SF PL 1832/2023
Resumo Executivo - PL n° 1832 de 2023 Autor: Laércio - PP/SE Apresentação: 12/04/2023 Ementa: Altera a Lei nº 9.605, ...
Resumo Executivo - PL n° 1832 de 2023 Autor: Laércio - PP/SE Apresentação: 12/04/2023 Ementa: Altera a Lei nº 9.605, ...
Resultado da Agenda Legislativa De 26/02/2024 até 01/03/2024 Congresso Nacional 28/02/2024 – quarta-feira 14:30 1ª, Reunião FPRNE - Frente Parlamentar ...
Agenda Legislativa De 26/02/2024 até 01/03/2024 Atualização: 26/02/2024 às 09:36:52 Congresso Nacional 28/02/2024 – quarta-feira 14:30 1ª, Reunião FPRNE ...
Agenda Legislativa De 19/02/2024 até 23/02/2024 Senado Federal 20/02/2024 – terça-feira 09:00 1ª, Extraordinária CI - Comissão de Serviços ...
Resultados da Agenda Legislativa De 19/02/2024 até 23/02/2024 Atualização: 23/02/2024 às 11:04:09 Câmara Dos Deputados 20/02/2024 – terça-feira 09:00 ...
Resumo Executivo - MPV n° 1202 de 2023 Autor: Presidência da República Apresentação: 29/12/2023 Ementa: Revoga os benefícios fiscais de ...
Agenda Legislativa De 05/02/2024 até 09/02/2024 Atualização: 09/02/2024 às 09:38:48 Senado Federal 06/02/2024 – terça-feira 11:00 1ª, Extraordinária CSP ...
Agenda Legislativa De 05/02/2024 até 09/02/2024 Atualização: 05/02/2024 às 09:00:51 Câmara Dos Deputados 06/02/2024 – terça-feira 14:30 Audiência Pública ...
Resumo Executivo - PL n° 4765 de 2020 Autor: Chico Rodrigues - PSB/RR Apresentação: 30/09/2020 Ementa: Estabelece diretrizes e fundamentos ...
Resumo Executivo - PL n° 5281 de 2020 Autor: Senador Carlos Viana (PSD/MG) Apresentação: 26/11/2020 Ementa: Altera a Lei nº ...