SF PL 6403/2019
RESUMO EXECUTIVO – PL N° 6403 DE 2019 Autor: Senador Luiz Pastore (MDB/ES) Apresentação: 10/12/2019 Ementa: Altera as Leis nos 4.502, ...
Boletim DOU – 15 de setembro
Governo 1 - Atos do Poder Executivo - DECRETO Nº 11.704, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. Institui a Comissão ...
Boletim DOU – 14 de setembro
Governo 1 - Atos do Poder Executivo - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.187, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. Altera a ...
CD PL 2682/2023
Resumo Executivo - PL n°2682 de 2023 Autor: Henderson Pinto - MDB/PA Apresentação: 18/05/2023 Ementa: Altera a Lei nº 8.989, ...
CD PL 1364/2023
Resumo Executivo - PL n°1364 de 2023 Autor: Marco Brasil - PP/PR Apresentação: 23/03/2023 Ementa: Institui o Programa Mutirão Itinerante ...
SF PL 1658/2023
Resumo Executivo - PL n°1658 de 2023 Autor: Senador Jaime Bagattoli (PL/RO) Apresentação: 19/04/2023 Ementa: Altera a Lei nº ...
Boletim DOU – 13 de setembro
Governo 1 - Atos do Poder Executivo - DECRETO Nº 11.700, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. Institui o Programa ...
SF PL 1455/2022
Resumo Executivo - PL n° 1455 de 2022 Autor: Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) Apresentação: 01/06/2022. Ementa: Altera a Lei nº ...
Boletim DOU – 12 de setembro
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete da Ministra - PORTARIA GM/MMA Nº 692, DE 11 ...
SF PL 2005/2023
Resumo Executivo - PL n° 2005 de 2023 Autor: Senador Beto Faro (PT/PA) Apresentação: 19/04/2023 Ementa: Altera o art. 14, ...
