Agenda do Senado – 16 a 20 de abril

Audiências Públicas E sEMINÁRIOS

 

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE – CMA

SEMINÁRIO EXTERNO

segunda-FEIRA 16/04

LOCAL: Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul

 

  Assunto / Finalidade: Seminário na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul a fim de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 750, de 2011, que dispõe sobre a Política de Gestão e Proteção do Bioma Pantanal.

 

Observações:  O Seminário será transmitido pela TV da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do

Sul – TV ALMS.

 

Requerimento(s) de realização de audiência:RMA 1/2018, Senador Pedro Chaves

 

Reunião destinada a instruir a(s) seguinte(s) matéria(s): PLS 750/2011, Senador Blairo Maggi

 

Participantes:

 

·         Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa Pantanal;

·         Representante da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul – FAMASUL;

·         Representante da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul;

·         Representante da SEMAGRO;

·         Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar – SEMAGRO;

·         Representante da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS;

·         Representante da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS;

·         Representante do Centro de Pesquisa do Pantanal – CPP;

·         Representante da WWF;

·         Representante da SOS Pantanal;

·         Representante do Instituto Homem Pantaneiro;

·         Representante de The Nature Conservancy;

·         Representante da Conservation International;

·         Representante da Prefeitura Municipal de Anastácio – MS;

·         Representante da Prefeitura Municipal de Aquidauana – MS;

·         Representante da Prefeitura Municipal de Bela Vista – MS;

·         Representante da Prefeitura Municipal de Bodoqueana – MS.

·         Representante da Prefeitura Municipal de Bonito – MS;

·         Representante da Prefeitura Municipal de Caracol – MS;

·         Representante da Prefeitura Municipal de Corguinho – MS;

·         Representante da Prefeitura Municipal de Corumbá – MS;

·         Representante da Prefeitura Municipal de Coxim – MS;

·         Representante da Prefeitura Municipal de Ladário – MS;

·         Representante da Prefeitura Municipal de Miranda – MS;

·         Representante da Prefeitura Municipal de Porto Murtinho – MS;

·         Representante da Prefeitura Municipal de Rio Negro – MS;

·         Representante da Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso – MS;

·         Representante da Prefeitura Municipal de Sonora – MS.

 

 

COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA – CI

aUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA

terça-FEIRA 17/04

LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 – 9h

 

   Assunto / Finalidade: Debater as condições da BR 364, no Estado de Rondônia.

 

Requerimento(s) de realização de audiência: – RQI 7/2018, Senador Valdir Raupp e outros

 

Participante:

 

·         Valter Casimiro Silveira, Ministro de Estado do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

 

 

COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA – CRA 

aUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA

terça-FEIRA 17/04

LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 – 11h

 

  Assunto / Finalidade: Discutir o Plano da Macrologística do Agro.

 

Participantes:

 

·         Sr. Evaristo Eduardo de Miranda • Chefe-Geral da Embrapa Territorial

 

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO – CDR

aUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA

quarta-FEIRA 18/04

LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 – 9h

 

  Assunto / Finalidade: Debater o endividamento e as possíveis soluções para sanar a situação dos produtores de cacau da Bahia.

 

Requerimento(s) de realização de audiência: – RDR 3/2018, Senadora Lídice da Mata

 

Participantes:

 

·         Nelson Vieira Fraga Filho, Economista e Assessor Legislativo;

·         Guilherme Galvão, Produtor Rural;

·         Representante da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil – BB;

·         Representante da Diretoria Financeira e de Crédito do Banco do Nordeste – BNB.

 

COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS – CAE

aUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA

quarta-FEIRA 18/04

LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 – 14h

 

  Assunto / Finalidade: Discutir aspectos relativos à viabilidade econômica da Rota de Integração Latinoamericana desde o Brasil até o continente asiático, partindo de Mato Grosso do Sul e passando pelo Paraguai, Argentina e Chile.

 

Requerimento(s) de realização de audiência: – RQE 146/2017, Senadora Simone Tebet

 

Participantes:

 

·         João Carlos Parkinson de Castro, Coordenador-geral de Assuntos Econômicos Latino-americanos e Caribenhos do Ministério das Relações Exteriores do Brasil

·         Manuel María Cáceres, Embaixador da República do Paraguai no Brasil

·         Ednei Marcelo Miglioli, ex-Secretário de Estado de Infraestrutura do Estado de Mato Grosso do Sul;

·         Claudio Antonio Cavol, Presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística de Mato Grosso do Sul.

 

COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REFORMA DO CÓDIGO COMERCIAL (ART. 374-RISF) – CCC 

AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA

quarta-FEIRA 18/04

LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15– 14h30

 

  Assunto / Finalidade: Discutir os temas: “Fortalecimento das Normas Consuetudinárias e de Autorregulação, e Soluções de Conflitos Empresariais”; e “Os Títulos de Crédito”.

 

Convidados:

 

·         Arnoldo Wald, • Professor Catedrático de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro;

·         Sérgio Campinho, Professor de Direito Comercial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ;

·         Flávia Bittar Neves, Presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem

·         Des. Newton de Lucca, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região;

·         Fernando Passos, Representante da Confederação Nacional do Comércio – Membro do Conselho Superior de Direito da Fecomércio/SP.

 

 Medidas provisórias

 

17/04/2018 (TERÇA-FEIRA)

 

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA – 14h

  MEDIDA PROVISÓRIA N° 820, DE 2018Dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária.

 

Presidente: Senador Paulo Paim

Relator: Deputado Jhonatan de Jesus

Vice-Presidente: Deputada Bruna Furlan

 

Assunto / Finalidade: Debater a Medida Provisória nº 820, de 2018.

Local: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9

 

Observações: Transmissão ao vivo e participação popular em http://senado.leg.br/ecidadani

 

Reunião destinada a instruir a(s) seguinte(s) matéria(s):MPV 820/2018, Presidência da República

 

Convidados:

·         Ministério da Saúde;

·         Ministério da Defesa;

·         Ministério da Justiça ;

·         Ministério dos Direitos Humanos

 

3ª Reunião da Comissão Mista Destinada a examinar e emitir Parecer sobre  a Medida Provisória Nº 820, adotada em 16 de Fevereiro de 2018, que “Dispõe sobre medidas de Assistência Emergencial para Acolhimento a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade decorrente de Fluxo Migratório Provocado por Crise Humanitária.”.

 

Vigência: 16/02/2018 a 16/04/2018

Situação atual: Matéria com A Relatoria

Prazos abertos:  16/02/2018 – 16/04/2018: Deliberação de Medida Provisória  

Situação do prazo: Vigente

02/04/2018 em diante: Tramitação em regime de urgência

Situação do prazo: Vigente

 

 

 

18/04/2018 (QUARTA-FEIRA)

 

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA – 14h

  MEDIDA PROVISÓRIA N° 820, DE 2018Dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária.

 

Presidente: Senador Paulo Paim

Relator: Deputado Jhonatan de Jesus

Vice-Presidente: Deputada Bruna Furlan

 

Assunto / Finalidade: Debater a Medida Provisória nº 820, de 2018.

Local: Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6

 

Observações: Transmissão ao vivo e participação popular em http://senado.leg.br/ecidadani

 

Reunião destinada a instruir a(s) seguinte(s) matéria(s):MPV 820/2018, Presidência da República

 

Convidados:

·         Organização Internacional para as Migrações (OIM);

·         Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR);

·         Organização Internacional do Trabalho (OIT);

·         Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS);

·         Embaixada do Canadá Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de SP Ministério Público do Trabalho.

 

4ª Reunião da Comissão Mista Destinada a examinar e emitir Parecer sobre a Medida Provisória Nº 820, adotada em 16 de Fevereiro de 2018, que “Dispõe sobre medidas de Assistência Emergencial para Acolhimento a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade decorrente de Fluxo Migratório Provocado por Crise Humanitária.”.

 

Vigência: 16/02/2018 a 16/04/2018

Situação atual: Matéria com A Relatoria

Prazos abertos:  16/02/2018 – 16/04/2018: Deliberação de Medida Provisória  

Situação do prazo: Vigente

02/04/2018 em diante: Tramitação em regime de urgência

Situação do prazo: Vigente

 

 

REUNIÃO DE TRABALHO – 15h

  MEDIDA PROVISÓRIA Nº 821, DE 2018 – Altera a Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, que dispõe sobre organização básica da Presidência da República e dos Ministérios, para criar o Ministério Extraordinário da Segurança Pública.

 

Presidente: Deputado Gilberto Nascimento

Relator: Senador Dário Berger

 

Finalidade: Apreciação do Plano de Trabalho e requerimentos

 

2ª Reunião da Comissão Mista destinada a Examinar e Emitir Parecer sobre a Medida Provisória nº 821, adotada em 27 de Fevereiro de 2018, que “Altera a Lei nº 13.502, de 1º de Novembro de 2017, que dispõe sobre Organização Básica da Presidência da República e dos Ministérios, para Criar o Ministério Extraordinário da Segurança Pública.”.

 

Situação atual: Matéria com a Relatoria

Prazos abertos

27/02/2018 – 27/04/2018: Deliberação de Medida Provisória

Situação do prazo: Vigente

 

RESULTADO: Reunião adiada.

 

19/04/2018 (QUINTA-FEIRA)

 

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA – 14h

  MEDIDA PROVISÓRIA N° 820, DE 2018Dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária.

 

Presidente: Senador Paulo Paim

Relator: Deputado Jhonatan de Jesus

Vice-Presidente: Deputada Bruna Furlan

 

Assunto / Finalidade: Debater a Medida Provisória nº 820, de 2018.

Local: Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6

 

Observações: Transmissão ao vivo e participação popular em http://senado.leg.br/ecidadani

 

Reunião destinada a instruir a(s) seguinte(s) matéria(s):MPV 820/2018, Presidência da República

 

Convidados:

 

·         Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva da Procuradoria Geral da República (PGR);

·         Defensoria Pública da União (DPU);

·         Comitê de Migrações e Deslocamentos da Associação Brasileira de Antropologia;

·         Universidade Federal de Roraima (UFRR);

·         Irmã Rosita Milesi, Diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH);

·         Camila Asano, Coordenadora do Conectas Direitos Humanos;

·         Padre Paolo Parise, Diretor da Missão Paz

 

5ª Reunião da Comissão Mista Destinada a examinar e emitir Parecer sobre a Medida Provisória Nº 820, adotada em 16 de Fevereiro de 2018, que “Dispõe sobre medidas de Assistência Emergencial para Acolhimento a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade decorrente de Fluxo Migratório Provocado por Crise Humanitária.”.

 

Vigência: 16/02/2018 a 16/04/2018

Situação atual: Matéria com A Relatoria

Prazos abertos:  16/02/2018 – 16/04/2018: Deliberação de Medida Provisória  

Situação do prazo: Vigente

02/04/2018 em diante: Tramitação em regime de urgência

Situação do prazo: Vigente

 

 

 Comissões

 

COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS – CAE

REUNIÃO DELIBERATIVA

Terça-FEIRA 17/04

LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 – 10h

 

6 PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 577, de 2007 – Não Terminativo – Dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de eventuais calamidades naturais, ao trabalhador rural que exerça sua atividade individualmente ou em regime de economia familiar.

 

Autoria: Senador Alfredo Nascimento

Relatoria: Senador Lindbergh Farias

Relatório: Favorável ao projeto com uma subemenda à Emenda nº 1 e uma emenda apresentada

Observações: 1. A matéria foi apreciada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com parecer favorável ao projeto. 2. A matéria será apreciada pela Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa. 3. Em 11/6/2013, foi apresentada a Emenda nº 1, de autoria da senadora Ana Amélia

 

TRAMITAÇÃO: CAE è CE

CABE VISTA: SIM

ORIENTAÇÃO: Acompanhar

 

12 PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 394, de 2016 – Não Terminativo – Altera a lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer o reajuste anual do valor per capita do PNAE, definindo o IPCA como índice utilizado para o cálculo do percentual do reajuste.

 

Autoria: Senadora Rose de Freitas

Relatoria: Senadora Lídice da Mata

Relatório: Favorável ao projeto com uma emenda apresentada.

Observações: 1. A matéria será apreciada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa.

 

TRAMITAÇÃO: CRA è CAE è CAS

CABE VISTA: SIM

ORIENTAÇÃO: Acompanhar

 

17 PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 656, de 2015 – Terminativo – Altera o art. 1º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para fixar novo prazo para a aprovação de projetos beneficiados com redução do imposto sobre a renda e adicionais nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE.

 

Autoria: Senador Eunício Oliveira

Relatoria: Senador Armando Monteiro

Relatório: Pela aprovação do projeto com três emendas apresentadas. Observações: 1. A matéria foi apreciada pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com parecer favorável ao projeto. 2. Em 3/4/2018, foi concedida vista coletiva da matéria.

 

TRAMITAÇÃO: CDR è CAE

CABE VISTA: NÃO

ORIENTAÇÃO: Acompanhar

 

18 PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 64, de 2014 – Terminativo – Dias Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná.

 

Autoria: Senador Alvaro

Relatoria: Senador Roberto Requião

Relatório: Pela prejudicialidade do projeto. (votação simbólica)

Observações: 1. A matéria foi apreciada pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com parecer favorável à matéria.

 

TRAMITAÇÃO: CDR è CAE

CABE VISTA: NÃO

ORIENTAÇÃO: Acompanhar

 

20 PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 105, de 2017 – Terminativo – Altera o art. 40 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, que dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, para extinguir os juros e as multas de mora nas execuções fiscais suspensas em razão da não localização de bens do devedor sobre os quais possa recair a penhora.

 

Autoria: Senador Ciro Nogueira

Relatoria: Senador Otto Alencar

Relatório: Pela rejeição do projeto.

 

TRAMITAÇÃO: CAE

CABE VISTA: SIM

ORIENTAÇÃO: Acompanhar

 

 

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE – CMA

REUNIÃO DELIBERATIVA

Terça-FEIRA 17/04

LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 – 11h

 

2 PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 34, de 2015 – Não Terminativo – Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.

 

Autoria: Deputado Luis Carlos Heinze

Relatoria: Senadora Vanessa Grazziotin

Relatório: Pela rejeição do Projeto.

1.Em 11 e 12/8/2015, as Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em reuniões conjuntas, realizaram audiências públicas para instrução da matéria. 2.Em 13/10/2015, a matéria foi apreciada pela CCT com parecer pela rejeição do projeto. 3.Em 19/9/2017, a matéria foi apreciada pela CRA com parecer pela aprovação do projeto e da Emenda nº 1-CRA. 4.Em 21/3/2018, a matéria foi apreciada pela CAS com parecer pela rejeição do projeto. 5.Em 27/3/2018, a CMA recebeu o Oficio nº 291/2018 da Presidência do Senado Federal, que requer a remessa do processado da matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para que se dê seguimento à tramitação de requerimentos que solicitam que a matéria seja também apreciada pelas comissões CAE, CTFC e CCJ.

 

TRAMITAÇÃO: CCTè CRAè CAS è CMA

CABE VISTA: SIM

ORIENTAÇÃO: Favorável ao Projeto 

 

LINK PARA RESUMO EXECUTIVO

 

5 PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 162, de 2015 – Terminativo – Incentiva a aquaponia, pelo uso integrado e sustentável dos recursos hídricos na aquicultura e agricultura.

Autoria: Senador Benedito de Lira

Relatoria: Senador Valdir Raupp

Relatório: Pela aprovação com as emendas que apresenta.

Observações: 1. Em 3/9/2015, a matéria foi apreciada pela CRA com parecer favorável ao projeto; 2. Em 22/8/2017, lido o relatório, encerrada a discussão, ficou adiada a votação da matéria. 3. Constou da pauta em 30/5, 13/6, 27/6, 4/7, 8/8, 22/8, 12/9, 24/10, 7/11, 6/12 e 12/12/2017.

 

TRAMITAÇÃO: CRAè CMA

CABE VISTA: SIM

ORIENTAÇÃO: Favorável ao Parecer

 

LINK PARA O RESUMO EXECUTIVO

 

7 PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 214, de 2015 – Terminativo – Modifica o Código 20 do Anexo VIII da Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei no 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.

Autoria: Senador Alvaro Dias

Relatoria: Senador Acir Gurgacz

Relatório: Pela aprovação com a emenda que apresenta.

Observações: 1. Em 6/8/2015, a matéria foi apreciada pela CRA com parecer favorável ao projeto;

2. Constou da pauta em 25/4, 2/5, 9/5, 30/5, 13/6, 27/6, 4/7, 8/8, 22/8, 12/9, 24/10, 7/11,

6/12 e 12/12/2017. 3. Em 6/12/2017, foi lido o relatório e iniciada a discussão.

 

TRAMITAÇÃO: CRA è CMA

CABE VISTA: SIM

ORIENTAÇÃO: Favorável ao Parecer

 

LINK PARA O RESUMO EXECUTIVO

 

12 PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 750, de 2015 – Terminativo – Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC e dá outras providências, para adotar, como compromisso nacional voluntário adicional, ações de adaptação e mitigação de emissão de gases de efeito estufa para os anos de 2025 e 2030.

Autoria: Senador Jorge Viana

Relatoria: Senador João Capiberibe

Relatório: Pela aprovação nos termos do substitutivo

Observações: 1. Constou da pauta em 24/10, 7/11, 6/12 e 12/12/2017; 2. Sendo aprovado na CMA o substitutivo apresentado, a matéria irá para a pauta da próxima reunião para apreciação em turno suplementar (RISF, art. 282 combinado com o art. 92).

 

TRAMITAÇÃO: CMA

CABE VISTA: SIM

ORIENTAÇÃO: Favorável ao Parecer

 

LINK PARA RESUMO EXECUTIVO

 

13 PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 79, de 2016 – Terminativo – Altera a redação do art. 71 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que trata dos prazos do processo administrativo ambiental.

Autoria: Senador Paulo Paim

Relatoria: Senador Valdir Raupp

Relatório: Pela aprovação, com as emendas que apresenta.

Observações: 1. Constou da pauta em 7/11, 6/12 e 12/12/2017.

 

TRAMITAÇÃO: CMA

CABE VISTA: SIM

ORIENTAÇÃO: Favorável ao Parecer

 

LINK PARA O RESUMO EXECUTIVO

 

14 PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 75, de 2017 – Terminativo – Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para incluir óleos e gorduras de uso culinário como produtos do sistema de logística reversa.

Autoria: Senador José Medeiros

Relatoria: Senador Cristovam Buarque

Relatório: Pela aprovação com emendas

Observações: 1. Constou da pauta em 6/12 e 12/12/2017.

 

TRAMITAÇÃO: CMA

CABE VISTA: SIM

ORIENTAÇÃO: Contrário ao Parecer

 

LINK PARA O RESUMO EXECUTIVO

 

 

COMISSÃO DIRETORA – CDIR

Requerimentos de Informação

Terça-FEIRA 17/04

LOCAL: Sala de Audiências da Presidência do Senado Federal – 14h30

 

11 REQUERIMENTO Nº 466 de 2017– Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, informações sobre o andamento das obras e operação da EF-151, também conhecida como Ferrovia Norte-Sul.

 

Autoria: Senador Jader Barbalho

Relatoria: Senador Eduardo Amorim

Relatório: Pela aprovação

 

ORIENTAÇÃO: Acompanhar

 

18 REQUERIMENTO Nº 582 de 2017– Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do RISF, sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, relativas às atribuições daquele Ministério, considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para avaliação da Política de Pesquisa Agropecuária.

 

Autoria: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA);

Relatoria: Senador Gladson Cameli;

Relatório: Pela aprovação.

 

ORIENTAÇÃO: Acompanhar

 

19 REQUERIMENTO Nº 584 de 2017 – Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do RISF, sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, relativas às atribuições daquele Ministério, considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para avaliação da Política de Pesquisa Agropecuária.

 

Autoria: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)

Relatoria: Senador Sérgio Petecão

Relatório: Pela aprovação.

 

ORIENTAÇÃO: Acompanhar

 

20 REQUERIMENTO Nº 585 de 2017 – Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do RISF, sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado da Educação, relativas às atribuições daquele Ministério, considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para avaliação da Política de Pesquisa Agropecuária.

 

Autoria: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)

Relatoria: Senador Davi Alcolumbre

Relatório: Pela aprovação

 

ORIENTAÇÃO: Acompanhar

 

63 REQUERIMENTO Nº 1015 de 2017 – Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, informações sobrea o andamento da nova concessão e do cronograma da retomada e término das obras de duplicação da BR-153, no trecho compreendido entre Anápolis/GO a Aliança/TO.

 

Autoria: Senadora Kátia Abreu

Relatoria: Senador Davi Alcolumbre

Relatório: Pela aprovação.

 

ORIENTAÇÃO: Acompanhar

 

69 REQUERIMENTO Nº 2 de 2018 – Requer, nos termos do art. 50, § 2, da Constituição Federal e do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Mauricio Quintela Lessa, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).

 

Autoria: Senador Lindbergh Farias

Relatoria: Senador Gladson Cameli

Relatório: Pela aprovação

 

ORIENTAÇÃO: Acompanhar

 

 

COMISSÃO MISTA PERMANENTE SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS – CMMC 

Instalação e Eleição

quarta-FEIRA 18/04

LOCAL: Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 – 10h30

 

  Assunto / Finalidade: Instalação da Comissão e eleição do Presidente, do Vice-Presidente e do Relator.

 

ORIENTAÇÃO: Acompanhar

 

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