Matérias Novas – 02 a 05 de Abril

Matéria Ementa Data Casa em tramitação Autor
PL 9923/2018 Altera o art. 74 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para tornar obrigatórias medidas de restrição às importações de trigo, arroz e maçã, nos casos especificados. 03/04/2018 Câmara Covatti Filho – PP/RS
 INC 5018/2018 Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que seja desenvolvidas políticas públicas para facilitar a fabricação de vacinas contra febre aftosa, raiva e a brucelose em frascos menores, em quantidade menores para atender os pequenos criadores de gado. 03/04/2018 Câmara Professor Victório Galli – PSL/MT
INC 5017/2018 Sugere ao Ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, a Criação do Conselho Federal de Zootecnia (CFZ) e dos Conselhos Regionais de Zootecnia (CRZ).  03/04/2018 Câmara zé Silva – SD/MG
SF MSF 15/2018  Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CLAUDIO FREDERICO DE MATOS ARRUDA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte. 02/04/2018 Senado Presidência da República
SF MSF 16/2018  Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor LUÍS HENRIQUE SOBREIRA LOPES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Coreia. 04/04/2018 Senado Presidência da República
SF PLC 16/2018  Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos agroindustriais artesanais. 02/04/2018 Senado Câmara dos Deputados
SF PLS 144/2018  Altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para inserir nova infração concorrencial. 02/04/2018 Senado Senador Roberto Muniz
SF PLS 156/2018  Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para dispor sobre a concessão do benefício do seguro-desemprego ao trabalhador extrativista vegetal durante o período em que estiver impedido de exercer sua atividade. 04/04/2018 Senado Senadora Vanessa Grazziotin
SF RDH 58/2018  Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão do Estatuto do Trabalho (CDHET), com para “Apresentar o anteprojeto do Estatuto do Trabalho”. 02/04/2018 Senado Senador Paulo Paim
SF RDH 61/2018  Requer, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Segurança e saúde no Trabalho – em memória às vítimas de acidente e doenças relacionadas ao trabalho”. 03/04/2018 Senado Senador Paulo Paim
SF RDH 62/2018  Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão do Estatuto do Trabalho (CDHET), com a finalidade de “Receber as contribuições das Entidades que compõe o Grupo de Trabalho da Subcomissão do Estatuto do Trabalho”. 04/04/2018 Senado Senador Paulo Paim
CN RQN 5/2018  Requer, nos termos do art. 106-D do Regimento Comum do Congresso Nacional, destaque para votação em separado dos dispositivos 08.18.003 a 08.18.014, todos do Veto nº 8, de 2018. 03/04/2018 Senado
CN RQN 11/2018  Requer, nos termos do art. 106-D, Regimento Comum do Congresso, destaque para votação em separado dos itens 03.18.001, 03.18.005 e 08.18.006 03/04/2018 Senado Nilson Leitão
CN RQN 12/2018  Requer, nos termos do art. 106-D do Regimento Comum do Congresso Nacional, destaque para votação em separado dos itens 08.18.001, 08.18.002. 08.18.017, 08.18.018 e 08.18.019. 03/04/2018 Senado Nilson Leitão
CN RQN 13/2018 
Requer, nos termos do art. 106-D do Regimento Comum do Regimento, destaque para votação em separado dos itens 08.18.020 a 08.18.26 e 08.18.30 a 08.18.95. 03/04/2018 Senado Paulo Pimenta
CN RQN 14/2018  Requer, nos termos do art. 106-D do Regimento Comum do Regimento, destaque para votação em separado dos itens 08.18.001, a 08.18.002, 08.18.017, 08.18.018, 08.18. 019, 08.18.020, 08.18.032 ao 08.18.041. 03/04/2018 Senado Rodrigo Garcia
CN RQN 15/2018  Requer, nos termos do art. 106-D do Regimento Comum do Regimento, destaque para votação em separado dos itens 08.18.102 a 08.18.105. 04/04/2018 Senado Fausto Pinato
SF RRA 10/2018  Requerimento de audiênca pública sobre assentamentos, desmatamento e reforma agrária 03/04/2018 Senado Senador Telmário Mota
0 respostas

Deixe uma resposta

Quer comentar?
Basta preencher o formulário abaixo!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *