Boletim DOU – 18 de Julho

1 – Secretaria de Defesa Agropecuária / Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas / Coordenação-Geral de Agrotóxicos e AfinsAto nº 56, de 17 de Julho de 2018

Torna público os resultados dos processos pós registro de produtos fitossanitários.

2 – Secretaria de Defesa Agropecuária / Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas / Coordenação-Geral de Agrotóxicos e AfinsAto n° 57, de 17 de Julho de 2018

Torna público o resumo dos pleitos de registro concedidos para produtos fitossanitários.

3 – Secretaria de Defesa Agropecuária / Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas / Coordenação-Geral de Agrotóxicos e AfinsAto n° 58, de 17 de Julho de 2018

Torna público os resumos dos pedidos e deferimentos de Registro Especial Temporário para produtos fitossanitários.

4 – Secretaria de Política AgrícolaRetificação

Retifica a relação dos municípios aptos ao cultivo e períodos indicados para semeadura da cultura do milho 2ª safra, ano-safra 2017/2018, no Estado de Goiás.

5 – Secretaria de Política AgrícolaRetificação

Retifica dispositivo do Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho, ano-safra 2017/2018, no Estado de Roraima, que trata sobre a classificação das cultivares em grupos de características homogêneas relacionadas à emergência/maturação fisiológica.

6 – Secretaria de Política AgrícolaRetificação

Inclui cultivar ao Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo de sequeiro, ano-safra 2017/2018, no Estado do Rio Grande do Sul.

7 – Agência Nacional de Vigilância SanitáriaConsulta Pública nº 541, de 17 de Julho de 2018

Abre Consulta Pública, no prazo de 60 dias, relativo a proposta de Resolução da Diretoria Colegiada – RDC que dispõe sobre os critérios microbiológicos de segurança e higiene para os alimentos e sua aplicação.

A proposta de ato normativo estará disponível na íntegra no portal da Anvisa, aqui.

Proposta em Consulta Pública

  • Processo nº: 25351.421446/2015-17
  • Assunto: Proposta de revisão da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 12, de 2001, que dispõe sobre o regulamento técnico sobre padrões microbiológicos para alimentos.
  • Agenda Regulatória 2017-2020: Tema nº 4.3
  • Regime de Tramitação: Comum Área responsável: Gerência-Geral de Alimentos – GGALI
  • Diretor Relator: Jarbas Barbosa da Silva Júnior.

Exonerações e Nomeações

Ministério de Minas e EnergiaPortarias de 17 de Julho de 2018

  • Nomeia Vânia Lúcia de Lima Andrade, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral.

Ministério do Meio AmbientePortarias nº 289 e 290 de 16 de Julho de 2018

  •  Designa para a função de membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, como representante do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, na qualidade de titular, o senhor Paulo Ricardo Grazziotin Gomes, em substituição a Ricardo Plácido Ribeiro.
  • Designa para a função de membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, como representante da Secretaria-Geral da Presidência da República, na qualidade de primeira suplente, a senhora Izabela Barbosa Souza, em substituição à Paula Gracinete de Oliveira Passos.
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