/04/2018 Câmara  Marinha Raupp – PMDB/RO
PL 10099/2018 Altera a Lei 11.959, de 29 de junho de 2009, para dispor sobre alternativas ao defeso no âmbito da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
24/04/2018 Câmara Tenente Lúcio – PR/MG
REQ 549/2018 CAPADR Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância cultural dos queijos artesanais para o Brasil.  24/04/2018 Câmara Evair Vieira de Melo – PP/ES;Zé Silva – SD/MG
REQ 548/2018 CAPADR  Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir a situação da BR 367 nos trechos: Ijicatu a Virgem da Lapa; Salto da Divisa – Jacinto – Almenara; Minas Novas – Virgem da Lapa, no Estado de Minas Gerais. … 24/04/2018 Câmara  Zé Silva – SD/MG;Newton Cardoso
REQ 156/2018 CDEICS Requer a realização de Audiências Públicas para tratar de temas candentes do desenvolvimento nacional e os entraves econômicos dos diversos setores da economia. 24/04/2018 Câmara Daniel Almeida – PCdoB/BA
REQ 547/2018 CAPADR Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da cultura do coco e em especial os impactos da importação dos derivados desta fruta, sobre este setor produtivo, bem como discutir políticas públicas específicas para o setor 24/04/2018 Câmara Evair Vieira de Melo – PP/ES
 PDC 916/2018 Susta o artigo 6º da Resolução ANP nº 43 de 22 de dezembro de 2009. Explicação: Susta critério de comercialização de etanol combustível por fornecedor.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
23/04/2018 Câmara  Jhc – PSB/AL
 REQ 2/2018 CEXEMBA Requer o envio de expediente ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Situação: Aguardando Deliberação na Comissão Externa destinada a acompanhar a implementação do embargo definitivo a ser imposto pela União Europeia à importação de carne de frango da BRF e de outras empresas, incluindo a verificação a respeito dos efeitos da medida na cadeia produtiva do frango (economia, produtores integrados, funcionários da BRF). (CEXEMBA)
23/04/2018 Câmara Assis do Couto – PDT/PR
REQ 1/2018 CEXEMBA Requer a realização de atividades nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Situação: Aguardando Deliberação na Comissão Externa destinada a acompanhar a implementação do embargo definitivo a ser imposto pela União Europeia à importação de carne de frango da BRF e de outras empresas, incluindo a verificação a respeito dos efeitos da medida na cadeia produtiva do frango (economia, produtores integrados, funcionários da BRF). (CEXEMBA)
23/04/2018 Câmara Assis do Couto – PDT/PR
REQ 8476/2018  Requer a instalação de Comissão Externa Temporária destinada a fazer o acompanhamento das negociações do Governo Brasileiro junto à União Europeia tendo em vista o reestabelecimento das exportações de carnes de aves. 19/04/2018 Câmara Tereza Cristina – DEM/MS
PDC 915/2018 Susta a aplicação da Resolução nº 563, de 2015, do Conselho Nacional de Trânsito – Contran. Explicação: Susta a exigência de sistema de segurança para caminhões do tipo caçamba/basculante.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
19/04/2018 Câmara Covatti Filho – PP/RS
 PDC 914/2018 Susta a aplicação da Resolução nº 563, de 2015, do Conselho Nacional de Trânsito – Contran. Explicação: Susta a exigência de sistema de segurança para caminhões do tipo caçamba/basculante.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
19/04/2018 Câmara Covatti Filho – PP/RS
REQ 345/2018 CTASP Requer a realização do 1º Seminário para debater os impactos da aplicação da nova legislação trabalhista no Brasil. 23/04/2018 Câmara Bohn Gass – PT/RS
SF MSF 24/2018  Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei no 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do Senhor ANTONIO JOSÉ FERREIRA SIMÕES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Oriental do Uruguai. 20/04/2018 Senado Presidência da República
SF MSF 25/2018  Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea “f”, da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e art. 6º do Anexo I ao Decreto nº 4.122, de 13 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor ADALBERTO TOKARSKI, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ. 19/04/2018 Senado Presidência da República
SF PLS 194/2018  Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica. 23/04/2018 Senado Senadora Ana Amélia
SF PLS 202/2018  Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, para autorizar laboratórios públicos e privados habilitados a realizar análise de alimentos. 24/04/2018 Senado Senador Antonio Carlos Valadares
SF PLS 207/2018  Altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 25/04/2018 Senado Senador Randolfe Rodrigues
SF RDH 70/2018  Requer a realização de uma audiência pública, em forma de seminário, nesta Comissão, para debater “Um ano da Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) e o Estatuto do Trabalho, a nova CLT. 20/04/2018 Senado Senador Paulo Paim
SF RQS 246/2018  Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para avaliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento Social a respeito da execução do programa. 25/04/2018 Senado Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
SF RQS 247/2018  Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para avaliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a respeito da atuação da CONAB no âmbito da execução do mencionado program 25/04/2018 Senado Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
SF RQS 249/2018  Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para avaliação do Garantia-Safra, ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que sejam solicitadas ao Secretário Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário informações a respeito do referido programa. 25/04/2018 Senado Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
SF RRA 16/2018  Requer a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal, destinada a avaliar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). 24/04/2018 Senado Senadora Ana Amélia
SF RRA 17/2018  Requer a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal, destinada a avaliar o Programa Garantia Safra (GS). 24/04/2018 Senado Senadora Ana Amélia
SF RRA 18/2018  Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), e considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para avaliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Social (MDS). 24/04/2018 Senado Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
SF RRA 19/2018  Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), e considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para avaliação do Programa Garantia Safra, ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que sejam prestadas informações pelo Sr. Secretário Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD). 24/04/2018 Senado Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
SF RRA 20/2018  Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), e considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para avaliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). 24/04/2018 Senado Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
SF RRA 21/2018  Requer a realização de Audiência Pública para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2018, que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos agroindustriais artesanais. 24/04/2018 Senado Senador Paulo Rocha
SF RRA 22/2018  Requer, nos termos regimentais, urgência para apreciação do Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2018, que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos agroindustriais artesanais. 24/04/2018 Senado Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
SF RRA 23/2018  Requer, nos termos regimentais, urgência para apreciação do Projeto de Lei da Câmara nº 72, de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional da Erva-Mate. 24/04/2018 Senado Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
SF RRA 25/2018  Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o possível embargo da União Europeia sobre as exportações brasileiras de carne de frango. 25/04/2018 Senado Senador Ivo Cassol
SF RRA 26/2018  Requer a realização de audiência pública destinada a discutir a importância das estatísticas rurais e da integração dos registros administrativos para o planejamento e avaliação de políticas agrícolas e de desenvolvimento rural. 25/04/2018 Senado Senadora Ana Amélia
SF RRA 27/2018  Requer, em aditamento ao RRA nº 16, de 2018, nos termos dos artigos 90, II e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de representante da CONTAG na Audiência Pública que avaliará o Programa de Aquisição de Alimentos – PPA, conforme Plano de Trabalho aprovado em 24 de abril de 2018. 25/04/2018 Senado Senadora Regina Sousa
0 respostas

Deixe uma resposta

Quer comentar?
Basta preencher o formulário abaixo!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *