CD PL 90/2020
Resumo Executivo - PL n°90 de 2020 Autor: Senado Federal - Eduardo Girão - PODEMOS/CE Apresentação: 25/05/2022 Ementa: Proíbe a ...
Resumo Executivo - PL n°90 de 2020 Autor: Senado Federal - Eduardo Girão - PODEMOS/CE Apresentação: 25/05/2022 Ementa: Proíbe a ...
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete da Ministra - PORTARIA GM/MMA Nº 800, DE 20 ...
RESUMO EXECUTIVO – PL n° 496 DE 2023 Autor: Senador Fabiano Contarato (PT/ES) Apresentação: 14/02/2023 Ementa: Altera o art. 20 da Lei ...
Resumo Executivo - PL n° 519 de 2022 Autor: Senador Jaques Wagner (PT/BA) Apresentação: 09/03/2022 Ementa: Altera a Lei nº ...
Resumo Executivo - PL n° 486 de 2022 Autor: Senador José Serra (PSDB/SP) Apresentação: 09/03/2022 Ementa: Altera as Leis nºs ...
Comércio Exterior 1 - Presidência da República/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão - RESOLUÇÃO GECEX Nº 529, DE 19 DE ...
Resumo Executivo - PL n° 2326 de 2022 Autor: Comissão Temporária Externa para investigar, "in loco", as causas do aumento ...
AGENDA LEGISLATIVA 23 a 27 de outubro de 2023 PLENÁRIO Quinta-feira – 26 de outubro de 2023 CN ...
AGENDA LEGISLATIVA 23 a 27 de outubro COMISSÕES DO SENADO FEDERAL Terça-feira – 24 de outubro de 2023 COMISSÃO DE ...
RESUMO EXECUTIVO – MPV N° 1189 DE 2023 Autor: Poder Executivo Apresentação: 27/09/2023 Ementa: Autoriza o Poder Executivo federal a ...