AGENDA DO SENADO – 11 A 15 DE JUNHO

 Audiências Públicas E sEMINÁRIOS

 

SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA DO ESTATUTO DO TRABALHO – CDHET

Audiência Pública Interativa

segunda-FEIRA 11/06

LOCAL: Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 – 9h

 

  Assunto / Finalidade: Debater sobre: “O Sistema Sindical no Estatuto do Trabalho”.

 

Requerimento(s) de realização de audiência:RDH 100/2018, Senador Paulo Paim

 

Participantes:

Paula Freitas • Pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho – CESIT/UNICAMP

Rogério Rodriguez Fernandez Filho • Subprocurador-Geral do Trabalho e representante da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical do Ministério Público do Trabalho – CONALIS/MPT

Denise Aparecida Rodrigues Pinheiro de Oliveira • Conselheira Seccional e Presidente da Comissão de Direito Sindical e Associativo da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Distrito Federal – OAB/DF

Ângelo Fabiano Farias da Costa • Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT

Ricardo Machado Lourenço Filho • Juiz – membro da Comissão de Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA

Miguel Salaberry Filho • Secretário de Relações Institucionais da União Geral dos Trabalhadores – UGT

Valeir Ertle • Secretário Nacional de Assuntos Jurídicos da Central Única dos Trabalhadores – CUT

Waldemiro Livingston de Souza • Presidente da Associação dos Prestadores de Serviços do Senado Federal – APRESEFE

Danilo Ricardo Moura • Advogado

Alex Myller Duarte Lima • Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT

Luiz Gonzaga de Negreiros • Diretor de Assuntos Parlamentares da Nova Central Sindical dos Trabalhadores- NCST

Jeferson Pinto Ferreira • Conselheiro Consultivo Político da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo – FEQUIMFAR

 

RESULTADO: Audiência pública realizada.

 

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA – CDH

Audiência Pública Interativa

segunda-FEIRA 12/06

LOCAL: Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 – 9h

 

  Assunto / Finalidade: Debater sobre: “Política de preços e reajustes do gás, etanol, gasolina e diesel”

 

Requerimento(s) de realização de audiência:RDH 105/2018, Senador Paulo Paim

 

Participantes:

 

Flávio Santos Tojal • Gerente Geral de Marketing da Petrobras

Samuel Gomes dos Santos • Advogado e Secretário da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional

Cláudio Akio Ishihara • Diretor de Departamento de Combustíveis Derivados do Petróleo, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério das Minas e Energia – MME

Paulo Cesar de Lima • Consultor Jurídico aposentado da Câmara dos Deputados

Décio Oddone • Diretor-Geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP

Ravvi Augusto de Abreu C. Madruga • Coordenador Geral de Análise Antitruste da Superintendência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE

Radiovaldo Costa Santos • Diretor do SINDIPETRO/BA

Fernando Leite Siqueira • Engenheiro, Vice-Diretor de Comunicação da Associação dos Engenheiros da Petrobras – AEPET

José Maria • Dirigente Sindical Licenciado

Aldo Locatelli • Presidente do SINDIPETROLEO

 

RESULTADO: Audiência pública realizada.

 

COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA – CRA

Audiência Pública Interativa

segunda-FEIRA 12/06

LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 – 11h

 

  Assunto / Finalidade: Debater os problemas e perspectivas relacionados aos impactos da atuação da Empresa BRF no Estado de Goiás.

 

Requerimento(s) de realização de audiência:RRA 30/2018, Senadora Lúcia Vânia e outros

 

Participantes:

 

Sr. Blairo Maggi, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA);

Sr. Bartolomeu Braz Pereira • Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (FAEG);

Sr. Jorge Lima • Vice-Presidente Global de Eficiência Corporativa (BRF S.A.) (representante de: Pedro Parente, Presidente do Conselho de Administração da BRF S.A.);

Sr. Marco Túlio Moraes da Costa • Diretor de Agronegócios do Banco do Brasil S.A. (BB) (representante de: Marco Antônio Felício Sanches, Superintendente Estadual do Banco do Brasil em Goiás).

 

RESULTADO: Audiência pública realizada.

 

COMISSÃO MISTA PERMANENTE SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS – CMMC

Audiência Pública Interativa

QUARTA-FEIRA 13/06

LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 – 14h30

 

  Assunto / Finalidade: Debater o tema: “Proposta de implementação da contribuição brasileira: o papel fundamental do Congresso Nacional.”

 

Participantes:

 

Alexandra Albuquerque Maciel • Diretora Substituta do Departamento de Políticas em Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente

Embaixador José Antonio Marcondes de Carvalho • Subsecretário-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores

Cláudio Angelo • Coordenador de Comunicação do Observatório do Clima

Alfredo Sirkis • Coordenador-Executivo do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima

 

RESULTADO: Audiência pública realizada.

 

 PLENÁRIO

 

05/06/2018 (TERÇA-FEIRA)

 

5 PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 8, DE 2018 (Discussão, em turno único) – Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao contrabando, ao descaminho, ao furto, ao roubo e à receptação; altera o Código de Trânsito Brasileiro, a Lei 6.437/1977; e dá outras providências.

Parecer favorável sob nº 57, de 2018, da CCJ, Relatora: Senadora Ana Amélia, com as Emendas nºs 1 a 3-CCJ.

ORIENTAÇÃO: Acompanhar

 

RESULTADO: Matéria não apreciada na sessão de 13/06/2018, transferida para a sessão deliberativa de 19/06/2018.

6 REQUERIMENTO Nº 304, DE 2018 (Votação, em turno único) –  Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 769, de 2015, seja ouvida, também, a CRA (amplia alcance das medidas antitabaco).

Autor: Senador José Serra

 

ORIENTAÇÃO: Favorável ao Requerimento

 

RESULTADO: Matéria não apreciada na sessão de 13/06/2018, transferida para a sessão deliberativa de 19/06/2018.

 

 Comissões

 

COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA – CI

REUNIÃO DELIBERATIVA

Terça-FEIRA 12/06

LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 – 9h

 

3 PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 235, de 2014 – Terminativo – Altera a Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação – SNV, para determinar que os investimentos públicos em infraestrutura e operação dos serviços de transportes sejam regidos por critérios econômicos e dá outras providências.

Autoria: Senador Alfredo Nascimento

Relatoria: Senador Fernando Bezerra Coelho

Relatório: Pela aprovação nos termos do substitutivo que apresenta Observações: 1. A matéria tem parecer da Comissão de Assuntos Econômicos, pela aprovação com a emenda nº 1-CAE. 2. Em 09/05/2017,foi lido o relatório e concedida vista coletiva da matéria. 3. Se aprovado o substitutivo, a matéria será submetida a turno suplementar, nos termos do art. 282 do RISF. 4. Votação nominal.

 

TRAMITAÇÃO: CAE è CI

CABE VISTA: NÃO

ORIENTAÇÃO: Acompanhar

 

RESULTADO: Adiado.

6 PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 712, de 2015 Terminativo – Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para estabelecer meta de participação de fontes renováveis na matriz energética brasileira para o ano de 2040.

Autoria: Senador Cristovam Buarque

Relatoria: Senador Lasier Martins

Relatório: Pela aprovação nos termos do substitutivo

Observações: 1. Matéria tem parecer da CMA, pela aprovação nos termos da Emenda Substitutiva nº 1/CMA. 2. Se aprovado o substitutivo, a matéria será submetida a turno suplementar, nos termos do art. 282 do RISF. 3. Votação nominal.

 

TRAMITAÇÃO: CMA è CI

CABE VISTA: SIM

ORIENTAÇÃO: Favorável

 

LINK PARA O RESUMO EXECUTIVO

 

RESULTADO: Adiado.

 

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE – CMA

REUNIÃO DELIBERATIVA

Terça-FEIRA 12/06

LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 – 11h30

 

3 TURNO SUPLEMENTAR DO SUBSTITUTIVO OFERECIDO AO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 767, de 2015 – Terminativo – Altera o art. 10 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, e o art. 20 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências, para instituir o seguro mínimo obrigatório ambiental.

 

Autoria: Senador Valdir Raupp

Relatoria: Senador Flexa Ribeiro

Relatório: Discussão em turno suplementar do substitutivo ao PLS nº 767 de 2015, aprovado na CMA em 5/6/2018. Observações: Não sendo oferecidas emendas até o encerramento da discussão, o Substitutivo será dado como definitivamente adotado sem votação, nos termos do art. 284 do Regimento Interno do Senado Federal.

 

TRAMITAÇÃO: CAE è CMA

CABE VISTA: SIM

ORIENTAÇÃO: Acompanhar

 

LINK PARA O RESUMO EXECUTIVO

 

RESULTADO: Sem apresentação de emendas no turno suplementar, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284, do RISF.

5 PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 750, de 2015 – Terminativo – Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC e dá outras providências, para adotar, como compromisso nacional voluntário adicional, ações de adaptação e mitigação de emissão de gases de efeito estufa para os anos de 2025 e 2030.

 

Autoria: Senador Jorge Viana

Relatoria: Senador João Capiberibe

Relatório: Pela aprovação nos termos do substitutivo

Observações: 1. Em 5/6/2018, foi lido o relatório e iniciada a discussão; 2. Constou da pauta em 24/10, 7/11, 6/12, 12/12/2017, 6/3, 17/4, 8/5, 22/5 e 5/6/2018; 2. Sendo aprovado na CMA o substitutivo apresentado, a matéria irá para a pauta da próxima reunião para apreciação em turno suplementar (RISF, art. 282 combinado com o art. 92).

 

TRAMITAÇÃO: CMA

CABE VISTA: SIM

ORIENTAÇÃO: Favorável ao Parecer

 

LINK PARA RESUMO EXECUTIVO

 

RESULTADO: Adiado.

6 PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 75, de 2017 – Terminativo – Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para incluir óleos e gorduras de uso culinário como produtos do sistema de logística reversa.

 

Autoria: Senador José Medeiros

Relatoria: Senador Cristovam Buarque

Relatório: Pela aprovação com emendas

Observações: 1. Constou da pauta em 6/12, 12/12/2017, 6/3, 17/4, 8/5, 22/5 e 5/6/2018

 

TRAMITAÇÃO: CMA

CABE VISTA: SIM

ORIENTAÇÃO: Contrário ao Parecer

 

LINK PARA O RESUMO EXECUTIVO

 

RESULTADO: Adiado.

 

COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS – CAS

REUNIÃO DELIBERATIVA

QUARTA-FEIRA 13/06

LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 – 9h

 

12 PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 510, de 2017 – Terminativo – Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para determinar a exibição de advertência sobre a presença de substâncias cancerígenas ou potencialmente cancerígenas em produtos colocados no mercado de consumo.

 

Autoria: Senador Jader Barbalho

Relatoria: Senadora Marta Suplicy

Relatório: Pela aprovação do Projeto.

Observações: – Em 30/05/2018, lido o Relatório na Comissão de Assuntos Sociais, ficam adiadas a discussão e votação da matéria. – Votação nominal.

 

TRAMITAÇÃO: CAS

CABE VISTA: SIM

ORIENTAÇÃO: Acompanhar 

 

RESULTADO: Adiado.

 

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO – CDR

REUNIÃO DELIBERATIVA

QUARTA-FEIRA 13/06

LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13– 9h

 

1 REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO Nº 14 de 2018 – Requer a realização de Ciclo de Debates da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), a ser realizada em São Félix do Araguaia – MT, em data ainda a definir, para debater, junto com as autoridades responsáveis, a má prestação de serviços de telefonia e precária cobertura de telefonia móvel na região do Araguaia.

 

Autoria: Senador José Medeiros

 

ORIENTAÇÃO: Acompanhar 

 

RESULTADO: Reunião não realizada.

5 PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 146, de 2014 – Terminativo – Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para definir os critérios de enquadramento de municípios na região do semiárido e para fixar atualização dos limites dessa região a cada cinco anos.

 

Autoria: Senador Antonio Carlos Valadares

Relatoria: Senador José Pimentel

Relatório: Pela aprovação com a emenda que apresenta. Observações: – A matéria constou na pauta da 2ª (21/02/2018), da 3ª (28/02/2018), da 5ª (14/03/2018) e da 10ª (04/04/2018) Reuniões da CDR da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura; – A matéria foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos; -Votação nominal.

 

TRAMITAÇÃO: CAEè CDR

CABE VISTA: SIM

ORIENTAÇÃO: Acompanhar

 

RESULTADO: Reunião não realizada.

6 PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 163, de 2015Terminativo –  Dispõe sobre reserva de recurso do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO para o desenvolvimento da Microrregião do Entorno do Distrito Federal.

Autoria: Senador Ronaldo Caiado

Relator atual: José Medeiros

Relatório: Pela rejeição Observações: – A matéria constou da Pauta da 12ª (07/06/2017) e da 38ª (13/12/2017) Reuniões da CDR da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura; – A matéria constou também na pauta da 2ª (21/02/2018), da 3ª (28/02/2018) e da 5ª (14/03/2018) Reuniões da CDR da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura; – A matéria foi lida na 2ª reunião (24/02/2016) da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura; – A matéria foi rejeitada na CAE – Comissão de Assuntos Econômicos; – Votação nominal.

 

TRAMITAÇÃO: CAEè CDR

CABE VISTA: SIM

ORIENTAÇÃO: Acompanhar 

 

RESULTADO: Reunião não realizada.

 

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL – CRE

Indicação de Autoridade / REUNIÃO DELIBERATIVA

QUARTA-FEIRA 13/06

LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 – 10h

 

1 MENSAGEM (SF) Nº 39, de 2018 – Não Terminativo – Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor PAULO ESTIVALLET DE MESQUITA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Popular da China e, cumulativamente, na Mongólia.

Autoria: Presidência da República

Relatório: Pronto para deliberação

Observações: 1 – Em 07/06/2018, foi lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. 2 – A arguição do indicado a Chefe de Missão Diplomática será realizada nesta Reunião.

Relatoria: Senador Antonio Anastasia

 

ORIENTAÇÃO: Acompanhar

 

RESULTADO: Sabatina realizada com indicação aprovada.

2 MENSAGEM (SF) Nº 43, de 2018 – Não Terminativo – Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor POMPEU ANDREUCCI NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Espanha e, cumulativamente, no Principado de Andorra.

Autoria: Presidência da República

Relatório: Pronto para deliberação

Observações: 1 – Em 07/06/2018, foi lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. 2 – A arguição do indicado a Chefe de Missão Diplomática será realizada nesta Reunião.

 

ORIENTAÇÃO: Acompanhar

 

RESULTADO: Sabatina realizada com indicação aprovada.

 

 

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